Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento do Gabinete de Psicologia da Faculdade de Motricidade Humana.

Universidade de Aveiro

Regulamento para a Eleição e Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro.

Universidade de Aveiro

Consulta pública ao projeto de alteração do Regulamento do Prémio Internacional em Estudos Culturais ― Virgínia Quaresma.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Homologa os Estatutos do Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana.

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração ao Regulamento de Teletrabalho do Instituto Politécnico de Lisboa.