Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.

Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação e publicação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.

Universidade do Algarve

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) na sua atual redação.

Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento do diretor de curso do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

Universidade do Minho

Consulta pública do projeto de Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola de Medicina.

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Retifica o artigo 23.º do Regulamento de Concursos para a Contratação de Professores da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 10653/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2024.