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Superior Público

Despacho Normativo n.º 11/2025

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 11053/2025

Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação e publicação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.

Aviso (extrato) n.º 23088/2025/2

Universidade do Algarve

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) na sua atual redação.

Despacho n.º 10574/2025

Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento do diretor de curso do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

Aviso n.º 22300/2025/2

Universidade do Minho

Consulta pública do projeto de Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola de Medicina.

Declaração de Retificação n.º 843/2025/2

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Retifica o artigo 23.º do Regulamento de Concursos para a Contratação de Professores da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 10653/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2024.

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