Universidade de Aveiro

Consulta pública ao projeto de Regulamento de Programas Doutorais da Universidade de Aveiro.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública à alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Universidade dos Açores - Reitoria

Homologa o Regulamento para a Atribuição de Prémios de Inovação Pedagógica na Universidade dos Açores.

Universidade do Porto

Código de Conduta e Boas Práticas da Universidade do Porto.

Instituto Politécnico de Santarém

Retifica o Despacho n.º 901/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026.

Instituto Politécnico de Santarém

Homologação dos estatutos da Escola Superior de Educação de Santarém (ESES).