Instituto Politécnico de Santarém

Homologação dos Estatutos da Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS).

Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico da Guarda.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Aprova o Regulamento de Contas de Utilizador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Aprova o Regulamento Geral dos Departamentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

Consulta pública do projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento de Dispensa de Serviço Docente por Licença Sabática da Escola Superior de Comunicação Social.