Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Regulamento do Acompanhamento de Docentes e Investigadores em Período Experimental do Instituto Superior Técnico.

Instituto Politécnico de Leiria

Aprovação do Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado.

Universidade de Aveiro

Composição do conselho de gestão da Universidade de Aveiro.

Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

Consulta pública ― Regulamento Académico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste.

Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Altera o Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa e submete-o a consulta pública.