Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Universidade do Minho

Regulamento do Programa DECIDE ― Desenhar, Envolver, Conceber, Implementar, Desenvolver e Entregar ― da Universidade do Minho.

Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

Consulta pública de regulamentos.

Universidade de Coimbra

Alteração ao Regulamento de Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Docentes de Carreira da Universidade de Coimbra.

Universidade dos Açores - Reitoria

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho na Universidade dos Açores.

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Homologa a alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa.