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Contrato Coletivo de Trabalho

Contrato Coletivo de Trabalho Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional


FENPROF chega a acordo com a CNEF

Novo CCT com efeitos a 1 de setembro de 2022


No seguimento da última informação enviada no início de agosto e na sequência do processo negocial encetado com a CNEF, informam-se os docentes deste subsistema que, no âmbito do processo de conciliação a decorrer no MTSSS – DGERT, transmitimos hoje à CNEF a nossa disponibilidade para assinar o contrato coletivo de trabalho, a vigorar para as relações de trabalho entre os filiados nos Sindicatos da FENPROF e as escolas associadas na CNEF (AEEP e ANESPO).


Partilhamos convosco esta notícia, sem que avancemos com os detalhes do acordo, o que contamos fazer brevemente, no entanto, sempre a partir do dia 26 de outubro, data da última reunião com a CNEF onde será assinado formalmente o Acordo.


A FENPROF, nunca tendo desistido de ter um novo CCT, reafirma que tudo fez para alcançar os objetivos traçados e, com esse sentido, conseguir chegar a um Acordo globalmente mais favorável que o CCT subscrito por outras organizações sindicais.


Perante todas as circunstâncias que dificultaram esta negociação, nomeadamente a manutenção da norma da caducidade das convenções no código de trabalho, este é o CCT possível neste momento.


Assim, tendo sido acordada a vigência de um ano do novo CCT, a FENPROF assume, desde já, o compromisso de que irá apresentar novas propostas para a negociação que irá decorrer no presente ano letivo, com o objetivo de melhorar o que neste processo ainda não foi possível, nunca desistindo de lutar por melhores condições de trabalho para os docentes do EPC, EAE e EP.


Valeu a pena não desistir, vale a pena lutar!


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