ECD - Hoje, 8 de janeiro, 17:30: Plenário Nacional sobre a reunião realizada ontem com o MECI

REVISÃO DO ECD - PLENÁRIO NACIONAL ON-LINE - 8 DE JANEIRO | 17H30

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, convocou a FENPROF para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 7 de janeiro de 2026, pelas 11h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

Da ordem de trabalhos consta um ponto único: a apresentação de uma proposta revista relativa ao “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Protocolo Negocial. A FENPROF apresentará o seu parecer sobre a proposta do Ministério, reafirmando as posições que tem vindo a defender em defesa da dignificação da profissão docente, da valorização da carreira e da salvaguarda dos direitos profissionais.

Este plenário on-line tem como objetivo fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.

Participa. Mantém-te informado/a!