FENPROF denuncia abusos nos horários de trabalho dos docentes e prossegue greve a atividades que ultrapassem as 35 horas semanais

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) denuncia a persistência de graves problemas na organização dos horários de trabalho dos educadores de infância e professores, marcados por sobrecargas, abusos e situações de ilegalidade que levam, frequentemente, a ultrapassar, em muito, o limite legal das 35 horas semanais.

Segundo a FENPROF, sucessivos governos têm ignorado um conjunto alargado de problemas que afetam a organização do trabalho docente, permitindo práticas que desregulam os horários e conduzem à realização de trabalho não remunerado. Entre essas práticas contam-se a manipulação das componentes do horário, a atribuição de tarefas fora das componentes legalmente previstas e o recurso abusivo à componente não letiva de estabelecimento.

A Federação alerta que esta situação contribui para o desgaste físico e emocional de muitos docentes, prejudica o exercício da profissão em condições de dignidade e tem impacto negativo na vida pessoal e familiar dos professores. Para além disso, considera que a desregulação dos horários agrava a perda de atratividade da profissão docente.

A FENPROF critica ainda a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de recorrer ao aumento do serviço extraordinário como resposta à falta de professores nas escolas, bem como a imposição de novas tarefas associadas à realização de provas-ensaio e de monitorização das aprendizagens, que introduzem perturbações adicionais na organização do trabalho nas escolas.

Perante a ausência de medidas que resolvam estes problemas e enquanto aguarda a abertura de um processo negocial que permita regular os horários de trabalho, a FENPROF apresentou um pré-aviso de greve que abrange diversas atividades que contribuem para a sobrecarga dos docentes. Entre elas, as mais habituais, incluem-se reuniões que não constem do horário, ações de formação impostas fora da componente não letiva prevista, atividades de coadjuvação ou substituição não integradas na componente letiva, serviço extraordinário obrigatório e tarefas relacionadas com a realização e correção de provas-ensaio.

A greve abrange educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário que exercem funções em estabelecimentos públicos ou de resposta social, em todo o território nacional e no ensino português no estrangeiro.

A FENPROF reafirma que continuará a exigir o respeito pelos horários de trabalho legalmente estabelecidos, o fim das sobrecargas e abusos e a valorização das condições de exercício da profissão docente.

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