Governo falha planeamento, desrespeita regras e empurra crise para dentro da sala de aula
Alunos sem escola, falta de professores e turmas sobrelotadas
O início do ano letivo fica marcado por três problemas que a FENPROF considera particularmente graves: alunos sem escola, falta de professores e turmas sobrelotadas. Problemas diferentes, com causas e respostas diferentes, mas que revelam uma mesma degradação da capacidade de planeamento e resposta da administração educativa.
A falta de professores continua a deixar milhares de alunos sem docente, assumindo particular gravidade no 1.º ciclo, onde a ausência do professor significa, muitas vezes, que as crianças ficam sem a sua única referência docente.
Diferente é a situação das centenas de alunos que chegaram ao início do ano letivo sem sequer saber qual a escola que iriam frequentar. Para a FENPROF, esta situação não pode ser apresentada como imprevisível. As habituais reuniões de rede escolar com os agrupamentos, realizadas antes do início das aulas, permitiam confrontar previsões de alunos e capacidade das escolas, identificar falta de vagas e antecipar soluções. Este ano, essas reuniões não foram realizadas.
A FENPROF alertou o ministro da Educação, Ciência e Inovação para os riscos desta situação durante a negociação do regime de concursos. O ministro remeteu então para a AGSE a resolução posterior das situações que viessem a surgir. O resultado demonstra, segundo a Federação, as limitações de uma política que substitui o planeamento pela resolução tardia dos problemas.
A pressão sobre a rede escolar está ainda a ser respondida, em vários casos, com o aumento da dimensão das turmas. Uma solução que não é pedagogicamente neutra: mais alunos significam menos tempo e capacidade de acompanhamento individual e tornam particularmente difícil responder aos que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem ou necessidades específicas.
A FENPROF recorda, igualmente, que a constituição excecional de turmas acima dos limites legais está sujeita aos procedimentos previstos na legislação, incluindo a autorização do conselho pedagógico mediante proposta fundamentada da escola.
Para a Federação, alunos sem escola, alunos sem professor e turmas sobrelotadas não são fatalidades do início do ano letivo. São problemas que exigiam planeamento, recursos e capacidade de intervenção territorial. A reorganização dos serviços da administração educativa, incluindo a extinção da DGEstE, não poderia significar o abandono desses mecanismos.
A questão, conclui a FENPROF, não é apenas a existência de problemas nas escolas, mas a perda de capacidade do Estado para os antecipar e resolver atempadamente, transferindo para as escolas, professores e alunos as consequências das suas próprias insuficiências.
Ler texto completo e original em www.fenprof.pt
Comentários