Mobilidade por Doença: SPRC exige respostas urgentes da DGAE

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O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) manifestou, no passado dia 2 de setembro, a sua preocupação com a situação criada no âmbito do Concurso de Mobilidade por Doença para o ano letivo 2025/2026, denunciando atrasos incompreensíveis na resposta às reclamações apresentadas por muitos docentes.

O prazo para reclamações terminou no dia 7 de agosto, mas, quase um mês depois, continuam por responder milhares de pedidos, mantendo os professores numa situação de incerteza profundamente penalizadora, quer do ponto de vista profissional, quer pessoal.

Segundo o SPRC, a ausência de resposta é tanto mais grave quanto grande parte das exclusões resultou de falhas meramente formais — como a falta de uma assinatura detetada pelo sistema, um upload não registado, pequenas rasuras ou outros erros de fácil verificação. Estes aspetos, sublinha o sindicato, não podem justificar uma demora tão prolongada.

O problema é agravado pelo facto de, recentemente, terem sido divulgados diversos horários para contratação que poderiam ser ocupados por docentes que aguardam colocação. “A demora da DGAE tem repercussões sérias não apenas na vida dos professores, mas também no funcionamento das escolas”, alerta o sindicato.

O SPRC recorda ainda casos concretos, como o de uma docente excluída devido a um erro técnico do sistema informático (SIGRHE), que emitiu o relatório médico oficial sem o código identificador em todas as páginas. A professora apresentou reclamação no prazo legal e multiplicou contactos — telefónicos, escritos e presenciais — sem nunca ter obtido resposta. “Estamos perante uma exclusão manifestamente injusta, motivada por falha técnica e não por incumprimento da candidata”, denuncia o sindicato.

Perante esta situação, o SPRC exige que:

1. A DGAE dê resposta urgente e fundamentada a todas as reclamações apresentadas;

2. Sejam revistas as exclusões motivadas por falhas formais ou problemas técnicos da plataforma;

3. Sejam tornados públicos, com brevidade, os resultados finais da Mobilidade por Doença, permitindo a organização da vida profissional e pessoal dos docentes.

O sindicato lembra que estes professores enfrentam graves problemas de saúde própria ou de familiares, pelo que a ausência de sensibilidade e a falta de resposta célere constituem uma injustiça inaceitável.