Negociações com o Ministério da Educação: FENPROF envia pareceres

A reunião técnica de quinta-feira, 26 de janeiro, servirá para esclarecer as muitas dúvidas que os documentos apresentados pelo Ministério da Educação suscitam, para desfazer equívocos que deles decorrem e para a FENPROF reafirmar as suas posições.

Posições em relação ao regime de concursos, ao tempo de serviço, as vagas ou as quotas, a aposentação ou a Mobilidade por Doença, entre outros problemas, que a FENPROF tem vindo a apresentar ao ME nos últimos dois anos e a que o ministério teima em não querer dar resposta.

Os professores não desistem e, com a sua luta, contribuirão para a valorização da sua profissão e pelo respeito que lhes é devido.

Ficheiros

• Propostas apresentadas pelo ME a 20 de janeiro de 2023

• Regime de Recrutamento e Gestão de Professores - Apreciação da FENPROF

• Parecer e propostas da FENPROF sobre outras reivindicações

• Anexo 1 - Listagem de tarefas burocráticas e de caráter administrativo que deverão ser eliminadas da atividade dos docentes

• Anexo 2 - Proposta da FENPROF para alteração ao disposto no artigo 37.º do ECD, com vista a eliminar o regime de vagas para progressão na carreira docente

• Anexo 3 - Propostas da FENPROF para a aprovação de um regime de concursos de docentes do ensino artístico especializado

• Anexo 4 - Proposta da FENPROF sobre Regularização da Carreira Docente

• Mapa de QZP proposto por ME com concelhos

Lisboa, 25 de janeiro de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

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