Opinião: Olhos bem abertos para defender uma Educação de qualidade

por Mário Nogueira, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPRC |

Seria muito importante que os portugueses não fechassem os olhos a nada, sendo exigentes e reivindicativos em relação aos seus direitos, ao seu bem-estar e ao progresso e desenvolvimento do país. Há que ter os olhos bem abertos e o olfato apurado para detetar tudo o que cheira a ódio e intolerância, sabendo distinguir o discurso eivado desses venenos da liberdade de expressão que a Revolução dos Cravos devolveu. 

Na área da Educação, destaco 3 aspetos em relação aos quais não devemos, sequer, pestanejar: 

- A falta de professores, que decorre de políticas, de diversos governos, que desvalorizaram a profissão e a fizeram perder atratividade. A carência não pode ser subestimada e os professores em falta não podem ser substituídos por aqueles que já se encontram exaustos, dada a sobrecarga de trabalho que sobre si já recai, nem por quem não tem as devidas qualificações, pois serão as crianças e os jovens os grandes penalizados, bem como o futuro do país. Face ao problema, que tem vindo a agravar-se, compete aos docentes reivindicar melhores condições de trabalho, estabilidade e carreira digna e valorizada para que a profissão se torne atrativa para os jovens. Esta exigência deverá contar com o apoio solidário e o envolvimento de toda a sociedade. 

- O subfinanciamento da Educação, problema que já se tornou crónico, prejudicando a organização e o funcionamento das escolas e impondo sérios constrangimentos à sua capacidade para dar as respostas que se exigem, com a qualidade a que todos têm direito. Organizações internacionais, como a UNESCO e outras, recomendam que o financiamento público da Educação represente 4 a 6% do PIB ou, em alternativa, 15 a 20% do total do Orçamento do Estado. Em Portugal representará, em 2026, apenas 2,56% do PIB (previsto para 2025) e não mais do que 5,37% do valor total do OE 2026. Este subfinanciamento, a ser (mal) disfarçado com a transferência de responsabilidades para fundos europeus ou municipais, fará arrastar velhos problemas e surgir novos. 

- As tentativas de pôr em causa o princípio constitucional da Escola Pública de matriz democrática, que é garante de igualdade de oportunidades, equidade, qualidade e inclusão, embora ainda haja caminho a percorrer para que cumpra o seu papel em pleno. A democracia deverá manifestar-se na vontade e capacidade de incluir todos, independentemente das diferenças e da sua natureza, na existência de medidas de discriminação positiva que assegurem igualdade de oportunidades no acesso e também no sucesso e, ainda, na gestão escolar, que deverá implicar todos na tomada de decisões e não, apenas, alguns. Elegibilidade, colegialidade e participação são requisitos de uma gestão verdadeiramente democrática. 

Se em Portugal, de olhos bem abertos, não se abrir mão da educação das crianças e dos jovens, sem exclusões, a Escola Pública assumirá, em pleno, o papel que lhe está atribuído e que passa por ensinar, educar e formar cidadãos com valores democráticos, 

capazes de tornar a sociedade mais desenvolvida, solidária e socialmente justa. Será muito importante que, em 2026, sejam dados novos passos nesse sentido, contrariando retrocessos que se têm verificado e outros que alguns gostariam de impor. 

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