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Revisão ECD - Reunião com MECI (07/01/2026)

FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo!




Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.


Parecer apresentado pela FENPROF


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