SPRC/FENPROF interpela ministro: Apoio e acompanhamento de alunos com necessidades específicas
- Luis Manuel Santos Lobo
- há 4 dias
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O SPRC/FENPROF, por intermédio deJoão Louceiro, coordenador do SPRC, interpelou hoje o ministro Fernando Alexandre aquando da sua presença na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, alegadamente para dar uma aula de literacia financeira, a propósito do Dia Mundial da Poupança. Ou seja, veio ensinar os nossos jovens a fazer omeletas sem ovos — metáfora que bem se aplica à política educativa do Governo, que continua a exigir resultados às escolas e aos professores sem lhes garantir os meios necessários.
Aproveitando a ocasião, o SPRC entregou ao ministro uma carta na qual denuncia a grave situação vivida nas escolas, com destaque para o abandono a que estão votados muitos alunos e alunas com necessidades específicas, por falta de investimento, de recursos humanos e de condições para uma verdadeira inclusão.
Na missiva, o sindicato sublinha que o discurso de valorização da Escola Pública não pode continuar a ser “mera retórica política”. As verbas previstas para a Educação no Orçamento do Estado para 2026 ficam muito aquém do necessário, longe da meta internacionalmente recomendada dos 6% do PIB, o que compromete qualquer resposta estrutural aos problemas do sistema educativo.
Entre as situações denunciadas ao ministro, o SPRC destaca:
a falta de docentes de educação especial e de técnicos especializados, o que impede o acompanhamento efetivo de crianças e jovens com necessidades específicas;
a escassez de assistentes operacionais nas unidades e centros de apoio à aprendizagem, sem os quais não é possível assegurar segurança e bem-estar a muitos alunos;
a sobreposição de funções e o “desvio” de docentes da educação especial para substituições ou turmas do 1.º ciclo, agravando a exclusão e o abandono;
e o número excessivo de alunos por professor, que inviabiliza respostas pedagógicas diferenciadas e de qualidade.
O sindicato lembra que, em escolas como a própria Avelar Brotero, sete docentes de educação especial têm de acompanhar 93 alunos com necessidades específicas, alguns com multideficiência ou perturbações do espetro do autismo — uma situação que ilustra o “fosso entre o discurso governamental e a realidade”. Este, contudo, é o panorama geral.
O SPRC/FENPROF exige medidas urgentes que garantam o reforço do apoio a estes alunos, o aumento do número de docentes e técnicos especializados e a valorização da Escola Pública enquanto espaço de inclusão, equidade e justiça social.
“Não bastam proclamações: é necessário investimento, são precisas medidas e são urgentes resultados”, conclui o documento entregue ao ministro.
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