O SPRC é uma das organizações subscritoras de uma Carta Aberta dirigida ao Primeiro Ministro do governo português no0 sentido de que o Estado Português seja defensor do reconhecimento do Estado da Palestina. Várias resoluções da Nações Unidas (n.º 181, de 1947; n.º 273, de 1949; n.º 242, de 1967; n.º 338, de 1973) afirmam o princípio da defesa da existência de dois estados (Israel e Palestina), a obrigatoriedade de Israel reconhecer e aplicar aas determinações aprovadas por anteriores resoluções, em relação à Palestina ou “o princípio da inadmissibilidade da aquisição de territórios pela força, determinando a obrigação de Israel retirar dos territórios palestinos ocupados em 1967”.
Estas decisões têm vindo a ser sucessivamente desrespeitadas pelo Estado de Israel, colonizando o território Palestiniano, estabelecendo uma relação de guerra permanente com o povo palestino, privando os palestinos dos seus mais elementares direitos e, mais recentemente, em resposta ao ataque do Hamas em território de Israel, promovendo e executando um genocídio, hoje condenado em praticamente todo o mundo, agravando a procura de uma solução pacífica para o conflito e fazendo, em dois meses mais mortos do que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em dois anos.
Porque o SPRC considera que a Paz é o caminho para a Resolução do problema no médio oriente e porque considera que tal passa também pelo reconhecimento do Estado Palestino, a direção do SPRC decidiu subscrever uma Carta Aberta que pressiona o governo português a seguir a mesma direção tomada por mais de 140 países da ONU, entre os quais, mais recentemente, no dia 28 de maio, Espanha, Irlanda e Noruega.
“O Governo português, que afirma apoiar a solução de dois Estados, apenas reconhece o Estado de Israel. No actual contexto, além de jurídica e politicamente inaceitável, uma tal posição cauciona, objectivamente, a atitude de afrontamento sistemático ao direito internacional que Israel sempre adoptou. Ademais, o Governo português deve, por imperativo constitucional, prosseguir uma política favorável ao respeito pela autodeterminação e independência dos povos.”
ORGANIZAÇÕES SUBSCRITORAS EM 6 DE JUNHO:
Conselho Português para a Paz e Cooperação, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, Projecto-Ruído Associação Juvenil
Associação Água Pública, Associação Cultural Quanticaonline, Associação Cultural Rotas Vermelhas, Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa , Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira, Associação do Património e da População de Alfama , Associação dos Chilenos em Portugal, Associação dos Jornalistas e Homens de letras do Porto, Associação Intervenção Democrática , Associação José Afonso , Associação Portuguesa de Defecientes, Base Organizada da Toca das Artes, Clube Recreativo do Feijó, Cooperativa Livreira de Estudantes do Porto Crl, Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal, Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, Frente Anti-Racista, InterArtes, Judeus Pela Paz e Justiça , Liga dos Amigos da Mina de São Domingos, Organização dos Trabalhadores Científicos, Os Pioneiros de Portugal, Palestina em Português, SintraFriendly - Colectivo Juvenil LGBTIQA+ de Sintra e Apoiantes , Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Sindicato dos Professores da Região Centro, Sindicato dos Professores da Zona Sul, Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar, Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Sociedade Portuguesa de Naturalogia, Tundra, União de Resistentes Antifascistas Portugueses, União dos Sindicatos de Lisboa, União dos Sindicatos do Algarve, União dos Sindicatos do Distrito de Leiria, Vida Justa
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