Assunto: Conclusões da Cimeira de Sindicatos e Plano de Luta Hoje, 11 de fevereiro de 2026 , realizou-se em Lisboa a Reunião da Cimeira de Sindicatos da Frente Comum , com o objetivo de analisar a situação política e social atual e definir o desenvolvimento da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Desta reunião, resultaram as seguintes decisões e calendário de ações prioritárias: • Reforço da Análise Sindical:  O Secretariado irá propor reuniões a todos os sindicato

Não há Educação de qualidade sem Democracia plena!   Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Num momento particularmente difícil para o país, marcado por uma tragédia provocada pelas intempéries, que levou inclusivamente ao adiamento do exercício do voto em alguns concelhos e freguesias, a FENPROF reafirma a importância maio

Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. Ver documento da Frente Comum em distribuição   Não se trata de inevitabilidade económica. Trata-se de opções políticas.   O Governo insiste em ignorar a perda acumulada de rendimentos, desvalorizando quem garante o funcionament

Uma delegação do SPRC/FENPROF reuniu na passada segunda-feira com o Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Doutor Luís Neves, com vista à discussão de um conjunto de aspetos relevantes que se foram avolumando ao longo dos últimos meses. Refira-se que a reunião vinha sendo pedida pelo SPRC/FENPROF desde maio de 2025.  Para debater e comunicar os resultados da reunião, o SPRC/FENPROF organizou um plenário  no dia seguinte onde se falou da necessidade de abertura de concursos p

A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência” , que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e n

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/ 2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento

Na mais recente edição do Jornal da FENPROF , em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente livre após o 25 de Abril de 1974. Entre os temas abordados, sobressaem opiniões sobre matérias de especial importância para professores,

Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo alertado: a exígua abertura de apenas 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas.   Esta abertura exígua de vagas, ainda por cima limitada a apenas alguns Quadros de Zo

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado. Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que est

A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. As especificidades da monodocência, agravadas