A FENPROF, integrando na sua delegação dirigentes do SPRC, esteve reunida no passado dia 18 de junho com o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Nesta reunião, apesar de ser outra a agenda, a FENPROF colocou em cima da mesa a necessidade imperiosa de resolver a questão de todos os investigadores precários, com destaque para os cerca de 3500 do DL 57, que estão prestes a finalizar os seus contratos de seis anos. O FCT-Ténure contempla apenas 1000 vagas, o que é claramente insuficiente. Tal preocupação tem sido insistentemente colocada nas sucessivas reuniões com a presença do ministro.

O SPRC/FENPROF exige que a obrigatoriedade de abertura de concursos, seis meses antes do fim dos seis anos de contrato para as “funções do investigador contratado”, seja efetivamente cumprida pelas instituições públicas, ao contrário do que acontece com a Universidade de Coimbra que já está em falta. Por outro lado, o SPRC/FENPROF exige que esta prerrogativa do DL 57 seja aplicada às fundações e às IPSFL criadas no seio das IES. Finalmente, exige para todos os investigadores e docentes a aplicação do princípio que assegura um vínculo permanente para trabalho permanente. Ou seja, os investigadores que trabalham alguns há mais de 10 anos, de projeto em projeto, devem ser integrados na carreira ao abrigo de um processo extraordinário de regularização de vínculos.

Está neste momento a decorre um processo de revisão do Estatuto de Carreira do Investigador Científico (ECIC). Na sequência de uma primeira reunião, a FENPROF entregou já o seu parecer que pode ser lido através do site. O SPRC/FENPROF está naturalmente empenhado neste processo, apesar de entender que a prioridade deve ser dada à integração dos investigadores na carreira! Quanto ao ECIC, o processo de revisão irá prosseguir com uma reunião já marcada para o próximo dia 24 de julho.