O SPRC/FENPROF apoia a realização de concursos internos de promoção como medida urgente para corrigir uma situação que estava a colocar a generalidade das instituições à margem da lei por incumprimento dos rácios exigidos pelos estatutos. Neste sentido, a medida foi positiva e contribuiu para que muitos colegas subissem de categorias, depois de década e meia de quase estagnação. Contudo, importa dizer que a aplicação destes concursos revelou situações quase despóticas em muitas instituições. Infelizmente, muitas direções aplicaram estes concursos com editais profundamente enviesados, com o claro propósito de beneficiar clientelas e reforçar o seu poder nas instituições. Infelizmente, alguns concursos estão neste momento em fase de contestação com recurso aos nossos serviços jurídicos.

Entretanto, na reunião que tivemos com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF avançou já com a proposta de lançar uma nova vaga de concursos internos, uma vez que, apesar das melhorias, ainda existe uma base excessiva de colegas nas primeiras categorias. Considerando o elevado número de docentes que irão aposentar-se nos próximos anos, justifica-se, assim, pensar seriamente num novo programa de concursos internos.