O SPRC e a FENPROF consideram que o atual regime jurídico da habilitação profissional para a docência não responde adequadamente às necessidades do sistema educativo, não valoriza devidamente a profissão docente, não contribuindo, assim, para atrair mais jovens para a profissão docente. Mais jovens na profissão é condição determinante para dar resposta à escassez de professores que se foi agravando nos últimos largos anos, diga-se, por incúria de sucessivos governos.

O SPRC/FENPROF defende que a formação inicial deve articular-se estreitamente com a prática pedagógica, criticando o excessivo peso da componente teórica e a desvalorização da experiência profissional.

O SPRC/ FENPROF defende uma formação inicial de qualidade, exigente e com forte componente científica e pedagógica, que garanta a preparação adequada dos futuros docentes. Critica propostas que visem reduzir ou aligeirar essa formação, ou ainda desvalorizar os estágios que são essenciais para a integração na prática letiva. Rejeita soluções apressadas para colmatar a falta de professores, um problema grave que exige respostas bem estruturadas.

O SPRC/FENPROF entende que a supervisão dos estágios deve ser rigorosa, contínua e feita em articulação entre instituições de ensino superior e escolas. É essencial garantir tempo, com redução significativa da componente letiva, formação específica e incentivos aos professores cooperantes, assegurando condições dignas para uma supervisão pedagógica eficaz e valorizadora das funções de orientação dos estágios.

O SPRC/FENPROF reivindica que os estagiários, sendo responsabilizados pela lecionação de grupos ou turmas, celebrem de trabalho, auferindo vencimento e vendo contabilizado o tempo de serviço para os diferentes efeitos (concursos, carreira, segurança social, etc.).