Durante o final de 2023 e início de 2024 a FENPROF promoveu mais um estudo sobre as condições de exercício da profissão no 1.º ciclo do ensino básico, através de um questionário ao qual responderam milhares de docentes deste nível de ensino. 

Estes professores expressaram a sua opinião relativamente a questões como o regime de docência, horários de trabalho, dispensas da componente letiva, modelo de gestão e estado de conservação e funcionamento dos edifícios e dos equipamentos.

Verificamos que apenas 5% têm menos de 40 anos de idade, sendo que quase metade (46,5%) tem entre os 41 e os 50 anos de idade. Mais preocupante ainda é o facto de 48,5% ter mais de 51 anos de idade (1/3 destes docente tem mais de 60 anos).

Em termos de tempo de serviço, 45,2% dos docentes tem entre 20 e 30 anos de serviço e quase 31% tem 30 ou mais anos de serviço. Embora se possa considerar a experiência como uma vantagem, o nível de desgaste que estes anos de serviço provocaram, aliados à crescente sobrecarga de tarefas que nada têm a ver com o ensino, acaba por suplantar essa vantagem quando estamos a falar de trabalho com crianças e das necessárias agilidade e capacidade física e mental. 

 Quase metade dos edifícios (40,6%) necessita de obras e 70% das escolas não tem equipamentos suficientes, sendo que as maiores falhas registam-se ao nível da rede de internet, dos computadores e dos espaços desportivos.

Relativamente às turmas, quase metade (49,4%) têm 21 ou mais alunos, sendo que 24,1% têm uma dimensão superior à prevista na lei (24 alunos). Verifica-se que  46% das turmas que incluem alunos com medidas seletivas ou adicionais têm mais de 20 alunos e 1/3 do total destas turmas tem mais de 2 alunos abrangidos por estas medidas.

A esta diversidade nas turmas acresce os alunos que não têm o português como língua materna. Quase metade das escolas que os recebem têm 6 ou mais destes alunos, mas apenas as que têm 10 ou mais têm direito à colocação de um docente de PLNM, ou seja, 77,5% destas escolas tem que conseguir proporcionar o serviço educativo a estas crianças sem o apoio de qualquer docente focado na aprendizagem do português como segunda língua. Será fácil de entender que isto representa uma sobrecarga (mais uma) para os docentes titulares de turma e para os docentes de apoio educativo, quando os há.

Assim, não será de surpreender que 59% dos docentes considerem que as turmas não têm uma dimensão ajustada e que este facto prejudica o direito ao apoio individualizado, a interação personalizada, a disciplina dentro da sala de aula e a produtividade do trabalho desenvolvido.

Embora a lei preveja, há muito, o direito à pausa entre atividades letivas, e de já haver diversos esclarecimentos ao nível de diplomas legais e de por diversas entidades (incluindo o anterior ministro da Educação), ainda há mais de 40% dos docentes obrigados ou pressionados a fazer a vigilância dos intervalos, anulando essa pausa.

Para 44,1% dos docentes as reuniões decorrerem para além do horário de trabalho. O mesmo acontece relativamente à articulação e supervisão da AEC para 58,7%.

Excesso de alunos com realidades e necessidades complexas, reuniões e articulação das AEC para além do horário de trabalho e excesso de tarefas burocráticas: 70% dos docentes atribuem um nível elevado de sobrecarga provocada pela burocracia. Este tipo de tarefas representa 4 ou mais horas de trabalho para 60% dos docentes. Esta sobrecarga afeta, acima de tudo, a vida pessoal e familiar (89,1%), a saúde mental (76,2%), a planificação de atividades (70,7%) e a produção de recursos (70,1%).

A coordenação de estabelecimento, que implica inúmeras tarefas administrativas e de gestão, não implica a redução da componente letiva a 44,1% dos docentes, embora quase 98% considere essa redução importante.

O Estatuto da Carreira Docente prevê reduções da componente letiva por antiguidade como forma de atenuar o desgaste inerente ao exercício da profissão. Com 48,5% dos docentes com 51 anos ou mais, apenas 13,3% opta por usufruir destas reduções e, destes, 73,3% usufruem da redução de 5 horas letivas semanais a partir dos 60 anos.

A explicação é simples. A maioria das tarefas atribuídas às horas de redução continuam a significar trabalho direto com grupos de alunos, sendo a mais penosa a substituição de docentes em faltas de curta duração. Deste modo, 94% dos docentes concorda com a constituição de uma bolsa de docentes para as substituições por faltas de curta duração e 90% dos docentes considera que as reduções por antiguidade deveriam seguir os mesmos termos aplicados aos docentes dos restantes níveis de ensino.

As AEC, que deveriam representar uma resposta social de caráter lúdico, representa para quase 30% dos docentes uma escolarização excessiva e em 23% das escolas interfere com as atividades letivas. 

Os agrupamentos, por incluírem, na sua maioria, diversos estabelecimentos com todos os níveis de ensino, englobam muitas realidades muito diversas e as escolas do 1.º Ciclo (bem como os jardins de infância) são as que tradicionalmente se encontram geograficamente mais distantes da escola sede. Por isso, 92% dos docentes considera da máxima importância a inclusão de um docente deste nível de ensino na equipa de direção, o que não acontece em 20% dos agrupamentos.

Em conclusão, este é o retrato muito crítico de um 1.º Ciclo do Ensino Básico a funcionar sob uma enorme pressão, com um corpo docente muito envelhecido, a exercer em edifícios muitas vezes degradados e mal equipados, e com um número significativo de turmas cuja dimensão excede os limites legais. 

A FENPROF continuará a pressionar o MECI para abrir processos de discussão e negociação de medidas que resolvam os problemas que afetam o exercício da profissão nas escolas do 1.º CEB.