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Jovens Professores

Publicado a

23 de maio de 2025

Proteção na doença

O SPRC e a FENPROF consideram essencial garantir uma efetiva proteção na doença, condições dignas de mobilidade por doença e o reconhecimento das doenças profissionais associadas ao exercício da profissão docente. A proteção da saúde dos professores é uma condição fundamental para assegurar não só o bem-estar individual, mas também a qualidade do sistema educativo e a o respeito pela condição docente.


O SPRC/FENPROF tem denunciado o agravamento das condições de acesso e manutenção do direito à baixa médica, bem como os cortes nos vencimentos dos docentes em situação de doença. A FENPROF defende que os docentes tenham acesso facilitado aos cuidados médicos, incluindo apoio psicológico especializado.


O SPRC/FENPROF entende que a mobilidade por doença é uma medida fundamental de apoio social e humano, especialmente para docentes portadores de doença crónica ou com familiares dependentes. 


O SPRC/FENPROF defende o reconhecimento de doenças profissionais na carreira docente. Doenças como a disfonia (alterações vocais), o burnout, a depressão e outras patologias mentais, altamente prevalentes entre os docentes, continuam a não ser reconhecidas como doenças profissionais. Esta omissão perpetua a desvalorização do impacto físico e emocional do exercício da profissão docente.


O SPRC/FENPROF exige, ainda, a realização periódica de rastreios à saúde dos professores e a inclusão de medidas preventivas nos planos de formação contínua.


O SPRC/FENPROF sublinha que a proteção da saúde dos docentes deve ser parte integrante da política educativa. Professores doentes ou exaustos não conseguem garantir o melhor desempenho e não devem ser tratados como números num sistema.

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