Na passada quarta-feira o SPRC/FENPROF realizou um plenário (online) de professores e investigadores na Universidade da Beira Interior. Durante o plenário, foram discutidos vários assuntos de interesse relacionados com o poder de compra dos salários, a precariedade e os concursos de progressão.

Relativamente aos salários, é notório que a classe de professores e investigadores das instituições de ensino superior tem vindo a ser severamente castigada ao longo dos últimos anos. Com a atualização de 3% prevista no Orçamento do Estado para 2024, os nossos salários irão perder 7,5% do seu poder de compra, segundo cálculos publicados pelo semanário Expresso. Mais uma vez, são os professores e investigadores aqueles que mais sofrem com os cortes e as atualizações sempre abaixo da inflação. Ainda sobre as questões salariais, foi dado conta de várias propostas do SPRC/FENPROF para igualarem as tabelas remuneratórias entre universidades e politécnicos, corrigindo assim uma injustiça que dura há tempo demais.

Esta situação decorre, também e em grande medida, da estagnação das carreiras. Os concursos de progressão são poucos e as subidas de escalão apenas beneficiam poucos, uma vez que o Estatuto da Carreira exige avaliação máxima durante 6 anos seguidos. O SPRC/FENPROF tem-se batido por acabar com esta regra absurda. Quem atinge 10 valores deve progredir de forma obrigatória! Por outro lado, são necessários mais concursos para que haja um maior equilíbrio entre professores adjuntos, coordenadores e coordenadores principais. E estes concursos devem ser transparentes e refletir as necessidades da instituição.

A precariedade é um flagelo que atinge particularmente a Universidade da Beira Interior. De acordo com os dados mais recentes da DGEEC (2022) havia na UBI 485 docentes convidados, entre assistentes e professores auxiliares, num total de 874 docentes, o que representa uma taxa de precariedade de 56%. O SPRC/FENPROF não nega a necessidade de docentes convidados, mas dentro de valores aceitáveis e não desta dimensão. O SPRC/FENPROF tem insistido junto do governo para a necessidade de um programa extraordinário de regularização de vínculos, para acabar com falsos convidados a trabalhar nas instituições há cinco anos ou mais e resolver, ao mesmo tempo, a situação dos investigadores, onde a taxa de precariedade atinge os 90%. Sabemos que a precariedade proporciona todo o tipo de abusos. Várias têm sido as queixas dando conta de situações de abuso de poder que o Sindicato tem vindo a acompanhar.

Outro assunto tratado foi o aviso recentemente lançado do programa FCT Ténure por parte do governo, que vê neste instrumento a grande solução para resolver o problema da precariedade na investigação. Sobre este assunto, o SPRC/FENPROF apela a todos os investigadores contratados ou bolseiros que contactem o Sindicato no sentido de obterem os esclarecimento necessário para a sua situação.

É neste sentido que o SPRC/FENPROF trabalha, na defesa dos professores e investigadores que são o verdadeiro e mais importante pilar da ciência!