Uma delegação do SPRC reuniu esta quarta-feira com o presidente do IPCB para tratar de diversos assuntos que preocupam a comunidade académica. O pedido de reunião com a Presidência do IPCB foi decidido num plenário realizado a 14 de julho na Escola Superior de Educação. Na discussão em plenário ficou evidente o desconforto de muitos colegas no IPCB sobre algumas decisões tomadas pela Presidência do IPCB que aparentavam não respeitar a democracia institucional nem a vontade dos órgãos colegiais. Na reunião os docentes decidiram igualmente redigir uma petição dirigida à Presidência do IPCB solicitando a abertura de mais concursos internos de progressão, maior transparência nos processos e a reposição da legalidade ao nível da concessão de licenças sabáticas (link da petição).

A reunião iniciou-se com a entrega da petição que conseguiu, em tempo recorde, reunir 71 assinaturas dos professores de carreira das várias escolas do IPCB. O Presidente do IPCB agradeceu a entrega da petição. No entanto, considera-a inapropriada explicando que o entendimento por parte dos professores que a assinaram não estaria de acordo com o objetivo inicial do despacho que exarou.

Realçou que o IPCB já tinha aberto 12 concursos internos para professores coordenadores e 1 para coordenador principal. Que o despacho 33.22 de 15/06/22 prevê a abertura a abertura de mais 16 concursos de promoção interna até ao final do ano de 2022 cujas vagas são em áreas indicadas no despacho. Aqui explicou à delegação do SPRC que seria possível a alteração das áreas das vagas sempre que os Conselhos Técnico-científicos das Escolas o propusessem de forma fundamentada. O Presidente ido IPCB informou ainda que é sua intenção propor a abertura de mais concursos para promoção interna no ano de 2023. Ainda sobre os concursos, o Presidente do IPCB referiu que vê, com alguma apreensão, o facto dos CTC das Escolas ainda não terem dado seguimento ao despacho o que dificultará a publicação dos editais ainda no ano de 2022. A delegação do SPRC/FENPROF transmitiu ainda a necessidade de maior transparência nos concursos, uma vez que o acesso às atas e às grelhas de avaliação por parte dos docentes, nem sempre tem sido fácil quando deveria ser automático.

A recusa em conceder licenças sabáticas por parte do IPCB no próximo ano letivo foi questionada pelo Sindicato, uma vez que esta atitude prejudica não só os docentes, mas também a instituição cujo capital humano depende naturalmente do desenvolvimento científico. Não havendo uma reavaliação do IPCB relativamente a este assunto, não restará outra alternativa aos docentes senão recorrer à via judicial.

Finalmente, discutiu-se a precariedade que apresenta níveis preocupantes no IPCB. De acordo com o balanço social de 2020, existiam 213 professores no quadro e 197 convidados, o que representa um rácio que excede largamente o limite dos 30% prescrito pelos estatutos da carreira docente politécnica. A delegação do SPRC e o Presidente do IPCB referiram que é urgente diferenciar os “verdadeiros” convidados e os “falsos” convidados à luz do ECPDESP sendo necessário proceder a abertura de concursos para a base da carreira para os falsos convidados. Para tentar minorar este problema, foi comunicado pelo Presidente do IPCB a abertura de 18 concursos para professor adjunto. Sendo este número ainda insuficiente, não deixa, contudo, de constituir um passo importante.

O SPRC/FENPROF continuará tal como sempre fez no passado, a acompanhar a situação. Como entidade responsável, o SPRC/FENPROF tem plena consciência que a resolução de muitos problemas não depende apenas da boa vontade das instituições. Neste sentido, para além da intervenção junto dos docentes e investigadores e das respetivas instituições, o SPRC/FENPROF continuará junto da tutela a contribuir para fortalecer as instituições de ensino superior e a valorizar os seus trabalhadores!

A Direção Ensino Superior e Investigação