Grande disponibilidade para a luta!

O SPRC organizou esta quinta-feira um plenário (online) de investigadores, destinado a avaliar a sua situação à luz do DL 57 e do concurso FCT-Ténure. Conforme o SPRC/FENPROF já tinha antecipado, os resultados do FCT-Ténure apenas irão contemplar uma minoria de investigadores, deixando a maioria sem qualquer solução, uma vez que a Universidade de Coimbra não dá sinais de querer cumprir a lei e abrir concurso para todos os investigadores do DL 57 em final de contrato.

A situação é dramática. Apesar dos múltiplos apelos do SPRC/FENPROF à tutela (tanto a atual como a anterior), não existe qualquer solução para os milhares de investigadores do DL 57, muitos dos quais começam a chegar ao termo dos seus contratos em dezembro deste ano. Por pressão e luta dos investigadores, o governo anterior lançou o FCT-Ténure destinado a vincular os investigadores precários. Na primeira versão, contemplava apenas 500 vagas. Por ação do sindicato, duplicou o número de vagas. E agora, mais recentemente, passou a 1100, ficando, ainda assim, como oportunamente o SPRC/FENPROF denunciou, muito aquém das necessidades.

A situação na Universidade de Coimbra é particularmente grave e escandalosa por duas razões. Em primeiro lugar, as vagas do FCT-Ténure ficaram muito abaixo daquelas que foram pedidas (ao contrário de outras instituições onde a taxa de aprovação chegou a 90%). Em segundo lugar, a Universidade de Coimbra não dá sinais de querer cumprir a lei. O DL 57 prevê no ponto 5 do artigo 6 que “A instituição, em função do seu interesse estratégico, procede à abertura de procedimento concursal para categoria da carreira de investigação científica ou da carreira de docente do ensino superior, de acordo com as funções desempenhadas pelo contratado doutorado, até seis meses antes do termo do prazo de seis anos”.

Os investigadores da Universidade de Coimbra são hoje um pilar fundamental da academia. Pelo serviço docente que prestam, pelos projetos que ganham e pela produção científica que asseguram, é absolutamente estratégico que a Universidade de Coimbra tudo faça para garantir boas condições de trabalho e vínculos adequados a estes trabalhadores que desempenham tarefas permanentes ao longo de anos, senão décadas. Trata-se de uma questão estratégica, mas também de respeito e reconhecimento por aqueles que tanto deram e continuam a dar à instituição.

Perante a gravidade da situação, só a luta de todos os investigadores unidos e organizados poderá levar a Universidade de Coimbra e o governo a dar resposta aos nossos problemas. Apelamos assim à participação de todos num plenário nacional de investigadores (online) que se irá realizar no próximo dia 25 de setembro às 14h, onde serão discutidas formas de luta. Em cima da mesa está a possibilidade de uma grande manifestação em Lisboa durante o mês de outubro. O recurso à greve, nos moldes que forem julgados adequados, poderá também estar em cima da mesa. Ficou também decidida uma grande concentração em Coimbra (Largo da Portagem) na Noite Europeia dos Investigadores (dia 27/9), durante a qual será distribuído à população um documento explicando as condições em que se faz investigação em Portugal. Ficou igualmente decido a elaboração de uma carta aberta a subscrever por todos os investigadores apelando ao ministro para a necessidade de uma solução urgente para este problema. Finalmente, o gabinete jurídico do SPRC tem já preparada uma estratégia para dar apoio a todos os investigadores (sócios do sindicato) que queiram exigir o cumprimento do DL 75 em matéria de abertura de concurso, em linha com o citado artigo 6.º. Os interessados deverão contactar o sindicato através dos seus dirigentes, Nuno Peixinho (nuno.peixinho@gmail.com) ou Miguel Viegas (mlbv@ua.pt).

Colegas investigadores da Universidade de Coimbra:

A história demonstra que os nossos direitos nunca foram oferecidos. Foram antes conquistados através da luta!

Os investigadores merecem e exigem um vínculo permanente e estão dispostos a lutar com o seu Sindicato até verem concretizado este direito!

Participa! Juntos somos mais fortes!