As carreiras do Ensino Superior são das mais penalizadas dentro da administração pública. Como é reconhecido, os salários do ensino superior perderam 15 a 20% do poder de compra desde 2010. E vão continuar a perder com o aumento de 3% para 2024 que volta a não compensar o valor da inflação passada!
Isto decorre, por um lado, de sucessivas atualizações salariais abaixo da taxa de inflação. Mas decorre, também, do nosso sistema de avaliação que é profundamente injusto face às restantes carreiras. Segundo os estatutos das carreiras, a progressão é automática apenas para aqueles que obtenham excelente durante seis anos seguidos. Para os restantes que acumulem 10 pontos, a subida de escalão depende da publicação de um despacho conjunto entre o MCTES e o ministério das finanças que nunca foi publicado!
Existem situações com docentes que não progridem há mais de 20 anos, apesar de muitos acumularem perto de 30 pontos. Ou seja, enquanto a generalidade dos trabalhadores da função pública progride com 10 pontos (em breve serão 8 pontos) os docentes das instituições de ensino superior continuam parados em virtude da inoperância de sucessivos governos que nunca publicaram o despacho, impedindo assim as instituições de promover a subida de escalão.
Esta situação é inadmissível
Neste sentido, o SPRC/FENPROF levou a efeito uma concentração de docentes e investigadores à porta do Polo A da ESEnfC, em Coimbra, na qual participou Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.
Comments