A adoção do ReCAP como referencial para a profissão docente acabaria com a profissão como a entendemos! O ReCAP torna-se problemático para a profissão docente quando é usado como instrumento de controlo e não de valorização; se sobrepõe ao ECD e à especificidade da docência; reforça a burocracia e a avaliação padronizada; fragiliza a autonomia e a dignidade profissional. Os professores e educadores do ensino público não superior não terão outra forma de impedir esta mudança t

Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Para tal, importaria garantir desde logo que todos os que necessitavam tinham acesso a vagas no curso de profissionalização em serviço. O que não foi assegurado,

A valorização e a dignificação das carreiras dos docentes do ensino superior e dos investigadores científicos não podem continuar a ser adiadas! Porque é urgente uma resposta firme e coletiva, a FENPROF lança a campanha "Respeito e Valorização, Já!" , destinada a tornar visíveis os problemas sentidos em todo o sistema, reivindicar soluções e informar cada colega sobre os seus direitos, unindo docentes e investigadores em torno de uma causa comum. Defender um salário justo é d

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” . As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro. A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da propo

Entra na reunião, em: https://shorturl.at/XbTnC   No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI.   Esta reunião terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando

15 de JANEIRO às 10:30 | COIMBRA   No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente.   Esta iniciativa, que terá lugar no Instituto Português do Desporto e Juventude, tem como objetivo debater e refletir sobre a situação atual dos trabalhadores das IPSS, nomeadamente as questões r

IMAGEM FREEPIK/FENPROF | Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários . O ofício enviado às escolas esta semana r

A FENPROF realizou esta sexta-feira um  plenário nacional de docentes da monodocência , em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI, mas o Secretário-ger

REVISÃO DO ECD - PLENÁRIO NACIONAL ON-LINE - 8 DE JANEIRO | 17H30 ENTRA, DIRETO, ATRAVÉS DESTE LINK: https://shorturl.at/JsyDC No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, convocou a FENPROF para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 7 de janeiro de 2026 , pelas 11h30 , nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.  

FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo! Parecer apresentado pela FENPROF  Proposta do MEC (reformulada) Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão

O chamado “pacote laboral” do Governo não é uma reforma: é um ataque frontal aos direitos de quem trabalha. Nunca, desde o 25 de Abril, se tentou ir tão longe na desregulação do trabalho, na precarização da vida e no favorecimento descarado do patronato, público e privado. UM RECUO HISTÓRICO Este pacote significa salários mais baixos, horários mais longos, maior facilidade no despedimento e menos direitos na contratação coletiva. É um regresso a relações laborais do século XI

— 9 de janeiro | 14:00 horas | Junto ao MECI (Av. Infante Santo) INSCRIÇÃO NOS TRANSPORTES O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não pode continuar a ignorar os problemas específicos do exercício da profissão em regime de monodocência. Educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico enfrentam, há anos, condições de trabalho particularmente exigentes, marcadas pela intensificação do trabalho, pela acumulação de responsabilidades pedagógicas, ad