O Sindicato dos Professores da Região Centro/FENPROF considera que o caso do despedimento sumário de Vladimir Pliassov, Diretor do Centro de Estudos Russos (Docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, há 35 anos), é grave e preocupante.
Portugal está prestes a celebrar os 50 anos do 25 de Abril. O regime democrático estabelecido pela Constituição de Abril de 1976 necessita, certamente, de ser aprofundado e desenvolvido, mas garante diversos direitos que foram negados a este docente. Estes direitos têm de ser respeitados, independentemente do tipo de vínculo que o professor tinha com a UC (contrato especial a 0%, a título gracioso, sem remuneração).
Amílcar Falcão, reitor da UC, decidiu dispensar o docente sem que este tivesse direito ao contraditório ou à presunção da inocência, sem lhe ter sido dada oportunidade para responder às acusações de que foi alvo, e sem a abertura de qualquer inquérito disciplinar. Depois de tornar a decisão pública, negou-se a explicar os alegados factos que a sustentam, assim perpetuando a sombra que paira sobre este processo na UC, palco de decisivas lutas estudantis pela liberdade e democracia, local de evocação e memória de docentes saneados na ditadura fascista.
Tendo em conta o impacto público deste caso, a decisão do reitor da UC é alarmante pelo menos por três razões. Primeiro, por desrespeitar os princípios democráticos fundamentais já mencionados. Segundo, por abrir um precedente inaceitável que mina a confiança entre as instituições de ensino superior e os seus docentes, e até outros trabalhadores. Terceiro, por demonstrar, de forma cabal, o poder unipessoal, concentrado e discricionário que o atual RJIES sanciona, já que nem a direção da Faculdade, nem nenhum dos seus órgãos foram informados ou consultados sobre a decisão.
Ciente do seu papel de defesa intransigente de todos os direitos dos professores, o SPRC não pode deixar de exigir a reversão desta decisão e a reintegração do professor na UC.
A Direção do SPRC
Ensino Superior e Investigação