Professores doentes não são responsáveis por falta de docentes

A FENPROF rejeita a associação estabelecida pelo Ministro da Educação entre o número de atestados médicos apresentados por professores e a falta de docentes nas escolas, considerando que esta abordagem desvia a atenção das verdadeiras causas de um problema que é estrutural e há muito conhecido.

A referência a «mais de 2000 atestados» apresentados numa semana não permite concluir que tenham surgido outras tantas novas necessidades de substituição. Muitos desses atestados poderão corresponder à prorrogação de situações de doença já existentes. Além disso, os dados disponíveis mostram que o absentismo docente não assume características diferentes das de outras profissões e que uma parte significativa das ausências prolongadas está relacionada com doença continuada, num corpo profissional particularmente envelhecido.

Para a FENPROF, a questão essencial não é saber por que razão os professores adoecem, mas por que motivo o sistema educativo não dispõe de uma reserva de docentes capaz de assegurar as substituições previsíveis.

Os números relativos ao início deste ano letivo confirmam a dimensão do problema: entre 7 e 11 de setembro foram lançados 1453 horários em contratação de escola, correspondentes a 25 488 horas, e estima-se que mais de 110 mil alunos continuem sem todos os professores. A situação será ainda agravada pela aposentação de 1102 docentes apenas nos meses de setembro e outubro.

A resposta não passa por responsabilizar quem está doente, mas por enfrentar as causas da falta estrutural de professores: valorizar a profissão, melhorar as condições de trabalho, reduzir a sobrecarga, rejuvenescer a profissão e garantir docentes em número suficiente para responder às necessidades permanentes e às substituições.

A FENPROF reafirma, assim, que os professores que adoecem não são a causa da falta de docentes. São parte de uma profissão que precisa de ser valorizada e de um sistema educativo que tem de estar preparado para assegurar as substituições que inevitavelmente ocorrem.