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Tomada de Posição: SPRC/FENPROF condena agressão a professora na Figueira da Foz


SPRC/FENPROF condena agressão a professora na Figueira da Foz, exige mais do que palavras do ME e disponibiliza apoio à docente

Ao final da tarde da passada terça-feira foi violentamente agredida uma professora na Figueira da Foz, tendo mesmo sido vítima de ameaças de morte por parte das agressoras. O SPRC/FENPROF condena veementemente mais este ato de violência extrema, manifestando o seu forte repúdio. Nos últimos anos foram conhecidos atos de violência sobre docentes, perpetrados tanto por alunos, como por familiares seus, os quais mereceram sempre a firme condenação do SPRC e da FENPROF.

Em relação a estes atos, o SPRC/FENPROF tem vindo a considerar que a reação do Ministério da Educação – e mais do que a reação, a tomada de medidas – tem sido frouxa, tendo em conta a gravidade dos acontecimentos.

No passado, o que se tem ouvido do Ministério da Educação é um repúdio genérico por todas as formas de violência na escola, repúdio que todos acompanhamos. Contudo, os professores esperam ouvir mais do que isso por parte do Ministério da Educação, desde logo do ministro. Exigem-se uma afirmação clara contra a violência exercida sobre os professores e o anúncio de medidas concretas destinadas a preveni-la e, como é o caso, a apoiar as suas vítimas. Esta necessidade não deve esgotar-se no contacto com o/a docente agredido/a, mas terá de incluir os adequados apoios, designadamente no plano psicológico, material e jurídico. Recorda-se que, no passado, os então responsáveis do Ministério da Educação garantiam o cuidado de contactar com todos/as os/as agredidos/as, o que se verificou não ter acontecido em todos os casos.

Face a estas situações que se enquadram num contexto mais alargado de indisciplina e violência, não apenas na escola como fora dela, o SPRC, tal como a FENPROF continuam a reclamar do ME e do governo medidas que combatam o problema e tornem a escola um espaço de sã convivência entre todos os que integram a comunidade educativa. Este tipo de episódios não é alheio à continuada desvalorização da profissão docente e ao profundo desrespeito pelos professores que as próprias entidades públicas têm vindo a permitir ou a promover, com graves consequências no plano social, nomeadamente na imagem dos profissionais.

A este propósito, a FENPROF tem apresentado um conjunto de propostas ao Ministério que, no entanto, não têm obtido acolhimento. De entre elas, destacam-se a consideração da agressão a docentes como crime público, a disponibilização de apoio jurídico ou, ainda, o reforço de pessoal auxiliar e outro nas escolas.

Para além das medidas antes referidas, o SPRC e a FENPROF têm vindo a insistir na criação de um Observatório para a Violência na Escola, que integre representantes do Ministério da Educação, de docentes, não docentes e estudantes, de pais e encarregados de educação, das direções das escolas, da Escola Segura e de académicos, com o objetivo de monitorizar este problema, de identificar causas e de apresentar propostas que o combatam.

Em relação ao caso concreto da docente agredida na Figueira da Foz, o SPRC/FENPROF manifesta toda a solidariedade, associar-se-á às iniciativas que vierem a ser desenvolvidas de apoio à professora e disponibilizará os seus serviços jurídicos para apoiar o recurso à justiça, caso o ME não o faça ou a docente prefira.

A Direção do SPRC

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