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2497 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Restaurante Videira | SPRC

    Up Guarda Restaurante Videira Rua Cidade de Bejar, LT-5 r/c 6300-534 Guarda 271 080 040 geral@videirarestaurante.com Oferta da sobremesa (doce de colher)

  • Nota Informativa da DGAE, de 28 de Agosto

    7ff9c25c-4f35-469c-81fc-d690c5ad3dcb < Back Nota Informativa da DGAE, de 28 de Agosto 2024, Todos Concursos Previous Next

  • Despacho n.º 785/2020, de 21 de Janeiro

    902dc249-dae2-4384-9978-701a8ca865ed < Back Despacho n.º 785/2020, de 21 de Janeiro 2020, Todos Vencimentos Previous Next

  • Lei n.º 28/2015, de 14 de Abril

    7d501a7b-d2ab-4444-a8cf-c227dd277597 < Back Lei n.º 28/2015, de 14 de Abril 2015, Todos Código do trabalho Previous Next

  • Lei n.º 19/2021, de 8 de Abril

    89b34620-a0d2-496f-969e-46adb0ff69e3 < Back Lei n.º 19/2021, de 8 de Abril 2021, Todos Faltas férias e licenças Previous Next

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018, de 4 de Outubro de 2018

    b06bf73f-1249-4f52-abb8-e869ebf56693 < Back Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018, de 4 de Outubro de 2018 2018, Todos Particular e cooperativo Previous Next

  • Nota Informativa da DGAE, de 15 de Julho

    3ddf5fa2-7c03-485b-a8b1-ecb1c7881999 < Back Nota Informativa da DGAE, de 15 de Julho 2021, Todos Concursos Previous Next

  • Portaria n.º 295/2020, de 21 de Dezembro

    48377aa0-4bd0-47f4-9fec-a05ec85bccaa < Back Portaria n.º 295/2020, de 21 de Dezembro 2020, Todos Vencimentos Previous Next

  • Despacho n.º 269/2021, de 8 de janeiro

    d5da6e0d-8b19-4d91-b25f-326df8eda9ed < Back Despacho n.º 269/2021, de 8 de janeiro 2021, Todos Particular e cooperativo Previous Next

  • Horários e condições de trabalho

    8e1da7bf-fa44-437e-9b3b-258317ff484b Up Jovens Professores Publicado a 23 de maio de 2025 Horários e condições de trabalho O SPRC e a FENPROF têm reiterado que as condições de trabalho e, em particular, os horários dos docentes são determinantes para a qualidade do ensino, o sucesso educativo e são elementos fundamentais na valorização da profissão docente. O SPRC/FENPROF tem vindo a denunciar, de forma consistente, a sobrecarga de trabalho a que os professores estão sujeitos, alertando para os impactos negativos que essa realidade tem na saúde, no bem-estar e no desempenho profissional dos docentes. Uma das principais críticas diz respeito à desregulação do horário de trabalho. Embora o Estatuto da Carreira Docente (ECD) estabeleça um conjunto de normas para a distribuição das componentes letiva, não letiva e individual, em muitas escolas esses limites são ultrapassados, sendo impostas tarefas burocráticas e reuniões excessivas, frequentemente fora do horário de trabalho. Não menos grave é a confusão deliberada entre atividades com alunos que são letivas, tratadas como se fossem componente não letiva. O SPRC/FENPROF exige respeito pelo ECD, sem deixar de considerar que é preciso introduzir clarificações relativas aos horários e organização do trabalho dos docentes. O SPRC/FENPROF tem propostas para isso. O SPRC/FENPROF defende que o horário dos docentes tem de contemplar tempo suficiente para o trabalho individual de preparação de aulas, correção de trabalhos e reflexão pedagógica. O SPRC/FENPROF exige o rigoroso cumprimento da duração semanal do horário de trabalho: 35 horas, tal como o ECD estabelece. De há muito que, em geral, o trabalho exigido aos professores ultrapassa largamente esse limite legal, tornando-se um obstáculo à qualidade, contribuindo para o desgaste e a exaustão, retirando atratividade à profissão docente e pondo em causa um o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. O SPRC/FENPROF acusa os sucessivos governos de encontrarem na sobrecarga e na desregulação dos horários formas de embaratecer o trabalho docente, isto é, de aumentar a exploração destes profissionais. Com o SPRC/FENPROF, os professores devem lutar contra isto. O SPRC/FENPROF exige, ainda, a limitação do número de turmas, de alunos e de níveis por professor e a criação de condições para o trabalho colaborativo nas escolas, o que depende de adequada organização, mas também de alterações profundas na avaliação de desempenho e, ainda, do modelo de gestão atual que abandonou importantes princípios democráticos, incluindo de efetiva participação na vida das escolas e nas decisões pedagógicas. O SPRC/FENPROF afirma que professores com horários equilibrados, respeitados e adequados às suas funções são mais capazes de responder às exigências do ensino e estarão mais motivados para enfrentar os desafios educativos.

  • Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril

    8b272650-06bf-4368-9cd2-2c6f4cdb1c28 < Back Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril 2008, Todos Formação Previous Next

  • Dia Internacional pela Eliminação das Violências contra as Mulheres

    929055bc-8ce5-437c-99a4-7ccbfa76a476 Up Igualdade de género Publicado a 16 de fevereiro de 2022 Dia Internacional pela Eliminação das Violências contra as Mulheres No Dia Internacional pela Eliminação das Violências contra as Mulheres, o MDM divulgou a newsletter que a seguir se apresenta. A violência contra as mulheres exercida sob múltiplas formas em casa, no trabalho, no espaço público, na publicidade, na internet e nas zonas de conflito e guerra, fere a liberdade, a integridade, a dignidade e o estatuto social de todas e cada uma de nós. Devasta as nossas vidas! Ver Newsletter A violência contra as mulheres exercida sob múltiplas formas em casa, no trabalho, no espaço público, na publicidade, na internet e nas zonas de conflito e guerra, fere a liberdade, a integridade, a dignidade e o estatuto social de todas e cada uma de nós. Devasta as nossas vidas! Não pode ser tolerada, nem justificada pela cultura ou pela relação de poder injusta e desequilibrada na família, no trabalho ou na sociedade. É urgente reconhecê-la e combatê-la. Combater a degradação das condições de vida e de trabalho que colocam as mulheres numa posição de extrema vulnerabilidade às múltiplas formas de violência. Desemprego, precariedade e agravamento da exploração, baixos salários e aumento do custo de vida, estão a atirar as mulheres para uma vida incerta, insegura e injusta.

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