511c7d5f-1892-40d1-95f5-c8464e7fd76b < Back Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026, de 6 de fevereiro 2026, Todos Carreira Docente Previous Next

ca9defcf-8eda-4ec0-88f6-711ba35c99a9 < Back Nota Informativa da DGAE, de 11 de Outubro 2024, Todos Concursos Previous Next

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Up Formação Ano Portaria n.º 282/2021, de 6 de Dezembro Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos cursos. Ver mais... Despacho n.º 7424/2018, de 6 de Agosto Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta. Ver mais... Declaração de Retificação n.º 670-A/2018, de 14 de Setembro Procede à retificação do Despacho n.º 7424/2018, de 6 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de Agosto de 2018. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018, de 4 de Outubro Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021. Ver mais... Despacho n.º 779/2019, de 18 de Janeiro Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica. Ver mais... Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de Julho Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2019. Ver mais... Despacho n.º 170/2020, de 7 de Janeiro Extinção de Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de Agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica. Ver mais... Perguntas Frequentes da Circular DGAE N.º B20028014G de 14 de Abril Formação Contínua de Docentes. Ver mais... Circular nº B20065434Y, DGAE, de 13 de Outubro Prorrogação dos prazos de validade das ações de formação acreditadas pela DGAE para o pessoal não docente, da concessão de estatuto de formador do pessoal não docente e do registo/avaliação da formação do pessoal docente e do pessoal não docente no SIGRH. Ver mais... Despacho n.º 12655-A/2020, de 30 de Dezembro Determina que os planos de formação previstos na alínea a) do n.º 5 do artigo 4.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de Julho, na sua redação atual, que se encontrem em execução a 31 de Dezembro de 2020, podem ser concluídos após essa data. Ver mais... Despacho n.º 2053/2021, de 24 de Fevereiro Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de Janeiro. Ver mais... Despacho n.º 2056/2021, de 24 de Fevereiro Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de Agosto (reconhecimento da profissionalização em serviço, mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior, até ao final do ano escolar 2021/2022). Ver mais... Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de Abril Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021. Ver mais... Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 12 de Agosto Regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área de formação de professores. Ver mais...

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269452ed-7a09-432c-ab0b-20f9c0b61536 < Back Portaria n.º 24/2019, de 17 de Janeiro 2019, Todos Vencimentos Previous Next

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0711b4fb-636e-4600-9aad-392d942310ee < Back Resolução da Assembleia da República n.º 135/2023, de 18 de Dezembro 2023, Todos Educação Previous Next

c6a793ef-7a62-4df7-85ec-90a3cb338f0b < Back Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021, de 18 de Março 2021, Todos Ensino Artístico Previous Next

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