Inicio Aposentados (FENPROF) Informações úteis Aposentação e reforma Pensão unificada Regime de sobrevivência Subsídio por morte Deslocações ao estrangeiro Reivindicações Todos os setores Recém aposentados O SPRC e Reivindicações dos Professores Aposentados O SPRC, de acordo com o artigo 6º, alínea a) dos seus Estatutos, propõe-se "defender por todos os meios ao seu alcance os direitos dos seus associados...". Assim, o SPRC, em unidade com a FENPROF e a CGTP-IN luta por: 1. pensões que garantam um nível de vida equilibrado 2. melhoria dos cuidados de saúde, contra a privatização dos Serviços de Saúde e defendendo - medidas urgentes de forma a que o Serviço nacional de Saúde assegure, sem discriminações, o acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde; - atendimento prioritário e menos burocrático a idosos; - serviço de geriatria nos Centros de Saúde e Hospitais Centrais ou equiparados; - serviços públicos domiciliários de enfermagem e assistência médica para deficientes e idosos dependentes. 3. Estruturas que respondam às necessidades da 3ª idade, que promovam a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente dos idosos dependentes: - criação de lares, de locais de convívio e de ocupação de tempos livres; - anulação de barreiras arquitectónicas e criação de transportes públicos que facilitem a mobilidade dos idosos; - acesso à cultura, espectáculos, visita a museus. Informacoes_uteis Aposentação e reforma Explicação - Regime de Aposentação - Contagem de tempo - Inscrição na CGA - Quota de Subscritor - Requisitos Legislação - Aposentação e Reforma Afinal, Ministro das Finanças não falou verdade: Aposentados voltam a ser alvo de descontos ilegais no subsídio de férias Mais uma vez os aposentados da Administração Pública vêem diminuída a sua pensão, relativa ao 14º mês (vulgo, subsídio de férias), devido aos descontos que lhes foram efectuados para a ADSE, o que não acontece com quem está no activo. Os professores aposentados constituem, naturalmente, uma grande fatia desses trabalhadores. Este é um problema que já se tinha colocado com os descontos a incidirem sobre o 13.º mês, em Dezembro passado, mas que, em Abril deste ano, havia merecido a garantia do Ministro das Finanças de que não voltaria a acontecer . Esse compromisso foi assumido por Teixeira dos Santos junto da comunicação social, na Assembleia da República, na sequência de diversos protestos das organizações sindicais, da oposição parlamentar e, até, de deputados do partido maioritário. A FENPROF considera que o Governo continua a querer resolver, em grande parte, os problemas da crise económica em que o país mergulhou, da forma mais fácil, isto é, à custa dos salários e pensões dos trabalhadores , que são constantemente assaltados, deixando evidente que a sua opção é a de fazer com que sejam os mais pobres e fragilizados a pagar a crise instalada pela crescente concentração de riqueza nos mais ricos. É esta política que tem levado Portugal a ser o país europeu em que as desigualdades sociais mais se aprofundam. Entretanto, outros cidadãos há, que, tendo também como entidade pagadora o Estado, recebem pensões e/ou subvenções vitalícias, muitas delas principescas, sem que, para isso, fosse necessário terem a idade ou o tempo de serviço exigido à generalidade dos trabalhadores. O valor dessas pensões e das “benesses” que lhes são atribuídas dariam para pagar a todos os aposentados uma pensão justa e equilibrada. Perante esta triste realidade, apetece questionar: Onde está a justiça e a moralidade dos nossos governantes? Os professores e educadores aposentados não vão ficar calados, irão manifestar a sua indignação, tendo já apresentado, através de ofício enviado no dia 21 de Julho, ao Ministro das Finanças, a exigência de abolição imediata dos descontos para a ADSE que recaem sobre as pensões do 13º e 14º mês e a devolução do desconto realizado no seu subsídio de férias . É lamentável que, depois de aprovar regras que fizeram/farão reduzir o valor das pensões em dezenas ou centenas de euros, o Governo, não satisfeito, tenha até decidido meter a mão nos cêntimos. Up Aposentacao-reforma Pensão unificada Explicação - Pensão Unificada Legislação - Pensão Unificada Up Pensao-unificada Regime-sobreviencia Regime de sobrevivência Explicação - Regime de Sobrevivência - Quota para Pensão de Sobrevivência - Contagem de Tempo - Pensão de Sobrevivência Legislação - Regime de Sobrevivência Up Subsídio por morte Explicação - Subsídio por Morte Legislação - Subsídio por Morte Up Subsidio-morte Deslocações ao estrangeiro - Quando nos deslocamos ao estrangeiro devemos ser portadores do Cartão Europeu de Seguro de Doença - documento que assegura assistência médica no estrangeiro aos beneficiários da ADSE - O C.E.S.D. é emitido por um ano, dependendo da validade do cartão da ADSE. Garante o direito a cuidados de saúde em todas as situações, independentemente da sua urgência ou não. - Para beneficiar da assistência médica, o beneficiário deverá solicitar que os cuidados de saúde lhe sejam prestados nos termos do Regulamento Comunitário e não em regime de clínica privada. Como requerer? - O CESD deve ser solicitado, preferencialmente, junto da ADSE. O pedido deve ser feito em nome do titular, indicando os beneficiários dele dependentes que se deslocam ao estrangeiro. No pedido deverá constar a morada para onde deverá ser enviado o cartão. O pedido pode ser feito: Por correio electrónico, através da secção Atendimento Online (seleccionar a opção "Pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença"); • Por Fax para o número 210 059 990 • Por correio dirigido à ADSE - Divisão de Informação e relações Públicas (veja Contactos) Presencialmente na ADSE - Serviços Centrais (alvalade); ADSE - Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras) e Porto; ADSE - Lojas do Cidadão (PAMs); ADSE - CTT e Câmaras Municipais (PACs) Para mais informações vá a www.adse.pt e procure em "Beneficiários" Up Deslocacoes-estrangeiro Reivindicacoes Reivindicações O SPRC e Reivindicações dos Professores Aposentados O SPRC, de acordo com o artigo 6º, alínea a) dos seus Estatutos, propõe-se "defender por todos os meios ao seu alcance os direitos dos seus associados...". Assim, o SPRC, em unidade com a FENPROF e a CGTP-IN luta por: 1. pensões que garantam um nível de vida equilibrado 2. melhoria dos cuidados de saúde, contra a privatização dos Serviços de Saúde e defendendo - medidas urgentes de forma a que o Serviço nacional de Saúde assegure, sem discriminações, o acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde; - atendimento prioritário e menos burocrático a idosos; - serviço de geriatria nos Centros de Saúde e Hospitais Centrais ou equiparados; - serviços públicos domiciliários de enfermagem e assistência médica para deficientes e idosos dependentes. 3. Estruturas que respondam às necessidades da 3ª idade, que promovam a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente dos idosos dependentes: - criação de lares, de locais de convívio e de ocupação de tempos livres; - anulação de barreiras arquitectónicas e criação de transportes públicos que facilitem a mobilidade dos idosos; - acesso à cultura, espectáculos, visita a museus. Up

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SETORES · Jovens Professores Lutar pelo ECD SPRC realiza reuniões com jovens professores O SPRC iniciou a realização de um conjunto de reuniões sindicais com estudantes dos cursos de formação inicial de professores Ler mais A luta dos docentes e as suas conquistas As pequenas vitórias ou grandes conquistas alcançadas pelos docentes ao longo do tempo estiveram sempre relacionadas com a luta conjunta, organizada e persistente feita por interesses e objetivos comuns. Ler mais Precariedade laboral O SPRC e a FENPROF consideram o combate à precariedade na profissão docente uma prioridade absoluta. Ler mais Gestão e municipalização O SPRC e a FENPROF contestam o atual modelo de gestão unipessoal das escolas (um diretor escolhido pelo conselho geral da escola/agrupamento). Ler mais "Jovens professores, que futuro?" em Coimbra e Castelo Branco/Covilhã Esta semana em quatro reuniões realizadas na região centro cerca de 100 jovens professores estagiários estiveram no auditório da Escola Superior de Educação de Coimbra, na secundária Avelar Brotero, na UBI e no IPCB. Ler mais Formação inicial O SPRC e a FENPROF consideram que o atual regime jurídico da habilitação profissional para a docência não responde adequadamente às necessidades do sistema educativo... Ler mais Estatuto da Carreira Docente (ECD) O ECD é o documento fundamental para a carreira dos professores, para a sua condição profissional dos docentes e para o reconhecimento do seu papel. Ler mais Caixa Geral de Aposentações (CGA) Até 2006, quem começava a trabalhar na docência era inscrito e operava descontos para a CGA. A partir de 1 de janeiro daquele ano, a inscrição passou a ser feita na Segurança Social, o que tem manifestas desvantagens. Ler mais É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga! A imposição dos exames como ferramenta central de avaliação não garante a qualidade educativa, antes promove injustiças, vícios e desigualdades, pondo em causa os princípios de uma escola pública, democrática e de qualidade, ao mesmo tempo que serve objetivos de mercantilização nas áreas da educação e do ensino. Ler mais Período probatório vs. Ano de indução O SPRC e a FENPROF discordam da existência do período probatório à entrada na carreira. Ler mais Apoios à deslocação e à fixação O SPRC e a FENPROF defendem que todos – e não apenas alguns, segundo critérios que discriminam para diminuir custos – os docentes deslocados devem ter direito a apoios justos. Ler mais Contagem de dias para a segurança social O SPRC e a FENPROF têm denunciado em diferentes instâncias injustiças graves na contagem de dias de serviço dos docentes inscritos na Segurança Social. Ler mais Todos os setores Pré-escolar 1º CEB 2º, 3º CEB e Sec. Educação especial Ensino privado Ensino profissional Ensino superior Jovens Professores Contratados e desemp... Aposentados Igualdade mulher/homem

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