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68524d87-5f11-4089-b91b-aafb70cfdf45 Up Jovens Professores Publicado a 21 de maio de 2025 SPRC: Um coletivo de compromisso, forte, coeso e solidário [ler também em https://www.sprc.pt/quem-somos ] Desde então, tem sido uma voz ativa e combativa na luta por uma escola pública de qualidade, pelos direitos dos professores e investigadores e pela valorização da profissão docente. A FENPROF é a maior federação sindical de professores em Portugal, representando milhares de profissionais da educação em todo o país, de investigadores e de professores portugueses no estrangeiro. A sua ação tem sido fundamental na conquista e salvaguarda de direitos laborais, na promoção da qualidade do ensino e na valorização da profissão docente. Desde a fundação, a FENPROF tem estado na linha da frente das lutas por melhores condições de trabalho, justiça na progressão nas carreiras, estabilidade profissional e por uma escola pública democrática e de qualidade. A resistência e as conquistas, quase sempre com governos e maiorias parlamentares contrários aos legítimos interesses dos docentes, não teriam sido possíveis sem a FENPROF. Foi assim e, com toda a certeza, continuará a ser assim… Integrar o SPRC e, por conseguinte, a FENPROF, significa fazer parte de um grande coletivo, forte, coeso e solidário. É unir a voz individual à de milhares de outros profissionais que, juntos, têm força para reivindicar, propor e acrescentar força negocial, resistindo coletivamente a ataques que têm origem em políticas para reduzir despesa e investimento, e não para resolver problemas, nem para promover um futuro melhor, desde logo, para a educação e para a profissão docente. Para qualquer docente a sindicalização representa não só proteção laboral e apoio jurídico, não só o acesso a serviços e benefícios para sócios, incluindo formação contínua, mas também e não menos importante a possibilidade de participar ativamente nas decisões que moldam o seu percurso profissional e o sistema educativo português. Tudo isto é válido também para ti! Ser sindicalizado é, acima de tudo, um ato de compromisso com a profissão, com a educação e com escola pública. SPRC – A FORÇA DE ESTARMOS UNIDOS!

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Up Ensino Partic. e Cooperativo Ano Recomendação n.º 1/2022, de 10 de Janeiro Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional. Ver mais... Portaria n.º 140/2018, de 16 de Maio Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de Julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associaçãoh4 para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebremh4 contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/202h4 2, 2022/2023 e 2023/2024. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018, de 4 de Outubro de 2018 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021 Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019, de 5 de Junho Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020. Ver mais... Portaria n.º 221/2020, de 5 de Março Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos sim-ples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Ver mais... Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de Abril Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da administração central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da administração central e da administração local podem exercer funções em instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições de apoio às populações mais vulneráveis. Ver mais... Informação, do IGEFE - 16 de Abril Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano Escolar 2018-2019 - Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias) Ver mais... Portaria n.º 99/2020, de 21 de Abril Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais — FNSTFPS. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2020, de 15 de Junho Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação. Ver mais... Aviso de Abertura, da DGAE, de 22 de Junho Procedimento administrativo para celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023. Ver mais... Nota Informativa, da DGAE, de 22 de Junho Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2020. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020, de 26 de Junho Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social. Ver mais... Decreto-Lei n.º 37/2020, de 15 de Julho Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2020, de 25 de Setembro Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 68/2020, de 5 de Agosto Recomenda ao Governo que efetue diligências para mitigação dos efeitos negativos da pandemia da doença COVID-19 no ensino profissional. Ver mais... Parecer (extrato) n.º 25/2020, de 6 de Janeiro Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar. Ver mais... BTE - Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, 8/1/2021 Contrato colectivo entre a Confederação Nacional das Ins-tituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Alteração salarial e outras. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 12 de Julho Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2021. Ver mais...

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306d163c-d93f-4625-b8cb-a69a371612ff Up Ensino superior Publicado a 11 de julho de 2024 Concursos Internos: um balanço possível O SPRC/FENPROF apoia a realização de concursos internos de promoção como medida urgente para corrigir uma situação que estava a colocar a generalidade das instituições à margem da lei por incumprimento dos rácios exigidos pelos estatutos. Neste sentido, a medida foi positiva e contribuiu para que muitos colegas subissem de categorias, depois de década e meia de quase estagnação. Contudo, importa dizer que a aplicação destes concursos revelou situações quase despóticas em muitas instituições. Infelizmente, muitas direções aplicaram estes concursos com editais profundamente enviesados, com o claro propósito de beneficiar clientelas e reforçar o seu poder nas instituições. Infelizmente, alguns concursos estão neste momento em fase de contestação com recurso aos nossos serviços jurídicos. Entretanto, na reunião que tivemos com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF avançou já com a proposta de lançar uma nova vaga de concursos internos, uma vez que, apesar das melhorias, ainda existe uma base excessiva de colegas nas primeiras categorias. Considerando o elevado número de docentes que irão aposentar-se nos próximos anos, justifica-se, assim, pensar seriamente num novo programa de concursos internos.

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