FORMAÇÃO

FAQ · Perguntas mais frequentes A FENPROF tinha razão: As horas extraordinárias devem ser pagas com base no horário letivo A FENPROF regista que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD. Ler mais... Greve ao serviço das Provas-Ensaio No seguimento de algumas dúvidas sobre o âmbito do pré-aviso de greve emitido pela FENPROF, relativo à aplicação das Provas-Ensaio e a todo o trabalho com elas relacionado, o Sindicato dos Professores da Região Centro esclarece o seguinte: Ler mais... Segundo conjunto de FAQ da DGAE/MECI - Recuperação do tempo de serviço Através da insistência e resistência da FENPROF foi possível obter mais esclarecimentos para várias questões problemáticas Ler mais... Vigilância de Intervalos no 1º CEB Há Agrupamentos de Escolas que, perante a carência de pessoal não docente, têm dado orientações para que sejam os docentes a suprir essas falhas e procedam à vigilância dos intervalos. Geralmente, pressionam os docentes a fazer essa vigilância durante o intervalo do período da manhã alegando que esse intervalo faz parte da componente letiva. Ler mais... RTS: DGAE responde à FENPROF com novos esclarecimentos Resposta às questões apresentadas pela FENPROF relativas à operacionalização do DL n.º 48-B/2024, de 25 de julho Ler mais... Como ler o meu horário? Um apoio importante da FENPROF aos professores e educadores. Ler mais... Primeiro conjunto de FAQ da DGAE/MECI - Recuperação do tempo de serviço Após a realização de um processo de negociação suplementar e da intervenção da FENPROF na Comissão de Acompanhamento da aplicação do DL 48-B/2024, o MECI fez sair este conjunto de esclarecimentos Ler mais... Educação Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Ler mais... Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais... Cursos Profissionais Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação Ler mais... APESAR DOS SERVIÇOS MÍNIMOS (QUE TERÃO RECURSO AO TRIBUNAL) Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos Ler mais...

REGALIAS AOS SÓCIOS · SEGUROS Up As vantagens Regalias Por distrito ou categoria Outros serviços Seguros SABSEG Seguros Seguros MGEN Seguros Multicare

O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. Professores em Luta Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! Professores em Luta 1/2 ÚLTIMA HORA FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Em causa está, em ambos os casos, a apli Estudo da FENPROF expõe precariedade estrutural entre docentes convidados no ensino superior público A FENPROF divulgou os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS RELATÓRIO DO ESTUDO (COMPLETO) https://www.fenprof.pt/media/download/1C66EA0DB25EF307A4D8FCC05A77806B/relatorio-do-inquerito-as-condicoes-de-precariedade-dos-docentes-convidados.pdf Este estudo corrobora uma análise dos Aprendizagens Essenciais: entre a propaganda da validação e os riscos de uniformização da Escola Pública O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular. Free download: freepik Mais de metade dos contributos recebidos partiram de docentes e grupos de docentes, precisamente aque FENPROF denuncia precariedade estrutural entre docentes convidados do ensino superior público A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) divulgará, no próximo dia 8 de maio, no Porto, os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, confirmando a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor. Os dados recolhidos corroboram a análise há muito defendida pelos sindicatos: a figura de “professor convidado” está a ser utilizada de forma sistemática e abusiva para respo Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?! O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua! Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só p Sobre o processo de revisão do ECD (opinião) Mário Nogueira, atual presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPRC e ex- secretário-geral da FENPROF, publicou no jornal "Público", hoje, 4 de maio, um pormenorizado e esclarecedor artigo de opinião sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A sua leitura é recomendável e pode ser feita através da publicação on-line disponível. Num texto a que chamou "A insustentável dureza da revisão do ECD", Mário Nogueira refere, logo a abrir, "O que está em curso não s 16 de Maio: Professores na Rua pela Dignidade da Profissão INSCRIÇÕES ON-LINE https://forms.gle/2fjEe1h6qfB96wq38 No dia 16 de maio, às 15h00, Lisboa volta a ouvir a voz dos professores. É tempo de sair à rua e exigir respeito. INSCREVE-TE! https://forms.gle/2fjEe1h6qfB96wq38 Está em causa a revisão do ECD e, mais do que isso, a valorização real da profissão. Uma valorização que tarda há demasiado tempo. Sem professores valorizados, não há futuro para a escola pública. A falta de condições afasta novos profissionais. A carreira não NEGOCIAÇÃO: Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 27 de abril A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar anteci Publicação das Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027 e fase de Reclamação Foram publicadas a listas provisórias, de ordenação e exclusão, dos candidatos ao Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027. Chamamos a atenção que cada grupo de recrutamento tem um único documento onde se encontram ordenados os docentes de quadro (concurso interno), em primeiro lugar, e os docentes candidatos ao concurso externo logo de seguida. No final da ordenação de cada tipologia de candidato, encontram-se os que foram excluídos dos respetivos concursos e a referênc Superior e Investigação: SPRC/FENPROF entrega Petição Contra as Quotas na Avaliação do Desempenho Uma delegação do SPRC/FENPROF reuniu esta quarta-feira com a reitoria da Universidade de Coimbra a quem entregou uma petição subscrita por 374 docentes e investigadores, manifestando uma oposição inequívoca à introdução de quotas na avaliação de desempenho. A petição denuncia que a imposição de quotas, que pretende limitar a 30% as classificações de “Excelente”, constitui uma violação do princípio da avaliação pelo mérito, distorce o sistema de progressão e contraria os estat Professores dizem basta: é tempo de lutar! Na negociação com o MECI sobre seleção, contratação e recrutamento de pessoal docente, o Governo confirmou aquilo que os professores já temiam: falta de vontade política para resolver os problemas estruturais da profissão e insistência num caminho de desvalorização e precarização. As propostas apresentadas estão longe de responder às necessidades das escolas, ignoram questões centrais como a estabilidade dos vínculos, a transparência e justiça nos processos de recrutamento e Plenário nacional on-line: Indignação nas escolas cresce: dia 30 é de luta! LINK PARA PARTICIPARES: https://us06web.zoom.us/j/88044809107 A 27 de abril realizou-se mais uma reunião de negociação com o MECI sobre matérias centrais como a seleção, contratação e recrutamento de pessoal docente. Pela primeira vez, o Governo apresentou uma proposta de alteração — mas aquilo que levou à mesa foi, na verdade, uma resposta tímida, incompleta e profundamente insuficiente face aos problemas que há muito se arrastam nas escolas. O MECI insiste em tentar iludir 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...

929055bc-8ce5-437c-99a4-7ccbfa76a476 Up Igualdade de género Publicado a 16 de fevereiro de 2022 Dia Internacional pela Eliminação das Violências contra as Mulheres No Dia Internacional pela Eliminação das Violências contra as Mulheres, o MDM divulgou a newsletter que a seguir se apresenta. A violência contra as mulheres exercida sob múltiplas formas em casa, no trabalho, no espaço público, na publicidade, na internet e nas zonas de conflito e guerra, fere a liberdade, a integridade, a dignidade e o estatuto social de todas e cada uma de nós. Devasta as nossas vidas! Ver Newsletter A violência contra as mulheres exercida sob múltiplas formas em casa, no trabalho, no espaço público, na publicidade, na internet e nas zonas de conflito e guerra, fere a liberdade, a integridade, a dignidade e o estatuto social de todas e cada uma de nós. Devasta as nossas vidas! Não pode ser tolerada, nem justificada pela cultura ou pela relação de poder injusta e desequilibrada na família, no trabalho ou na sociedade. É urgente reconhecê-la e combatê-la. Combater a degradação das condições de vida e de trabalho que colocam as mulheres numa posição de extrema vulnerabilidade às múltiplas formas de violência. Desemprego, precariedade e agravamento da exploração, baixos salários e aumento do custo de vida, estão a atirar as mulheres para uma vida incerta, insegura e injusta.

Up Coimbra Centro Médico do Paião Rua Dr. Adelino Mesquita, nº 10, Paião Figueira da Foz 910 865 712 verasilvasantos@hotmail.com www.verasilvasantos.net 20€ de desconto em consultas de Psicologia

Up Guarda Perfumaria Abelhinha Lg. Frei Pedro, 33 6300-711 Guarda 271 211 925 10% de desconto

Up Viseu Papelaria Albuquerque R. Dr. António José de Almeida 3680 Oliveira de Frades 10% de desconto Pagamento a 30 dias

Up Aveiro Adão Oculista, Lda. Rua Oliveira Junior, 65, S. João da Madeira 3700-206 Aveiro 256 822 586 sjmadeira@adao-oculista.pt www.adao-oculista.pt 20 % de desconto em armações e lentes graduadas 10 % de desconto em lentes de contacto descartáveis 10 % de desconto em óculos de sol Não acumulável com outros descontos ou promoções

Up Aveiro Hotel As Américas R. Eng. Von Haff, nº 20 3800-176 Aveiro 234 384 640 www.hotelasamericas.com 15% de desconto em reservas de quarto em regime de alojamento e pequeno almoço . Excepções: sempre que não haja disponibilidade de quartos livres.

Up CasteloBranco Geopixel, Lda Quinta do Amieiro de Baixo, Lote 3, nº 5, r/c esq. 6000-129 Castelo Branco 272 326 376 963 812 460 comercial@geopixel.pt www.geopixel.pt 5% a 10% de desconto na generalidade dos produtos e serviços.

Docentes dos grupos 110, 200, 210 e 220 Up (Guarda) Representação gráfica: da grafia à pontuação Docentes dos grupos 110, 200, 210 e 220 Releva para a dimensão científica e pedagógica Formador/a Mário Meleiro Duração 25h Calendarização 16, 23 e 30 janeiro · 18h30 › 20h30 17, 24 e 31 janeiro · 9h00 › 12h30 | 14h30 › 17h00 Local Guarda Prazo de inscrição 11 Dez Inscrições encerradas Dotar os docentes de conhecimentos mais aprofundados para o ensino, no domínio da gramática. Grafia. Pontuação e sinais auxiliares de escrita.