1bc1b9f8-d4e4-49ca-a104-59a44ac90e81 < Back Despacho n.º 65/2022, de 5 de Janeiro 2022, Todos Diversos Previous Next

223eff49-db53-4590-989e-9c0e4cda69e1 < Back Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto 1999, Todos Carreira Docente Previous Next

96c5d58f-0ef9-4606-adcd-391b2f1f83ce < Back Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de Janeiro 2019, Todos Aposentação Previous Next

4fc7e4fb-7be2-4dea-85c5-2718fde21110 < Back Informação DGAE, 4 de Fevereiro de 2022 2022, Todos Habilitações Previous Next

SETORES Todos os setores Pré-escolar 1º CEB 2º, 3º CEB e Sec. Educação especial Ensino privado Ensino profissional Ensino superior Jovens Professores Contratados e desemp... Aposentados Igualdade mulher/homem Aposentados PRC 2026 a proposta reivindicativa dos trabalhadores da administração pública A Frente Comum entregou ao governo (Ministério das Finanças, nos termos do que se encontra legalmente estabelecido a sua proposta reivindicativa para 2026. Ler mais... 1º Ceb Que futuro para o 1.º CEB? Intervenção no 15.º Congresso dos Professores/FENPROF de Catarina Oliveira – Coordenadora regional do SPRC do 1.º CEB, membro do Conselho Nacional da FENPROF Ler mais... Pré-escolar, 1º Ceb IGEC dá razão à FENPROF: Em dias de greve, é ilegal o funcionamento das AAAF/CAF no período em que ocorreriam as atividades educativas e letivas A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Ler mais... Ensino superior Universidade de Aveiro prorroga contratos de investigadores O SPRC/FENPROF realizou um novo plenário na Universidade de Aveiro, procurando mais uma vez encontrar uma solução para evitar o desemprego em massa dos investigadores em fim de contrato. Ler mais... Aposentados Conversas com História juntaram Aposentados em Castelo Branco Em 23 de Outubro, em CasteloBranco, CONVERSAS COM HISTÓRIA envolveu professores aposentados e no ativo e estudantes do Ensino Superior. Ler mais... 1º Ceb Por uma organização curricular que assegure a qualidade e a equidade no ensino básico e secundário Intervenção no 15.º Congresso dos Professores/FENPROF de Luís Lobo - Membro do Secretariado Nacional Ler mais... Jovens Professores SPRC realiza reuniões com jovens professores O SPRC iniciou a realização de um conjunto de reuniões sindicais com estudantes dos cursos de formação inicial de professores Ler mais... Ensino superior Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica Entra hoje em vigor, dia 29 de maio, a Lei n.º 55/2025, que aprovou o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e o Regime Comum das Carreiras Próprias de Investigação Científica em Regime de Direito Privado (RCPIC). Ler mais... 1º Ceb O 1.º CEB e a consagração do Direito à Educação Catarina Oliveira – Coordenadora regional do SPRC do 1.º CEB, membro do Conselho Nacional da FENPROF Ler mais... 1º Ceb O tempo de valorizar o 1.º Ciclo é agora Intervenção no 15.º Congresso Nacional do Professores/FENPROF de Cátia Domingues - Coordenadora Nacional do 1.º CEB Ler mais... Jovens Professores "Jovens professores, que futuro?" em Coimbra e Castelo Branco/Covilhã Esta semana em quatro reuniões realizadas na região centro cerca de 100 jovens professores estagiários estiveram no auditório da Escola Superior de Educação de Coimbra, na secundária Avelar Brotero, na UBI e no IPCB. Ler mais... Ensino superior Partidos debateram o ensino superior em iniciativa do SPRC A reunião centrou-se na importância do ensino superior e da ciência em Portugal, tendo vários representantes dos partidos políticos apresentado as suas posições Ler mais...

8195ee64-dd29-491b-8eee-1eb93480e9ef < Back Portaria n.º 21/2019, de 17 de Janeiro 2019, Todos Vencimentos Previous Next

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2ad7d119-fdd9-4396-b645-f3d16422611d < Back Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de novembro 2006, Todos Carreira Docente Previous Next

0ccb1a78-cd37-4c6a-9ddc-b866c9e34673 < Back Portaria n.º 29/2020, de 31 de Janeiro 2020, Todos Vencimentos Previous Next

a26aac80-193d-4323-995c-07e0552a773b < Back Decreto-Lei n.º 90/2025, de 12 de agosto 2025, Todos Educação Previous Next

32488b69-62f4-422c-9ae6-f3e2742468f0 < Back Perguntas frequentes acerca do Reposicionamento 2019, de 18 de Novembro 2019, Todos Carreira Docente Previous Next

52afad21-9f51-44b9-a6b5-16b114704cb0 < Back Nota Informativa da DGAE, de 24 de Março 2023, Todos Concursos Previous Next