Desde o último plenário realizado com os docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), aconteceram várias reuniões com o governo e com as estruturas coordenadoras do ensino superior, entre outras entidades, com novos desenvolvimentos que justificam a marcação de um novo plenário. O ministro da Educação, Ciência e Inovação reconhece como sendo justas as reivindicações e informou a FENPROF de que está a trabalhar numa solução que permita viabilizar as progressões há muito reclamadas pelos docentes. Para esclarecer o que aconteceu nestas reuniões, o SPRC convoca todos os docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra para um  plenário marcado para sexta-feira, 17 de janeiro, entre as 12h e as 13h. Este plenário realizar-se-á em video conferência, de modo a permitir o envolvimento do maior número possível de docentes. #ESEnfC #SPRC #valorização #FENPROF

Inscrições para os transportes: https://forms.gle/S2wRXQ2S9KmuSjhE6 É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão atual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade.   Os preocupantes desenvolvimentos no plano internacional e a realidade dramática com que estão confrontadas milhões de pessoas vítimas da guerra, o risco de um conflito de grandes e trágicas proporções, comprovam a necessidade e a emergência de pôr fim à confrontação e à corrida aos armamentos, fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para que se abram caminhos para a Paz, o diálogo, a solução política dos conflitos.   Apelamos a todos e a todas que querem a Paz que se unam nesta grande Manifestação e afirmem que é premente:       • pôr fim imediato ao genocídio do povo palestino e à escalada de guerra no Médio Oriente levada a cabo por Israel, e garantir a concretização dos direitos nacionais do povo palestino e a Paz nesta região;       • pôr fim aos conflitos, seja no Líbano, na Síria, no Sara Ocidental, no Sudão ou na Ucrânia, e às trágicas consequências e sérios perigos que comportam;       • pôr fim à escalada militarista e ao aumento das despesas militares e promover o desarmamento geral, simultâneo e controlado, e defender, desde logo, a abolição das armas nucleares;       • rejeitar que verbas que devem ser utilizadas para o aumento dos salários e das pensões, para assegurar e promover os direitos à saúde, à educação, à segurança social, à habitação, para a melhoria das condições de vida, sejam gastas para os armamentos e a guerra;       • pôr fim aos bloqueios e às sanções que colocam em causa a soberania de países e atingem duramente as condições de vida dos trabalhadores e dos povos;       • dar lugar à diplomacia e à solução política dos conflitos, rejeitando a ameaça ou o uso da força nas relações internacionais, e defender o respeito destes e de outros princípios da Carta das Nações Unidas e da Ata Final da Conferência de Helsínquia;       • exigir que o Governo português não contribua para o agravamento dos conflitos e o militarismo, e cumpra os princípios da Constituição da República Portuguesa, entre outros, o direito à autodeterminação dos povos, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva;       • promover a cooperação, solidariedade e a amizade entre os povos e defender o seu direito à paz, condição essencial para o desenvolvimento, a justiça e o progresso social, para a segurança e o bem-estar da Humanidade.   Façamos sentir o pulsar coletivo do nosso povo, que quer a paz e não se conforma com a guerra, apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 15h00, com início no Cais do Sodré.

Foto SPRC O Secretariado Nacional da FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um requerimento formalizando o pedido de divulgação da gravação da reunião de 27 de dezembro, em defesa da sua honra e para que se esclareça, definitivamente, o que se passou nessa reunião e o que levou à não assinatura do protocolo negocial proposto pelo governo. »  Sobre a reunião entre o MECI e a FENPROF - Verdades e mentiras Mário Nogueira revelou que a FENPROF já recebeu a convocatória para a primeira reunião negocial, a 17 de janeiro, e que já está a trabalhar nas propostas a apresentar ao governo, que resultarão de uma ampla consulta aos docentes a realizar ao longo de todo o mês de fevereiro. Declarações de Mário Nogueira FENPROF esteve hoje, 10 de janeiro, em Conferência de Imprensa à porta do MECI, para requerer gravação integral da reunião negocial do protocolo para a revisão do ECD. Objetivo: divulgar a verdade sobre o que se passou nessa reunião, já que Fernando Alexandre acusa a FENPROF de mentir. Mas ainda porque, sendo a carreira docente de um corpo especial, o protocolo negocial assinado com algumas organizações pode ter posto em risco a sua continuação como tal. Ou seja, por exemplo, os professores passariam a integrar a Tabela Remuneratória Única e a ter uma avaliação do desempenho através do SIADAP. Os professores não vão aceitar isso! João Louceiro, da coordenação do SPRC, a propósito, escrevia nas redes: "O Secretariado Nacional da FENPROF veio entregar requerimentos para o envio da gravação da reunião com o MECI de 27 de dezembro. Foi aquela do protocolo negocial, em que o governo não aceitou qualquer uma das propostas apresentadas - na verdade, o documento já havia sido combinado com a FNE - e, depois, pretendeu dizer que, se a FENPROF não concordasse com aquilo, ficaria de fora das negociações...", para acrescentar mais à frente que "na verdade, isso nunca seria legal, como de pronto foi denunciado. Em todo o caso, a está a ser requerida a gravação porque, como é sabido, o ministro, em vários locais, andou a dizer ou a insinuar que a FENPROF estava a faltar à verdade sobre o que se passou na reunião". Mais importante será, por exemplo, perceber que o protocolo que a FENPROF não subscreveu, mas que teve o apoio de outras organizações, "pode legitimar, de algum modo, a extinção da carreira docente... Por isso e por outras razões, ainda mais importante será a atenção e a mobilização dos professores para acompanharem com intervenção e luta o processo de negociação do seu Estatuto!"

Imagem de WIX A FENPROF – Federação Nacional dos Professores, vem nos termos do art. 57.º da Constituição da República Portuguesa, e dos art.ºs 531.º e 534.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, comunicar que os trabalhadores docentes que prestam a sua atividade nas diversas valências das instituições particulares de solidariedade social vão levar a efeito, em todo o território nacional, uma paralisação das 00:00 horas às 24:00 horas, no dia 22 de janeiro de 2025. Consulta Pré-Aviso

Arquivo SPRC | As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria. Num estudo enviado aos sindicatos, o economista afirma que “o aumento da idade da reforma e aposentação (entre 2013 e 2026) será de um ano e nove meses” enquanto o número de anos saudável (entre 2013 e 2022) teve uma redução de 4 anos. Tal obriga “muitos trabalhadores a pedirem a reforma/aposentação antecipada, sofrendo cortes na pensão (0,5% por cada mês que falte para a idade de reforma)” e sujeitando-se ao “fator de sustentabilidade que aumentou muito com a alteração da fórmula de cálculo por Passos Coelho/Paulo Portas (entre 2008 e 2025, subiu de 0,56% para 16,93%)”. Neste trabalho, baseando-se em dados oficiais, Eugénio Rosa analisa, ainda, “o aumento da esperança de vida à nascença em Portugal, a diminuição dos anos de vida saudável dos portugueses, que é inferior à média da U.E., e o aumento a um ritmo elevado da idade de acesso normal à reforma e à aposentação”. Segundo refere, “entre 2013 e 2022, a diferença entre a idade de acesso normal à reforma ou à aposentação e o número de anos de vida saudável aumentou, no nosso país, de 17 anos para 21,9 anos. Esta diminuição do número de anos de vida saudável é uma consequência do agravamento das condições de vida dos portugueses e das crescentes dificuldades do SNS, que torna cada vez mais difícil o acesso aos cuidados de saúde no nosso país”. Diga-se que “em 2022, os portugueses tinham de trabalhar de 21,9 anos sem vida saudável, para poder obter a pensão completa. A diminuição do número de anos de vida saudável tem obrigado muitos portugueses a reformarem-se ou aposentarem-se antecipadamente. Mas neste caso, sofrem uma dupla penalização – um corte na pensão de 0,5% por cada mês que lhe falte para a idade normal de acesso à reforma ou aposentação e o corte devido ao fator de sustentabilidade que, em 2025, é 16,93%. Este duplo corte reduz significativamente as pensões que são já muito baixas”. Eugénio Rosa reivindica, por isso, que tal deve ser rapidamente alterado e que, pelo menos, “uma das penalizações deve ser eliminada”. Ler texto completo em https://www.eugeniorosa.com/articles/download/535

A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias. Declarações de Tiago Dias, Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF Na sequência desta reunião, o ministro comprometeu-se, ainda, a agendar, para muito breve, as reuniões que a FENPROF tem vindo a solicitar para discutir outras matérias importantes e urgentes, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.   Lisboa, 8 de janeiro de 2025 O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF #RJIES #Ensinosuperior

A Educação para os nossos dias com os olhos postos no futuro A FENPROF volta a realizar um Ciclo de Debates (Ações de Curta Duração) que no conjunto - 25 horas - constitui um curso de formação certificado pelo Conselho Científico Pedagógio da Formação Contínua de Professores (Registo n.º CCPFC/ACC-133281/24) Desta forma, a FENPROF cumpre o objetivo de continuar a proporcionar formação contínua de qualidade para os docentes portugueses, facultando, no atual quadro, as horas de formação necessárias, também, à progressão na carreira. Este ano, 2025, voltamos a proporcionar um conjunto de debates oportunos e necessários de modo a envolver os docentes na discussão de aspetos estruturantes da sua profissão, da Educação Pré-escolar ao Ensino Superior. Tendo em conta que estas ações não têm limite de inscrições, este ano são, também, abertas aos docentes aposentados, respondendo, deste modo, a uma solicitação que muitos têm feito nesse sentido. Os Debates 29 de janeiro - Metodologias Ativas (inscrição até 23 de janeiro) 12 de fevereiro - Tecnologias e Educação - Que mediação? (inscrição até 6 de fevereiro) 26 de fevereiro - Dar voz à comunidade educativa (inscrição até 20 de fevereiro) 12 de março - Educação Antirracista (inscrição até 6 de março) 26 de março - Educar para a Paz em tempo de guerra (inscrição até 20 de março) 23 de abril - Diversidade e Inclusão (inscrição até 17 de abril) 30 de abril - Educador/Professor: profissão em extinção ou ainda de futuro? (inscrição até 24 de abril) Inscrição no Curso de Formação - intenção manifestada até 23 de janeiro Note bem: para ter acesso a um certificado de ação de 25 horas, terá  obrigatoriamente  de se inscrever,  atempadamente , em todos os debates.  Inscrição →  Ficha de Inscrição Não dispensa a leitura de toda a informação em: https://www.fenprof.pt/ciclo-de-debates-2025 Folheto com participantes convidados: https://www.fenprof.pt/media/download/0E956C641629406F24CFC72053F1A92A/folheto-net.pdf Cartaz do Ciclo de Debates de 2025: https://www.fenprof.pt/media/download/85734C9829443EDEB5CA54063F5A7D06/cartaz-ciclo-debates-fenprof-2025-cartaz.pdf

Foto: Arquivo SPRC Na sequência das reuniões realizadas e do teor do texto final de despacho com valores do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes – exatamente os mesmos que foram propostos na primeira reunião – a FENPROF, nos termos da lei, designadamente da LTFP e dos seus artigos relativos aos processos de negociação coletiva, requereu a realização de negociação suplementar sobre este documento. A FENPROF considera que os orientadores cooperantes, para cumprirem bem a sua função, deverão ter condições adequadas e que a elevada responsabilidade da sua função deverá ser reconhecida com a atribuição de um suplemento remuneratório digno. Isto não é devidamente valorizado na proposta do MECI/Governo e em nada contribui para o reconhecimento social e profissional dos docentes. A crise no recrutamento de jovens professores e a incapacidade do governo para implementar as medidas necessárias à resolução deste grave flagelo, justifica, também, esta decisão da FENPROF, o que é reclamado também, de um modo geral, pelos docentes

Tributo de Mário Nogueira, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPRC e Secretário-Geral da FENPROF Os últimos dias de 2024 deixaram-nos mais desacompanhados com a partida de vários colegas e camaradas, mas, acima de tudo, grandes amigos e amigas. Foi o Toni Gonçalves, a Olga Marques, a Teresa Maia Mendes (do SPN) e, agora, a Donzília Carrasqueira.   Partilhei com a Donzília a coordenação do SPRC num tempo em que este se afirmava e consolidava como a maior e mais importante organização sindical de docentes na região centro. Mulher de armas, a Donzília era uma dirigente que conhecia bem o caminho das escolas e sabia que era nelas que a ação sindical se deveria centrar. Foi membro do Secretariado Nacional da FENPROF e, nesse órgão, representou muito bem o seu SPRC e desenvolveu importante atividade setorial, tendo coordenado o departamento dos ensinos preparatório e secundário.   A vida não foi simpática, nem justa para a Donzília. A doença, que cedo a importunou, e a morte prematura da ente mais querida cavaram sulcos profundos no ânimo da Donzília e levaram-na a procurar outros caminhos, embora sem nunca esquecer os seus camaradas que continuou a cumprimentar com aquele sorriso que se reserva para os amigos. Até sempre, minha Amiga.   Mário Nogueira   INFORMAÇÃO A cerimónia fúnebre decorre a partir das 15:30, segunda-feira, 30 de dezembro, a partir das 15:30 horas na Capela dos Olivais.

Amanhã, 27 de dezembro, pelas 10 horas, a FENPROF reunirá no MECI para discutir o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Em relação às intenções já manifestadas, em 21 de outubro, pelos responsáveis do ministério, há dois aspetos sobre os quais a FENPROF já manifestou profundo desacordo e que, a não serem alterados, levarão a que não assine esse documento: a integração do ECD em Lei; a previsível entrada em vigor do ECD revisto e valorizado só em 2027. A FENPROF defende que o ECD se mantenha integrado em Decreto-Lei, como acontece desde a sua primeira versão, em 1989/90, e que a negociação decorra ao longo do ano letivo em curso para entrar em vigor no próximo. Sobre este assunto, a FENPROF já enviou ao MECI estes dois documentos: Posição da FENPROF face ao processo negocial de revisão do ECD (21 de outubro de 2024) Posição da FENPROF relativamente ao protocolo Negocial sobre o processo de revisão do ECD (8 de novembro de 2024) . A este propósito, a FENPROF entregará no ministério este Abaixo-Assinado que conta com mais de 12 mil assinaturas de docentes, que acompanham e reforçam as posições sindicais.   Lisboa, 26 de dezembro, 2024 O Secretariado Nacional da FENPROF

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Nestes dois aspetos, foram conseguidos avanços positivos para os docentes, designadamente com a não obrigatoriedade de elaboração de horários compostos pelas escolas ou de, sendo elaborados, de os docentes terem de os aceitar, e a confirmação de que as reservas de recrutamento se manterão até final do ano letivo (no que respeita aos concursos); e o prolongamento do regime específico de progressão criado no âmbito da RTS que se aplicará a cada docente até à sua última progressão por via da RTS (DL 48-B/2024), como explicou o secretário-geral da FENPROF aos jornalistas à saída da reunião. Poderão, ainda, os docentes mobilizar toda a formação contínua obtida entre 2018 e 2024, desde que ainda não utilizada, independentemente do escalão para que progridam. Já no que respeita ao despacho que estabelece o valor do suplemento remuneratório a atribuir aos futuros orientadores de estágio, a FENPROF contestou a postura negocial do governo, uma vez que, dois dias antes da última reunião de negociação com os sindicatos, já o ministro Leitão Amaro afirmava ter sido aprovado aquele valor, mantendo-se os 84 e 89 euros ilíquidos. Por este motivo, e porque discorda do valor proposto pelo MECI, Mário Nogueira adiantou que a FENPROF admite pedir a negociação suplementar deste despacho. Na reunião, a FENPROF voltou a defender as posições que já apresentou nos pareceres sobre Recuperação do Tempo de Serviço  e  suplemento remuneratório para orientadores cooperantes e apresentou este Parecer , elaborado na sequência da última versão da  proposta do MECI com alterações ao atual regime de concursos , e que regista as poucas e insuficientes melhorias introduzidas no documento, os aspetos negativos e dos quais a FENPROF discorda, bem como propostas que deverão ser contempladas neste processo de alterações ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

O RCI n.º 196, de dezembro de 2024, está a começar a chegar a nossas casas com um conjunto de textos que se focam nos aspetos centrais da ação reivindicativa dos docentes e investigadores. Fecha, assim, o envio, este ano, das revistas do SPRC e da FENPROF. Mas este número lança uma palavra de ordem bem evidenciada na capa:  Valorização, Já! Este é o mote para este ano letivo, se nos lembrarmos de que arranca a revisão do Estatuto da Carreira Docente e que este pode ser o principal instrumento de valorização da profissão, tão necessária para a captação de jovens para o exercício da docência.   A discussão do OE 2025 fica também marcada pela apresentação de seis propostas da FENPROF relacionadas com, precisamente, a revisão da carreira, a criação de efetivos apoios à deslocação de professores para longe das suas residências, a necessidade de criação de novos grupos de recrutamento, o problema da contratação de professores sem habilitação profissional, a necessidade de uma rede pública de creches e  a importância de um verdadeiro reforço da ação social escolar. Para o SPRC, “a implementação dessas medidas depende de um compromisso político claro e de um esforço coletivo para que o futuro da educação no país seja melhor”.   Esta edição da revista sindical do centro do país aborda a perda de oportunidade pelo MECI para valorizar efetivamente a profissão, com medidas que em nada contribuem para a melhoria das condições de exercício da profissão, a falta de apoios às colocação em zonas carenciadas, o tempo de serviço que não é contado a dezenas de milhar de docentes, ficando estes de fora do processo de recuperação do tempo de serviço, a precariedade dos investigadores, o combate à escolarização da educação de infância, a necessidade de uma efetiva valorização do 1.º ciclo do ensino básico e a bataria de problemas que afetam os docentes dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. Em causa, ainda, a regulação das condições de trabalho dos orientadores de estágio e as características destes, a importância da sindicalização e a exigência de um plano de emergência para a administração pública que valorize todos os seus profissionais.   Muito para ler em pouco tempo. O RCI a chegar aos sócios do SPRC para que sejam mais poderosos nas suas lutas e reivindicações.   A Redação do RCI