À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF confirmou que não existem condições para qualquer acordo e que há razões para a luta dos professores se manter forte. Mário Nogueira diz que as propostas do ME para a revisão do regime de concursos são inaceitáveis, contêm "números de ilusionismo", e o Ministro continua a recusar negociar outras questões fundamentais para os professores como a recuperação do tempo de serviço, o regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho, a mobilidade por doença, entre outras reivindicações essenciais para a valorização da profissão docente. Para além disso, o ministério da Educação está a enganar a opinião pública e a comunicação social passando a imagem de estar a fazer um grande esforço orçamental, por exemplo, com o acesso aos 5.º e 7.º escalões quando, afinal (ficámos a saber na reunião), nada se altera, pois os 75% de acesso ao 5.º e os 58% de acesso ao sétimo escalões já integram os 25%., à partida atribuídos para quem possua Muito Bom ou Excelente na Avaliação do Desempenho. Até à próxima quarta-feira, a FENPROF irá formalizar a sua contestação às propostas agora apresentadas pelo ME, através de um parecer fundamentado. Depois disso, abriu-se a possibilidade da realização de uma reunião técnica para discussão e esclarecimento das questões mais operacionais destas propostas. Para breve, será agendada nova ronda negocial. A FENPROF pretende, também, que, nos termos da lei, o governo faculte os números das situações decorrentes de eventuais alterações ao regme de vinculação, com os impactos orçamentais e em número de docentes abrangidos. Ver parte das declarações junto aos professores à saída da reunião Até lá, a FENPROF reforça: a luta dos professores terá que se manter forte, prosseguindo até 8 de fevereiro com as greves distritais e culminando a 11 de fevereiro com a Manifestação Nacional "Em defesa da profissão docente!". Um mar de professores em frente ao Ministério da Educação! (reportagem fotográfica) #respeito #fenprof #sprc

PROPOSTAS REVELADAS PELO ME Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte. Apesar de adiantar a intenção de diminuir o trabalho burocrático dos professores, o ME não apresenta uma única medida concreta. Apesar de prever o aumento dos salários dos professores contratados, mantêm-se as desigualdades salariais entre profissionais com o mesmo tempo de serviço. Apesar de aumentar a percentagem do número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, o ME não as elimina e isso a FENPROF não pode aceitar. Para além disso, nos documentos enviados pelo ME, não há uma única menção a: Recuperação do tempo de serviço; Fim das quotas e vagas para progressão na carreira e revisão do modelo de avaliação de desempenho; Combate efetivo à precariedade, com a realização de concursos extraordinários de vinculação; Eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho dos professores; Revisão do regime de Mobilidade por Doença; Regime específico de aposentação; Problemas de grupos específicos de professores: grupo de recrutamento 530; contagem do tempo de serviço prestado pelos/as educadores/as em creche; vinculação e regime de concursos dos professores do ensino artístico das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis; Reforço de recursos para a Educação Inclusiva; Municipalização da Educação; Gestão democrática das escolas. Por fim, a FENPROF lamenta que não sejam mencionadas quaisquer medidas que permitam reforçar a autoridade profissional dos professores e o prestígio social da profissão docente. Assim, se forem estas as propostas que saírem desta reunião, os professores continuarão a greve por distritos até dia 8 de fevereiro e, em 11 de fevereiro, irão realizar uma grande manifestação nacional "Em Defesa da Profissão Docente". #respeito #fenprof #sprc

Declarações do Secretário-geral da FENPROF em Aveiro Dados já obtidos da adesão à greve distrital, hoje no distrito de Aveiro, revelam uma forte adesão dos professores, acompanhada de uma grande concentração a encher a Praça Melo Freitas, em Aveiro. Dos dados recolhidos é possível afirmar com segurança que a adesão terá sido superior a 90%, sendo que na educação pré-escolar e no 1.º ciclo foi quase total, tendo os 2.º e 3.º ciclos e secundário rondado os 80% de adesão. Mas mais do que a adesão, é de relevar a determinação da participação dos docentes dos vários níveis de educação e ensino que lutam pelo direito dos milhares de professores contratados ao emprego com segurança e estável, por uma carreira digna e valorizada, pelo seu reconhecimento profissional e pela criação de condições para a renovação do corpo docente, a par da inevitabilidade de recuo do ME em relação ás suas intenções para rever o regime de concursos e colocações. No dia 20 de janeiro realiza-se a 3.ª reunião negocial e é já certa uma forte participação de professores e educadores, estando já prevista uma grande deslocação de autocarros para Lisboa. Esta participação é muito importante e dará aos representantes sindicais da FENPROF um suporte fundamental que é o do apoio à negociação deste conjunto de matérias. ALGUNS DADOS EB do Farol da Barra Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré - Aveiro - 100% Sem aulas EB de Marinha Velha Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré - Ílhavo - 100% Sem aulas EB de Cambeira Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré - Ílhavo - 100% Sem aulas JI da Quinta do Picado Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento - Aveiro - 100% Sem aulas JI Póvoa Oliveirinha - Aveiro - 100% Sem aulas EB Nariz Agrupamento de escolas de Oliveirinha - Aveiro - 100% Sem aulas JI Póvoa Agrupamento de escolas de Oliveirinha - Aveiro - 100% Sem aulas EB Castro Matoso Agrupamento de Escolas de Oliveirinha - Aveiro - 64% - Sem aulas Sem aulas EB de Vilarinho do Bairro Agrupamento de escolas de Anadia - Anadia - 100% Sem aulas EB Prof. Dr. Egas Moniz Agrupamento de Escolas de Estarreja - Estarreja - 90% EB Padre Donaciano Abreu Freire Agrupamento de Escolas de Estarreja - Estarreja - 96% EB José Ferreira Pinto Basto Agrupamento de escolas de Ílhavo - Ílhavo - 88,20% EB1 de Vale de Ílhavo Agrupamento de escolas de Ílhavo - Ílhavo - 100% Sem aulas EB1 Quinta do Loureiro Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe - Aveiro - 100% Sem aulas EB Rio Novo do Príncipe Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe - Aveiro - 77% EB1 da Vera Cruz Agrupamento de Escolas de Aveiro - Aveiro - 100% Sem aulas EB1 da Glória Agrupamento de Escolas de Aveiro - Aveiro - 100% Sem aulas JI Barrocas Agrupamento de Escolas de Aveiro - Aveiro - 100% Sem aulas EB João Afonso e Sec. Homem Cristo Agrupamento de Escolas de Aveiro - Aveiro - 73,5% EBI Quinta do Picado Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento - Aveiro - 100% Sem aulas EB1 Leirinhas Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento - Aveiro - 100% Sem aulas Aveiro Total de escolas Agrupamento de Escolas de Eixo - Aveiro - 85% Aveiro EB1 Aguada de Cima Agrupamento de Escolas de Águeda Sul - Águeda - 100% Escola Encerrada Aveiro EB2,3 de Aguada de Cima Agrupamento de Escolas de Águeda Sul - Águeda - 83,3% Aveiro EB Artur Nunes Vidal - Agrupamento de Escolas de Águeda Sul - Águeda - 87% Aveiro EB de Aradas - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento - Aveiro - 89,50% Aveiro Esc. Sec. Dr. Mário Sacramento - Agrup. de Escolas Dr. Mário Sacramento - Aveiro - 75%

A Greve por distritos, convocada por FENPROF e mais 8 organizações sindicais de docentes, teve início esta segunda-feira, em Lisboa, e vai percorrer os 18 distritos de Portugal Continental até dia 8 de fevereiro. No primeiro dia, os professores em greve concentraram-se na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, com mais de 150 escolas fechadas devido à greve dos professores e muitas outras escolas sem aulas em todo o distrito. Aos jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF revelou que estas escolas estão fechadas exclusivamente devido à greve dos professores e que há muitas outras escolas sem aulas e a funcionar com uma pequena percentagem de docentes ao serviço porque, segundo denúncias recebidas na FENPROF, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência estará hoje de visita a várias escolas do país, com instruções do ME para que as estas se mantenham abertas mesmo se só estiver um professor ao serviço. Ainda assim, os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%. O Secretário-geral da FENPROF comentou, ainda, as mais recentes notícias sobre as intenções do Ministério da Educação e do governo para as próximas reuniões negociais, designadamente a intenção de vincular os docentes ao fim de três contratos. Mário Nogueira estranhou o anúncio, uma vez que esta já é a norma em vigor - a vinculação ao fim de três contratos anuais, sucessivos e com horário completo -, o que não impede que haja professores contratados com 10 ou mais anos de serviço, sem um vínculo laboral estável. Considera que este poderá ser um sinal de preocupação e que, por isso, é fundamental que os professores se mobilizem para a concentração do próximo dia 20 de janeiro à porta das reuniões negociais que estarão a decorrer no ME. Para esse efeito, os sindicatos pertencentes à FENPROF irão convocar um plenário sindical nacional, de modo a permitir que professores de todo o país possam aderir ao protesto e reforçar, no exterior, a posição dos sindicatos junto do ME. Lista de escolas em greve Declarações do Secretário-Geral da FENPROF Lisboa, 16 de janeiro de 2023 O Secretariado Nacional da FENPROF

Na entrega dos pré-avisos no ME hoje, este foi informado que se trata de greves só para docentes, nos dias indicados e por 24 horas, abrangendo, por isso, todo o serviço docente (aulas, componente não letiva e reuniões, incluindo de avaliação que ocorram nesse período, nomeadamente nas escolas que estão organizadas por semestres). Nos restantes dias e quando a greve distrital não se dirige a um determinado distrito, prosseguem as greves às horas extraordinárias e ao sobretrabalho. Para salvaguardar o interesse dos docentes em participar na(s) greve(s) que ocorrem noutros dias, que não são do seu distrito, o pré-aviso salvaguarda essa situação. Ficheiros Pré-aviso para a semana de 16 a 20 de janeiro de 2023 Pré-aviso para a semana de 23 a 27 de janeiro de 2023 Pré-aviso para a semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023 Pré-aviso para a semana de 6 a 8 de fevereiro de 2023 (Declarações de Mário Nogueira, antes da entrega dos pré-avisos no ME)

Mais de 50 professores, na sua maioria dirigentes e delegados sindicais dos sindicatos da FENPROF mantiveram-se junto ao ME, no acampamento convocado como forma de protesto pela inoperância e incapacidade negocial do Ministério da Educação. Durante a noite vários foram os professores que passaram pelo espaço ao fundo da Avenida Infante Santo, ora trazendo a solidariedade e reconhecimento pelo trabalho que está a ser feito para obrigar o ME a negociar soluções, ora reabastecendo os professores aí concentrados. Durante a noite, reconheça-se, vários canais de televisão fizeram diretos, já pela madrugada dentro e logo ao alvorecer, como é possível ver pelos diretos que se encontram disponíveis para revisitar na página do Facebook do SPRC. As já famosas e imprescindíveis placas com a exigência de #respeito marcaram presença obrigatória em todos os momentos. Segunda-feira, 16 de janeiro, inicia-se a greve por distritos, no de Lisboa, seguindo-se, na região centro, a 17, Aveiro. Os restantes dias de greve na região centro serão: 23 de janeiro - Castelo Branco 24 de janeiro - Coimbra 27 de janeiro - Guarda 30 de janeiro - Leiria 7 de fevereiro - Viseu

das 16 horas de 12 de dezembro às 16 horas de amanhã, 13 de dezembro, os professores realizam a terceira parte de um acampamento que contará com a solidariedade da escritora e ensaísta, docente da Universidade de Lisboa Ana Paula Coelho e de Paulo Sucena, ex-Secretário-geral da FENPROF. Relevante será a participação da fundadora dos Grupos de Estudo, organização progressista dos professores do ensino preparatório, antes do 25 de Abril de 74, e que virá falar da importância que esta organização teve na génese do movimento sindical docente de que a FENPROF é herdeira. Manuel Rocha e Hugo Brito, docentes do Conservatório de Música de Coimbra trarão a música erudita ao terreiro em frente ao ME e Manuel Nobre terá um momento de Canto Livre, antes do encerramento deste acampamento. Os professores do norte do país, que estiveram presentes no 2.º dia do acampamento, passaram o testemunho ao SPRC e ao SPZS. Uma luta que vai continuar em diversos planos, designadamente com o arranque de 18 greves distritais entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, manifestação junto ao ME no dia da 3ª ronda negocial, em 20 de janeiro, e na Manifestação Nacional de todos os professores, em 11 de fevereiro. O SPRC já abriu inscrições para a Manifestação as quais podem ser feitas também online, aqui! Esta iniciativa visa obrigar o ME a recuar em relação às suas intenções para os concursos de professores, que é recusado em massa pelos docentes, e levar o ME a negociar um protocolo negocial que preveja as matérias e os tempos dessa negociação.

A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF. Este acampamento tem por objetivo pressionar a tutela a dar aquelas respostas, que passam por: i) abandonar as intenções manifestadas pelo ME, em documento, para a revisão do regime de concursos; ii) calendarizar processos negociais sobre outras matérias, tais como carreiras, combate à precariedade, aposentação, condições e horários de trabalho ou mobilidade por doença. Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que se realizará em 11 de janeiro, quarta-feira. A reunião iniciar-se-á com a concentração dos educadores e professores do Agrupamento de Escolas frente à escola sede, a EB 2.3 Rainha Santa Isabel (Pedrulha, Coimbra), a partir das 8:30 horas. O Secretariado Nacional da FENPROF

Diversos professores e educadores têm contactado a FENPROF e os respetivos Sindicatos solicitando esclarecimentos sobre a marcação e realização de reuniões sindicais, bem como sobre a justificação de faltas ao abrigo da lei sindical. Procurando esclarecer as dúvidas, passamos a informar: - Os docentes têm direito a 15 horas anuais de crédito para participação em reuniões sindicais que poderão ser realizadas no local de trabalho ou em outro que a organização sindical que convoca considere adequado; - Estas 15 horas, de acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, são contabilizadas por ano; - A direção do sindicato promotor terá de comunicar à direção da escola ou agrupamento com, pelo menos, 48 horas de antecedência, a realização da reunião; - Caso a reunião se realize no local de trabalho e seja dinamizada por dirigente exterior à escola, isso deverá constar da comunicação, ainda que não tenha de ser indicado o nome do dirigente sindical; - As reuniões poderão de ser dinamizadas presencialmente por dirigente da organização sindical que convoca a reunião ou por delegado ou comissão sindical da escola ou agrupamento da organização que faz a convocatória; - A justificação de faltas ao serviço por participação em reunião sindical (que têm, apenas, efeitos estatísticos, não originando qualquer perda de remuneração ou subsídio) terá de ser feita através de folha de presenças com a certificação da entidade promotora ou por documento individual, preferencialmente quando a reunião junta docentes de diferentes escolas; A não consideração destes procedimentos poderá levar à injustificação de faltas. O Secretariado Nacional da FENPROF

Face à ausência de respostas, FENPROF acampará junto ao Ministério da Educação, de 10 a 13 de janeiro, em vigília de protesto e luta A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Não se prevendo que, até amanhã, aquelas solicitações mereçam resposta, a FENPROF e os Sindicatos de Professores que a integram, como anunciaram, irão acampar junto ao Ministério da Educação, aí permanecendo de 10 a 13 de janeiro, como forma de protesto e luta, mas também demonstração de disponibilidade para a negociação, esperando que também seja essa a vontade dos responsáveis ministeriais. Concluído este período, a partir de dia 16, segunda-feira, iniciar-se-á uma greve que, distrito a distrito, correrá todo o território continental. Esta sequência de greves distritais terminará com a Manifestação Nacional marcada para 11 de fevereiro, em defesa da profissão de Professor. Entretanto, para o dia em que for marcada nova reunião no ME, será convocada uma grande Concentração/Manifestação de Professores e Educadores, prevendo-se que a mesma possa acontecer na terceira semana de janeiro, de acordo com declarações de responsáveis do ministério. Este acampamento de protesto pela falta de soluções para os problemas que afetam e desvalorizam a profissão docente decorrerá de acordo com a seguinte organização: 10 de janeiro: - 16:00 horas: Início do acampamento, com declarações à comunicação social sobre os seus objetivos; neste primeiro dia, será o Secretário-Geral Adjunto da FENPROF José Feliciano Costa a permanecer até ao dia seguinte com outros dirigentes, delegados e ativistas do SPGL. 11 de janeiro: - 16:00 horas: Mudança de turno; neste segundo dia, será o Secretário-Geral Adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves a permanecer até ao dia seguinte com outros dirigentes, delegados e ativistas do SPN. 12 de janeiro: - 16:00 horas: Mudança de turno; neste terceiro dia será o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, a permanecer até ao dia seguinte com outros dirigentes, delegados e ativistas de SPRC e SPZS. 13 de janeiro: - 16:00 horas: Levantamento do acampamento, com declaração à comunicação social sobre as ações seguintes: greve por distritos, a partir de dia 16, e Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Ao longo do período de permanência no local, decorrerão atividades que serão divulgadas oportunamente pelos Sindicatos que ali permanecerão. O Secretariado Nacional

Sindicatos entregam pré-avisos no ME Entrega dos pré-avisos no ME hoje. Na sua entrega foi informado que se trata de greves só para docentes, nos dias indicados e por 24 horas, abrangendo, por isso, todo o serviço docente (aulas, componente não letiva e reuniões, incluindo de avaliação que ocorram nesse período, nomeadamente nas escolas que estão organizadas por semestres). Nos restantes dias e quando a greve distrital não se dirige a um determinado distrito, prosseguem as greves às horas extraordinárias e ao sobretrabalho. Para salvaguardar o interesse dos docentes em participar na(s) greve(s) que ocorrem noutros dias, que não são do seu distrito, o pré-aviso salvaguarda essa situação.

PROFESSORES EM LUTA. PROTESTO CRESCE! Fotos: Catarina Oliveira, Névia Vitorino, Luis Lobo, Machado e Carlos Diz 45 mil assinaturas contra a contratação por diretores ou outras entidades locais entregues no ME No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública. Como sublinhou o Secretário-geral da FENPROF "é de pequenino que se torce o pepino" e, antes que o projeto do novo decreto-lei seja sequer redigido, os professores quiseram demonstrar claramente ao ME aquilo que não estão dispostos a aceitar, reafirmando que a graduação profissional deverá ser o único critério a ser considerado para efeitos de colocação de professores. A delegação da FENPROF foi recebida pelos chefes de gabinete do ministro e do secretário de Estado da Educação a quem recordou o calendário de luta previsto para os próximos meses, caso o ME não abandone as suas intenções para a revisão do regime de concursos nem aceda a abrir processos negociais sobre outras matérias previstas na proposta de Protocolo Negocial entregue pela FENPROF já em agosto passado. Assim, na próxima sexta-feira, dia 6 de janeiro, as 8 organizações sindicais - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU - irão entregar os 18 pré-avisos de greve, um para cada dia e para cada distrito de Portugal Continental que irão estar em protesto entre 16 janeiro e 8 de fevereiro. A 10 de janeiro, termina o prazo para o ministro responder às duas solicitações dos sindicatos que irão acampar à porta do ministério, disponíveis 24 horas por dia para receberem a resposta do ME. Se essa resposta não chegar, tem início a greve por distritos e, a 11 de fevereiro, a Manifestação "Em defesa da profissão docente!". NO JORNAL PÚBLICO, HOJE Fenprof vai entregar 18 pré-avisos de greve, por cada distrito Para o encontro, a Fenprof levava duas exigências, repetidas nos últimos meses: fazer o ME recuar nas suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver problemas que têm vindo a desvalorizar a profissão. “Se mantiverem [a posição actual], a luta continua e, com certeza, mais forte. Se alterarem, vamos ver que tipo de alterações são feitas, mas também deixámos claro que os professores estão aqui hoje, porque ‘É de pequenino que se torce o pepino’ e não é mais tarde, quando o projecto de decreto-lei já estiver devidamente formatado, que nós o vamos conseguir alterar”, explicou Mário Nogueira. CONTINUAR A LER: https://www.publico.pt/2023/01/03/sociedade/noticia/centenas-professores-protestaram-frente-ministerio-alteracao-concursos-2033590