Mobilidade por Doença & Renovação dos Contratos 5.ª feira – 19 de maio – 16h00-18h00 [para participares clica aqui] SOBRE AS REUNIÕES EM CURSO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Tendo em conta o processo negocial em curso, as propostas do governo e as posições defendidas pela FENPROF, realiza-se amanhã, 19 de maio, entre as 16h00 e as 18h00 um Plenário Regional de Professores e Educadores online. Não faltes!

Integrada no programa com as delegações internacionais, no âmbito do 14.º Congresso Nacional dos Professores, no dia 13 de maio, o Instituto Politécnico de Viseu associou-se e abriu as suas portas para uma visita às suas instalações, permitindo, dessa forma, o contacto com a realidade do ensino superior no distrito de Viseu. Nesta visita participaram os nossos convidados do SNESUP-FSU (França), da GEW (Alemanha), e o do HERSC (Reino Unido). A Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Helena Vala, fez as honras da casa. Depois de visitar uma parte do campus, tivemos uma reunião muito produtiva onde os nossos convidados puderam conhecer melhor realidades do ensino superior e da investigação em Portugal.

Uma delegação do SPRC/FENPROF composta pelos colegas Jorge Gonçalves e Miguel Viegas, esteve esta segunda-feira reunida com o presidente do Instituto Politécnico da Guarda. Esta iniciativa insere-se numa ronda de contactos que o SPRC pretende realizar pelas diversas instituições de ensino superior da Região Centro, com o objetivo de melhor conhecer a realidade onde trabalham docentes e investigadores. Nesta reunião estiveram em cima da mesa três temas que foram várias vezes referidos no último plenário realizado no IPG: a precariedade, os concursos internos e a contratação de investigadores. Há muito que a figura do professor convidado excede os limites da razoabilidade e até da própria legalidade. De acordo com o balanço social do IPG de 2020, existiam nesta instituição 148 docentes com contrato de trabalho por tempo indeterminado e 92 com contrato a termo. Destes, muitos serão trabalhadores de outras instituições públicas ou privadas e que vêm partilhar o seu conhecimento numa atividade de docência a tempo parcial que é seguramente benéfica para os alunos. Contudo, esta será apenas uma parte da realidade que não apaga os chamados falsos convidados que desempenham funções permanentes ao longo de anos, com contratos precários. Para estes o SPRC/FENPROF exige um período extraordinário de regularização dos vínculos. De acordo com o que ouvimos, o IPG é sensível a esta questão e pretende abrir concursos para professores adjunto por forma a reduzir a precariedade. Relativamente aos concursos internos, o presidente do IPG manifestou a intenção de tirar o máximo partido do Decreto-Lei n.º 112/2021 por forma a dotar a instituição com mais professores coordenadores. Refira-se que existe neste momento apenas um professor coordenador principal em todo o IPG e vários coordenadores encontram-se perto da reforma. Neste sentido, o assunto está a ser estudado em cada uma das escolas superiores onde existem situações muito díspares. Finalmente, discutiu-se a situação dos investigadores. Em finais de 2021, o IPG contratou cerca de duas dezenas de investigadores ao abrigo do projeto “Recursos Humanos Altamente Qualificados”, financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro. Trata-se de uma primeira experiência, ainda em avaliação. Pela parte do SPRC/FENPROF, alertou-se para a necessidade de preparar o futuro destes investigadores, designadamente a partir do momento em que cesse o financiamento da FCT com a necessidade de abrir as vagas para acolher estes trabalhadores.

ME põe em causa proteção na doença e alarga situações de “estabilidade precária” A FENPROF aborda todos os processos negociais com a máxima seriedade. Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião do processo negocial sobre Mobilidade por Doença (MpD) e, também, renovação de contratos, fosse adiada para dia 23 de maio. Essa proposta foi aceite, realizando-se a segunda ronda negocial sobre esta matéria em 23 de maio, pelas 10:00 horas. Neste contexto, a FENPROF comprometeu-se, caso decida alargar o processo à designada negociação suplementar, que a mesma será requerida até dia 25. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos: Mobilidade por Doença (MpD): exigência deverá orientar-se para a comprovação e não para a exclusão 1. A MpD não é nem pode ser um concurso; 2. A MpD serve para proteger quem, sendo portador de doença incapacitante, carece de tratamento ou acompanhamento em determinada localidade, estendendo-se a quem acompanhe familiar em linha direta que tenha a seu cargo; 3. Em defesa da mobilidade por doença, é indispensável rigor e exigência na verificação das situações de doença, tanto do próprio, como de familiar a cargo. Colocar sob suspeita e não comprovar põe em causa a seriedade de todos os que beneficiam deste mecanismo; 4. A mobilidade por doença não pode excluir quem está impedido de se deslocarentre a localidade onde é clinicamente acompanhado e a escola de acolhimento; 5. Da mesma forma, a mobilidade por doença não deverá permitir deslocações entre escolas situadas dentro da mesma localidade; 6. Se, por via de uma das modalidades de concurso, o docente obtiver colocação na localidade em que é clinicamente acompanhado, o seu pedido de MpD deverá ser anulado; 7. Aos/Às docentes que não apresentem condições para serem titulares de turma(s) não pode ser negada a MpD, caso reúnam os requisitos clínicos estabelecidas para a mesma; 8. A quem não tiver condições para ser titular de turma(s) deverão ser atribuídas outras atividades letivas ou não letivas de estabelecimento, adequadas à sua situação clínica; 9. A verificação da situação de doença incapacitante, do próprio ou familiar a cargo, deverá ser anual, exceto nos casos em que a doença do próprio é de caráter permanente; 10. Aos docentes com deficiência de caráter permanente (por exemplo, mobilidade reduzida, cegos, entre outros) deve ser garantida uma colocação definitiva em escola que apresente condições adequadas à sua situação, em lugar a extinguir quando vagar; 11. Deverão prever-se as situações que surjam ao longo do ano letivo e, portanto, fora do período estabelecido para a apresentação dos documentos exigidos; 12. As regras a aprovar no âmbito do processo negocial em curso deverão entrar em vigor em 2023/2024, mantendo-se, em 2022/2023, as que vigoram, sendo, contudo, reforçados os mecanismos de comprovação. Contratação e renovação de contratos: seja qual for a modalidade, precariedade não é estabilidade 1. A FENPROF discorda do mecanismo de renovação de contratos como forma de garantir estabilidade, defendendo que esta se garante através da adequada abertura de lugares de quadro nas escolas e agrupamentos e da vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço; 2. A manter-se, a renovação de contratos não poderá sair do âmbito do concurso, por razões de transparência e escrutínio, também não podendo impedir a colocação de docentes que já são dos quadros, seja dos que regressem ao seu lugar ou dos que se candidatam a Mobilidade Interna; 3. Ainda a manter-se, a renovação de quem tem horário incompleto deverá permitir, tal como em relação aos completos, a vinculação; 4. A serem aprovadas novas regras, só deverão entrar em vigor em 2023/2024, pois, a serem aplicadas já no próximo ano letivo, isso significaria uma alteração que, no momento em que os docentes tiveram de fazer opções, eram desconhecidas; 5. Ainda em relação à contratação, é lamentável que, no final de abril, tenham sido alteradas as regras sobre horários e colocações por via das reservas de recrutamento, sem negociação, nem alteração da lei; 6. A FENPROF insiste na necessidade de completar e tornar anuais todos os horários anteriores à RR32, que foi publicitada em 29 de abril, p.p., com produção de efeitos a essa data.

A FENPROF reuniu esta tarde com o ministério da Educação para discutir propostas negociais sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”. A FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas Reservas de Recrutamento 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço. No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF afirmou que, tal como o Sumário Executivo enviado pelo ME, também a proposta de trabalho apresentada na reunião deixa ainda muitas dúvidas e questões por responder. Nesse sentido, a FENPROF solicitou o adiamento da segunda reunião negocial, prevista para esta quarta-feira, 18 de maio, para a próxima semana, no sentido de possibilitar uma melhor avaliação das propostas do ME, bem como uma consulta aos professores. O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio, respetivamente, a primeira às 17.00 horas e a segunda às 15.30 horas. Em discussão estarão a alteração do processo de colocação da mobilidade por doença e para contratação de professores, não se conhecendo se o ME irá apresentar propostas de alteração mais profundas no sentido de conferir mais justiça e eficácia nas duas situações. Da reunião, será dada informação aos professores e educadores, se possível, ainda hoje ao final do dia.

Saudação do Secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards, aos delegados ao 14.º Congresso Nacional dos Professores, na qual traz a mensagem da enorme comunidade de organizações sindicais, de todos o mundo, através da FENPROF, para os docentes e investigadores portugueses.

– Ano Escolar 2022/2023 Nota Informativa da Equiparação a Bolseiro Nota Informativa da Licença Sabática

No encerramento do 14.º Congresso Nacional dos Professores, o Secretário-geral da FENPROF saudou os delegados ao Congresso por mais uma demonstração de força e de unidade. Mário Nogueira afirmou que a FENPROF sai deste Congresso mais coesa, mais forte e mais bem preparada para enfrentar os desafios do futuro e lembrar ao país que "É tempo de ser tempo dos professores". No final, deixou uma mensagem: a luta continua!

No segundo, e último, dia do 14º Congresso Nacional dos Professores foram discutidas e aprovadas as alterações ao Programa de Ação e a Resolução de Ação Reivindicativa, por uma esmagadora maioria dos delegados presentes. Durante o período da manhã, foram apresentadas as listas candidatas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição da FENPROF. A votação decorreu sem incidentes e os resultados foram anunciados antes da interrupção dos trabalhos para almoço. Todos os membros eleitos para estes dois órgãos fundamentais ao funcionamento da FENPROF integravam a lista apresentada pelo Secretariado Nacional. Na primeira reunião do novo Conselho Nacional, onde se elegeu, novamente, Manuela Mendonça como Presidente deste órgão, ratificou-se a composição e a coordenação do Secretariado Nacional. A composição final do Conselho Nacional, do Conselho de Jurisdição, do Secretariado Nacional e da sua coordenação foi anunciada e apresentada a todo o Congresso antes da Sessão de Encerramento. Durante o próximo triénio, a FENPROF contará com um Secretário-Geral, Mário Nogueira, e dois Secretários-Gerais Adjuntos, José Feliciano Costa e Francisco Gonçalves. A Resolução sobre a Ação Reivindicativa aprovada define, em traços gerais, propostas, mas, igualmente, iniciativas, ações e lutas que se consideram indispensáveis para a sua concretização. “É tempo de ser tempo dos professores é a mensagem que este 14.º Congresso Nacional quer transmitir, quer para dentro da profissão, quer para a sociedade em geral. Uma mensagem que, diga-se, não deixa de fora nenhum dos setores de trabalho representados pela FENPROF e pelos seus sindicatos, dos/as educadores/as e docentes em geral aos/às investigadores/as, da administração pública ao privado, cooperativo e social, em todos estes setores os profissionais têm sido alvo de políticas que têm desvalorizado profundamente as suas condições profissionais: é mais que tempo de corrigir estas opções!”. E é este o compromisso da nova direção da FENPROF. Departamento de Informação e Comunicação

O período da tarde do primeiro dia do 14º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de três propostas de alterações pontuais aos Estatutos. De seguida, passou-se à apresentação das propostas de Programa de Ação para o próximo triénio. O Programa de Ação sob o lema “Uma FENPROF dinâmica na proposta e no protesto porque a Educação não pode esperar”, proposto pelo Secretariado Nacional e subscrito pelos sete sindicatos constituintes da FENPROF, foi aprovado, na generalidade, pela esmagadora maioria dos delegados presentes. Cultura e Educação de mãos dadas Realizou-se a cerimónia de atribuição do Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2021, prémio literário instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG, a João de Melo com o romance Livro de Vozes e Sombras. Nas palavras de Paulo Sucena: “O romance Livro de Vozes e Sombras é, do ponto de vista sociológico, um romance transversal, desde os senhores do poder aos trabalhadores desprotegidos, passando por intelectuais e por líderes da classe trabalhadora, pelo lado açoriano.” “A maestria narrativa de João de Melo não precisou de muitas páginas para mostrar a acção terrorista dos homens da FLA e o seu ódio às pacíficas populações que apoiavam a Revolução dos Cravos, enquanto, em simultâneo, exalta a resistência do povo democrático. (…) João de Melo conseguiu transfigurar realidades trágicas na arte resplandecente do romance Livro de Vozes e Sombras. Este é um poder que só os grandes escritores detêm.” O que se segue no Congresso Dia 14/05 09h00: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como dos elementos indicados para o Secretariado Nacional; 10h00: Debate e votação, na especialidade, do Programa de Ação; 11h15: Votação final global do Programa de Ação; 11h30: Início da votação para eleição de membros de Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição (com a duração de 1 hora); 11h30: Apresentação, debate e votação na generalidade das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa; 13h15: Divulgação dos resultados da votação para o Conselho Nacional e para o Conselho de Jurisdição.

Viseu é capital dos docentes e investigadores durante dois dias (13 e 14 de maio) com a realização do maior fórum nacional sobre Educação, com delegados de todos os distritos do país e regiões autónomas, bem como do estrangeiro (667 delegados), representando todos os níveis de educação e ensino e investigadores científicos. O enorme esforço realizado pelos 7 sindicatos que compõem a FENPROF permite, assim, que durante três dias um congresso representativo dos docentes portugueses avalie aquilo que foi o último triénio para a educação e a ciência e perspetive aquela que deve ser a intervenção da maior e mais representativa organização sindical docente portuguesa para os próximos três anos. É tempo de ser O Tempo dos Professores Depois de Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional), Anabela Sotaia (Coordenadora da Comissão Organizadora do Congresso) e Fernando Ruas (Presidente da Câmara Municipal de Viseu) terem dirigido breves saudações ao Congresso e de os delegados e convidados terem assistido à comunicação de David Edwards (Presidente da Internacional de Educação), Mário Nogueira fez a intervenção de Abertura em nome do Secretariado Nacional da FENPROF. Começando por exortar o papel que a FENPROF teve e tem no panorama político-sindical “Quando já caminha para o seu quadragésimo ano de vida, a Federação Nacional dos Professores demonstra, mais uma vez, com este Congresso, com uma tão forte presença de delegados, dos quais mais de 75% eleitos entre os professores, e com a quantidade e diversidade de convidados que nos acompanham, que continua a ser uma organização sindical respeitada pela sociedade portuguesa, pelas suas congéneres estrangeiras e que, para além do extraordinário e reconhecido caminho que já percorreu, tem futuro pois, apesar de todas as dificuldades com que se debate e dos ataques que, tantas vezes, é alvo, a profissão de professor continua a ser uma profissão de futuro, com futuro e, principalmente, do futuro. Assim é porque a Educação nunca deixará de ser trave-mestra das sociedades democráticas, aquelas em que a luta é por um futuro melhor do que o presente e, por isso, mais justo, democrático e solidário. Nestas sociedades os professores nunca serão dispensáveis porque a escola estará a formar cidadãos e não autómatos para linhas de produção, robôs ou bots.” Deixando um alerta aos professores “A Escola Pública para, verdadeiramente, ser escola democrática não dispensa um forte contributo dos profissionais sobre todos os aspetos da sua vida. Não é, pois, por acaso que ao longo dos anos, mais vincadamente após o virar do século, os decisores políticos têm vindo a impor uma progressiva redução da participação de docentes e outros profissionais na vida das escolas, afastando-os dos níveis de decisão estratégica, tornando controlados e consultivos os órgãos pedagógicos, não abrindo mão de competências pedagógicas que o poder central deveria atribuir às escolas e esvaziando as destas que são transferidas para os municípios. As poucas competências que as escolas ainda mantêm são concentradas em órgão não colegial, não eleito pela comunidade escolar e que deixou de representar a escola junto da administração para ser o seu rosto junto daquela comunidade.” Um aviso ao governo “O governo tem de perceber que há condições que são necessárias para recuperar os que abandonaram a profissão, para atrair jovens para os cursos de formação inicial e, estimando os que permanecem ao serviço, cansados e, muitos, desiludidos, para garantir que estes não saiam antecipadamente. Ou seja, é preciso que os governantes, os decisores políticos em geral e o país compreendam que neste tempo em que a Educação terá de ser prioridade, também é tempo de ser tempo dos professores.” Um compromisso com o futuro “A FENPROF tem vindo a evoluir no discurso, nos temas que debate, na forma de comunicar e chegar aos professores e não se deixa prender em processos burocratizados de trabalho. Mas não se desprende de um modelo sindical que a tornou a maior e mais representativa organização sindical de docentes e investigadores em Portugal. Não nega, nem negará o sindicalismo de classe, por ser o que serve os interesses e melhor defende os direitos de quem trabalha. Envolve-se, de forma empenhada, no espaço solidário que é a CGTP onde, com outros trabalhadores, luta por um futuro melhor só possível com uma efetiva transformação da sociedade, e esta não se alcançará se cada um ficar pelas suas tamanquinhas, entretido a regar a sua horta, por viçosa que a consiga ter. É obrigação de todos e de todas. De homens e mulheres e de quantos não se reveem nessa classificação binária dos seres humanos. É responsabilidade, em particular, da classe trabalhadora que terá de pegar com as suas mãos essa tarefa, e essas mãos terá de saber ser o movimento sindical.” Evocação da Paz no Congresso da FENPROF O 14.º Congresso da FENPROF começou com uma evocação de um dos seus princípios basilares – a PAZ. A FENPROF e os seus sindicatos têm tido uma intervenção exemplar em defesa da Paz em todo o Mundo, defendendo que esse é o caminho para o desenvolvimento e para a segurança mundial, combatendo quaisquer formas de supremacia de um estado sobre outros estados e defendendo uma sintonia mundial em favor do desmantelamento dos blocos político-militares e do direito dos povos à autodeterminação. O 14.º Congresso, começou por isso, com um pequeno vídeo lembrando o negro presente, assim pintado nos dois hemisférios e em todos os continentes, e com a atuação evocativa da paz de um dueto composto por Manuel Rocha (violino) e Catarina Peixinho (piano). O que se segue no Congresso 14h30: Apresentação, debate e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF; 15h30: Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral; 16h00: Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2019-2022; 17h45: Atribuição do Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2021 18h45: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação; 21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia O Departamento de Informação e Comunicação