A FENPROF está em negociação com a CNEF. [Aceder ao questionário online] Pese embora estejam já discutidas e aceites algumas matérias, ainda estamos longe de fechar ao acordo, sobretudo no que respeita às questões de integração na tabela salarial. Para tal, os Sindicatos da FENPROF decidiram que todos os elementos são importantes nesta fase decisiva para a negociação e a importância dos dados agora a recolher constituirão, certamente, um melhor conhecimento da situação a nível nacional. Por isso, tem o presente inquérito o fim de apurar algumas questões que permitirão afinar a negociação em curso com a CNEF. Aceder ao questionário online Pretende-se com este inquérito perceber exatamente o ponto de situação dos níveis salariais dos docentes a exercer funções no ensino particular, ensino profissional e ensino artístico especializado, nomeadamente: qual a retribuição/nível que se encontram à data de hoje; se desde 2015 tiveram alguma progressão; entre outras. Esperamos, por isso, poder contar com a tua colaboração. Cordiais saudações O Secretariado Nacional da FENPROF

Aproveitando a realização do 14.º Congresso Nacional dos professores, da FENPROF, e a deslocação de dirigentes dos países da comunidade de língua portuguesa ao nosso país, como convidados do Congresso, a CPLP-SE (Sindical de Educação) reuniu, hpje, esta manhã, em Assembleia Sindical Extraordinária, no Porto. Os dirigentes presentes estão a discutir a situação sociopolítica e sindical no espaço da lusofonia e a analisar as melhores formas para reforçar a estrutura sindical da CPLP-SE, designadamente quanto à formação de quadros.

Vai realizar-se em Viseu (Expocenter Viseu), nos dias 13 e 14 de maio, o 14.º Congresso da maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores em Portugal, a FENPROF. Visite aqui a página do 14.º Congresso Este Congresso conta com mais de 650 delegados, dos quais 85% eleitos nas escolas pelos docentes sindicalizados nos Sindicatos que integram a FENPROF. Para além dos delegados, estarão presentes muitos convidados nacionais e estrangeiros, estando confirmada a presença de 32 convidados, de 24 organizações de 16 países, com particular destaque para a presença de delegações dos países da CPLP, Europa e América Latina. Na definição do tema central deste 14.º Congresso, a FENPROF não poderia ignorar a premente necessidade de assegurar a recuperação das aprendizagens, de combater as desigualdades acentuadas pela pandemia e a emergência na procura de soluções para a crescente falta de professores. Soluções que terão que passar, necessariamente, pela melhoria das condições de trabalho, por um verdadeiro combate à precariedade, pela recomposição da carreira, que tem vindo a ser desconstruída por sucessivos governos ao longo das últimas décadas, e por um efetivo investimento na Educação e na valorização da profissão docente: “É tempo de ser tempo dos professores!” é a palavra de ordem que atravessará os trabalhos deste Congresso. O Congresso irá preparar a ação sindical para o futuro próximo, um futuro que começará a ser abordado, de imediato, junto dos partidos que, atualmente, debatem as propostas para Orçamento do Estado para 2022, e que se desenvolverá, posteriormente, ao longo de toda a legislatura que agora se inicia e que será indelevelmente marcada pela maioria absoluta resultante das eleições de 30 de janeiro de 2022. O Congresso será, também, o momento de eleger a Direção da FENPROF para o próximo mandato – Secretariado Nacional, Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição – e de proceder à indispensável avaliação do mandato dos corpos gerentes da Federação que agora cessa. Para além do debate, o Congresso vai ser a oportunidade para realizar a cerimónia de entrega do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG, que, em 2021, distinguiu o romance de João de Melo, Livro de Vozes e Sombras. Trata-se de um romance onde o autor «retoma a sua reflexão sobre Portugal, sobre África e a guerra colonial que viveu, acrescentando agora pela primeira vez a história da FLA e do separatismo açoriano». Para o júri, Livro de Vozes e Sombras é «uma visão corajosa e crua da humanidade que nos obriga, aqui e agora, a questionar a relação entre os nossos ideais e as inevitáveis sombras inerentes à sua almejada concretização». A cerimónia vai contar com a presença do autor, o professor João de Melo. Na Sessão de Abertura do Congresso, que se realizará no dia 13 de maio pelas 10 horas, a FENPROF irá contar com a presença do senhor presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas. Na Sessão de Encerramento, prevista para as 19 horas do dia 14 de maio, estará presente a Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha. Na véspera do Congresso, terá lugar um Seminário Internacional, com a presença das delegações estrangeiras convidadas para o 14.º Congresso Nacional dos Professores, que se realizará no Porto, a 12 de maio, no TRYP Porto Expo Hotel. Com o mesmo lema do 14.º Congresso, o Seminário Internacional é também uma iniciativa de grande importância para os professores portugueses e para a ação da FENPROF no plano internacional, pois permitirá cruzar experiências, realidades e estratégias de intervenção, não só para o plano interno, mas também no âmbito da ação da FENPROF nas organizações, além-fronteiras, que a FENPROF integra, quer a nível geral, quer setorial. Visite aqui a página do 14.º Congresso Nacional dos Professores

À margem da entrega das cartas reivindicativas dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, o Secretário-geral da FENPROF revelou que questionou os responsáveis do ME sobre o facto de ter havido alterações às regras de colocação sem ter havido negociação. Para a FENPROF, na tentativa de resolver rapidamente o problema da falta de professores, o ME pode estar a cometer várias injustiças e até uma ilegalidade. Por isso, Mário Nogueira reiterou, junto dos representantes do ME, a necessidade de reunir rapidamente para discutir esta questão, pois esta "não pode ser resolvida de qualquer maneira".

No dia 10 de maio, realizam-se em várias localidades do país ações de luta com as quais se visa alertar a opinião pública e mobilizar para a ação dos portugueses, em defesa das pensões de reforma e de aposentação e contra a carestia de vida, pelo aumento real dos salários. Boletim da Inter-Reformados - n.º 23, Abril 2022:

A FENPROF entregou hoje mais de 3500 cartas de professores do 1.º ciclo, no Ministério da Educação. Na entrega, Mário Nogueira e Albertina Pena referiram aqueles que são os aspetos fundamentais sobre os quais se exige a intervenção do governo. Horário de trabalho e pausas na atividade letiva, condições de trabalho, número de alunos por turma, funcionamento das AEC e condições específicas a regulamentar para os docentes em regime de monodocência, contam-se entre os aspetos abordados, a maior parte integrando a carta subscrita. Ver documento entregue no ME A FENPROF entregou, ainda, um documento síntese das respostas dos docentes do 1.º ciclo a um questionário sobre a sua situação profissional e o funcionamento do sistema, o qual aqui se divulga e que será agora distribuído nas escolas em todo o país. A coordenação do setor apresentará ao Secretariado Nacional da FENPROF, provavelmente numa das primeiras iniciativas pós-Congresso, que se realiza em 13 e 14 de maio, um projeto para requerer a discussão e a negociação destes e doutros aspetos que afetam o setor. Principais exigências entregues ao ME em Carta assinada por mais de 3500 docentes: "Reiterando as exigências para o exercício profissional docente neste nível de ensino, constantes de carta reivindicativa do setor e de milhares de postais entregues, em março de 2020, ao Ministério da Educação, entendo que as mesmas não podem deixar de ser consideradas, nomeadamente através da abertura de processos negociais com vista à resolução dos problemas, designadamente os seguintes: Redução do número de alunos por turma; Redução para 22 horas da duração semanal da componente letiva; Respeito pelos horários de trabalho e reconhecimento do intervalo como uma pausa que integra a componente letiva; Integração de todo o trabalho desenvolvido com alunos na componente letiva; Desenvolvimento das atividades de ocupação de tempos livres exclusivamente em horário pós-letivo e alteração do atual modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Aprovação de um regime de aposentação que considere o elevado desgaste físico e psíquico provocado pelo exercício continuado da profissão; Dispensa total da componente letiva, por um ano, aos 20, 25 e 30 anos de serviço, sendo vedada a atribuição de qualquer atividade direta com os alunos; Instituição de regras claras e objetivas quanto à distribuição dos docentes pelas escolas que integram cada agrupamento e criação de bolsa de docentes para substituições em caso de ausências de curta duração; Eliminação de tarefas burocráticas e administrativas que ocupam boa parte da atividade docente; Obrigatoriedade da inclusão de, pelo menos, um docente na direção dos agrupamentos e exigência de um modelo de gestão democrático. Dispensa da componente letiva para a realização de ações de formação contínua obrigatória; Fim do processo de municipalização. Estas exigências não podem deixar de ser consideradas e devem ser motivo para a abertura urgente de um amplo debate sobre a reorganização deste nível de ensino e a necessária negociação sobre alguns aspetos das condições de trabalho neste setor."

A FENPROF apresentou hoje o 14.º Congresso Nacional dos Professores aos órgãos de comunicação social. Com a presença de membros das coordenações dos sindicatos, Mário Nogueira transmitiu aquelas que serão as principais tónicas e os principais problemas em discussão, que integram, aliás, aquelas que são as propostas contantes nos documentos em debate, designadamente para o Programa de Ação da FENPROF do próximo triénio. Anabela Sotaia, coordenadora da Comissão Organizadora, apresentou os espaços e composição do Congresso, o qual representa os núcleos sindicais de todo o país. 667 delegados entre eleitos e inerências, sendo que a representação dos núcleos é de 85% dos delegados ao Congresso. Convidados, nacionais e estrangeiros, serão cerca de uma centena e a comunicação social terá condições adequadas ao seu trabalho, de modo que os trabalhos que decorrerão em 13 e 14 de maio na ExpoCenter, de Viseu, possam ser acompanhados em todo o país. Para esse efeito, a organização irá garantir que o Congresso seja transmitido em direto no site da FENPROF. Um ambiente que fará de Viseu a capital dos Professores e Investigadores, colocando a Educação e a Ciência na agenda política nacional. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF explicitou as grandes questões que se colocam nestes setores, onde sobressaem as relacionadas com a carreira e a avaliação do desempenho, a precariedade e o regime de concursos, horários e condições de trabalho, a aposentação e o rejuvenescimento da profissão, a defesa da gestão democrática e o combate à desvalorização da educação provocada pela sua municipalização. O secretário-geral alertou, ainda, para a necessidade de serem tomadas duas decisões políticas fundamentais para que sejam garantidas condições necessárias para a resolução dos problemas: um financiamento ajustado e um espírito democrático de negociação.

— Exigem respeito, cumprimento de promessas e melhores condições de trabalho — 6 de maio (sexta-feira), a partir das 10:00 horas, junto ao ME (R. Infante Santo) Numa carta dirigida ao ministro da Educação, a FENPROF propôs aos professores do 1.º ciclo que subscrevessem um texto que coloca um conjunto de questões, problemas ou dificuldades que afetam de forma significativa a vida nas escolas e dos docentes deste nível de ensino. As condições de trabalho tendem a agravar-se – declaram nessa carta – e para esta situação contribuem “a não redução do número de alunos por turma, o envelhecimento da classe docente, o aumento para a idade da aposentação e o desrespeito pelos horários de trabalho”. Os signatários reclamam, ainda, do facto de o Partido Socialista ter chegado a comprometer-se a, “sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma”, procurar soluções para “dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais”. Até hoje, esse compromisso foi apenas uma promessa vã e não houve qualquer caminho percorrido para lhe dar resposta. O texto da referida Carta pode ser consultado, na íntegra, em https://dados.fenprof.pt/521. No dia 6 de maio (sexta-feira), a partir das 10:00 horas, uma delegação da FENPROF composta pelo Secretário-Geral da FENPROF, por outros membros do Secretariado Nacional e da Coordenação Nacional do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dirigir-se-á ao ME (Av. Infante Santo) para fazer a entrega de mais de três mil cartas recolhidas nas escolas do 1.º CEB. Desde já convidamos os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social a acompanhar esta iniciativa, durante a qual haverá possibilidade de recolha de declarações entre os presentes. O Secretariado Nacional da FENPROF

Começa muito mal a equipa ministerial liderada por João Costa! Depois de anunciar grande disponibilidade para negociar, passa por cima da negociação coletiva e comete uma tremenda ilegalidade ao ser enviada pela DGAE aos professores que foram excluídos das Reservas de Recrutamento (RR), penalizados nos termos do disposto nos artigos 18.º e 44.º do decreto-lei (por incumprimento dos deveres de aceitação de colocação obtida e/ou de apresentação na escola em que obtiveram colocação, ou por terem denunciado contrato para além do fim do período experimental aplicável), informação no sentido de que, para regressarem à RR, basta requerê-lo. Esta é uma alteração ao disposto no decreto que carecia de negociação com as organizações sindicais, pois altera as regras do concurso, prejudicando todos os que ainda se encontram nas RR e que, estando próxima a sua colocação, serão prejudicados se a reintegração for concretizada à sua frente. Para além de nada garantir que quem já recusou colocação anterior não o faça de novo, requerendo a reintegração apenas para conhecer onde, eventualmente, seria colocado. Da DGAE/ME, a informação enviada aos docentes (que segue abaixo), para além de ilegal, é feita de forma incompetente, pois informa que o regresso deverá ter lugar nos termos do n.º 6 do artigo 36.º, quando este artigo só tem 4 pontos. Nos termos do n.º 6 do artigo seguinte, o 37.º, também não poderia ser porque embora ele regule o regresso à RR, apenas se aplica a docentes que se encontram colocados temporariamente em escola, finda a sua colocação, cabendo ao respetivo diretor indicar a data em que tal sucede. Acresce que, se fosse essa a norma, então os docentes que iriam ser reintegrados ficariam mesmo à frente dos que aguardam colocação. A FENPROF exige o cumprimento da lei! Assim, considera que: a eventual alteração do decreto-lei passe pelo obrigatório processo negocial; o retorno à RR por parte de quem se encontra excluído, parta da manifestação de intenção pelo próprio, mas a reintegração tenha lugar em posição posterior ao último dos candidatos não excluídos; todos os docentes já colocados em horários incompletos tenham, com produção de efeitos a 29 de abril, os seus horários completados e os que forem temporários passem a anuais, sendo assim garantida a equidade entre docentes e dadas às escolas mais horas para apoio e outras atividades importantes neste final de ano letivo; neste contexto, não haja qualquer alteração ao regime em vigor sobre renovação de contratos, ainda mais quando o ME anunciou retirar as renovações do concurso, o que as poderá tornar pouco transparentes, por falta de escrutínio público. A não ser respeitada a lei, a FENPROF, em representação dos seus associados que serão penalizados, bem como do respeito pelos direitos sindicais, recorrerá à justiça, o que espera não ser necessário acontecer, mas já se encontra em análise pelo seu Gabinete Jurídico. O Secretariado Nacional da FENPROF O email que está a ser recebido pelos docentes que foram excluídos, nos termos do disposto nos artigos 18.º e 44.º do DL 132/2012: “Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a), Na sequência do levantamento das penalidades aplicadas nos termos do art.º18.º e do art.º44.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, informa-se que, para os devidos efeitos, os docentes que tenham sido opositores à Reserva de Recrutamento podem manifestar a sua intenção de regresso à mesma, nos termos do n.º6, do art.º 36.º do referido diploma legal, acedendo à sua área pessoal em SIGRHE» Situação Profissional» Gestão de Colocações» Regresso RR. Apenas os docentes que manifestarem expressamente essa intenção integrarão as próximas Reservas de Recrutamento. Mais se informa que, os docentes que pretendam integrar a Reserva de Recrutamento da semana em curso – RR33, deverão manifestar a sua intenção conforme atrás referido, até às 13.00h do dia 04 de maio de 2022. Com os melhores cumprimentos, A Subdiretora-Geral da Administração Escolar Joana Gião”

Face à falta de professores em muitas escolas, a FENPROF propôs, em novembro de 2021, que os horários incompletos fossem completados e considerados anuais. O ministério da Educação veio agora reconhecer razão à FENPROF, criando, contudo, problemas de desigualdade que urge resolver. Considerava a Federação, há seis meses, que através do completamento de horários seria possível colmatar a falta de professores em zonas carenciadas, pois muitos deles são de zonas distantes da colocação, ao mesmo tempo que, com o aumento do crédito de horas de que as escolas passariam a dispor para darem resposta a muitas das suas necessidades, seriam capazes de executar com maior eficácia os designados planos de recuperação. A recente decisão de completar horários incompletos corresponde a um compromisso assumido na reunião no ME de 27 de abril e veio a refletir-se na 32.ª Reserva de Recrutamento. No entanto, coloca dois problemas que facilmente serão resolvidos se o Ministério da Educação permitir que os horários incompletos existentes nas escolas sejam completados e passem a ser considerados anuais, com produção de efeitos a 29 de abril, data de saída da RR32. Foi isso que a FENPROF transmitiu hoje a João Costa, solicitando dispinibilidade para resolver um problema desnecessário. Se o ME responder positivamente, ficam as escolas em plano de igualdade neste final de ano letivo, ganhando horas para apoio aos seus alunos; evita-se a quebra de equidade entre docentes colocados até à RR31 e os colocados nas seguintes. A FENPROF já se manifestou disponível para, se necessário e em data próxima, realizar uma reunião sobre esta matéria.

(da intervenção final) Saudamos todos os que aqui e em mais 31 cidades do nosso país saíram à rua, os que hoje estão em greve e todos os que lutam neste 1º de Maio por mais salários, emprego com direitos, pela contratação colectiva e serviços públicos para todos, pela redução do tempo de trabalho, sem perda de retribuição para as 35 horas. Saudamos os jovens que exigem o fim da precariedade e da instabilidade laboral que se transporta para a vida, que adia projectos, destrói sonhos e obriga muitos a procurar lá fora o trabalho com direitos e as remunerações que não encontram no nosso país. Saudamos aqueles que trabalharam uma vida inteira, que exigem a melhoria das suas pensões e reformas, homens e mulheres que com a sua luta defenderam e conquistaram direitos que hoje o capital e quem o serve quer destruir. Lembramos, 40 anos depois, os brutais acontecimentos do 1º de Maio no Porto (ontem evocados lá mesmo na Avenida dos Aliados) em que a polícia de choque, a mando do governo AD de então, assassinou dois camaradas e feriu centenas de pessoas e a grande resposta de luta, persistência e coragem dada pelos trabalhadores, numa demonstração que o sindicalismo de classe, a liberdade sindical e a CGTP-IN, não se verga às intimidações, por mais violenta que seja a acção das forças repressivas e as provocações. Neste 1º de Maio, em Portugal e por todo o mundo, os trabalhadores saem à rua, afirmam a solidariedade que desde sempre marca este movimento sindical, dizem não à guerra na Europa, no Continente Americano, em África, no Médio Oriente, na Ásia e em todos os territórios onde os interesses da exploração são levados ao extremo da destruição! Dizemos não à guerra, às sanções e aos bloqueios que só penalizam os povos, à corrida armamentista que ameaça a paz e só serve para engordar quem faz do negócio das armas uma forma de lucrar, enriquecer e reforçar o seu domínio. Daqui lançamos a nossa solidariedade aos povos massacrados pela barbárie e afirmamos a nossa solidariedade com todos os que procuram no nosso país o refúgio que as armas e a miséria negam e que alguns insistem em manter e intensificar. Daqui lançamos a nossa solidariedade com os povos da Palestina, do Sahara Ocidental, da Ucrânia, do Iémen, da Síria, do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, de Cuba, da Venezuela entre tantos outros. Daqui lançamos o apelo aos trabalhadores de todos os países para que se unam contra a exploração, pela paz, por uma sociedade em que os seus direitos sejam respeitados e consagrados e o seu trabalho sirva o desenvolvimento e a realização de todos e não uma pequena minoria que usurpa em seu proveito o trabalho de milhões de seres humanos. Em Coimbra Em Viseu