Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas A condenável guerra na Ucrânia, para além das consequências que tem para milhões de pessoas que vivem nas zonas do conflito, também tem consequências na vida de outros povos, como em Portugal já se começou a sentir, designadamente através do brutal aumento do preço dos combustíveis que já eram elevadíssimos e que, como já foi anunciado, terá novos e, provavelmente, ainda maiores aumentos no futuro próximo, com implicações nos preços em geral e, portanto, na vida de todos/as os/as portugueses/as. Particularmente afetadas pela subida do preço dos combustíveis são todas as pessoas que trabalham fora da área de residência, deslocando-se, tanto em transportes públicos, como em viaturas próprias. Os professores serão, por isso, um grupo profissional muito afetado. No caso dos professores, a deslocação diária ou semanal de casa para as escolas é vulgar, com os que se encontram deslocados da área de residência, que também são os que estão em índices remuneratórios mais baixos, a terem maiores despesas com os transportes, sejam públicos ou particulares. É claro que o problema poderia ser menos grave se o governo tivesse aceitado posicionar os professores nos escalões da carreira correspondentes ao tempo de serviço que cada um cumpriu; é evidente que o problema poderia ser menos grave se o governo tivesse aceitado negociar incentivos à colocação em áreas carenciadas de docentes, quer por via de apoios à habitação (que tem preços exorbitantes nessas áreas), quer através de um subsídio para deslocação. Mas nada disto o governo aceitou negociar. O problema, contudo, não se limita às deslocações de casa para a escola, mas, também às que decorrem de serviço distribuído. Por exemplo: exercício de atividade em diversas escolas do mesmo agrupamento; trabalho em domicílios por parte de docentes que exercem atividade na Intervenção Precoce; deslocações de docentes a outras escolas para efeitos de avaliação externa (observação de aulas) de outros professores; deslocações para participação em ações de formação obrigatórias; deslocações de docentes adstritos ao serviço de exames; deslocações diversas, designadamente para reuniões, por exemplo, no âmbito das delegações regionais da DGEstE. Nestes casos, as deslocações são, por norma, feitas em transporte próprio, e, mesmo quando há lugar ao pagamento de subsídio, o que acontece raramente, se o mesmo já era insuficiente, a insuficiência, agora, tornar-se-á ainda maior. Com estes brutais aumentos do preço dos combustíveis, é, até, natural que as dificuldades para o preenchimento de horários que venham a surgir sejam ainda maiores. Para termos uma ideia, no dia de ontem (9 de março), o número de horários por preencher nas “ofertas de escola” era da ordem dos 400, a que correspondiam mais de 5000 horas, o que significa que, no mínimo, 25 000 alunos estão, neste momento, sem todos os professores. Face à situação descrita, a FENPROF apresentou ao governo a proposta de atualizar o valor pago aos docentes que se deslocam por razões de serviço distribuído, em percentagem igual à do aumento dos combustíveis; a todos os que se deslocam das suas residências para as escolas em que estão colocados, a título transitório, um subsídio correspondente ao aumento dos combustíveis, considerado a partir do passado dia 7 de março. Junto do próximo governo, logo que tome posse, a FENPROF insistirá na necessidade de ser corrigida a situação de carreira dos professores, com o reposicionamento no escalão correspondente ao seu tempo de serviço, e, também por via negocial, e de serem criadas medidas de apoio à colocação em zonas onde há carência de docentes, bem como de um subsídio de deslocação que corresponda ao valor dos transportes públicos, como, aliás, existe em outros setores. Estas serão negociações que a FENPROF considerará prioritárias. A questão de fundo, porém, não pode deixar de ser, imediatamente, assumida pelo governo de Portugal: descer o imposto sobre os combustíveis, sendo coerente com os argumentos que usou quando o aumentou, dado o baixo preço que, então, se verificava; contribuir para pôr fim a uma guerra, injusta e condenável, como todas as guerras, no respeito pela Constituição da República e pela Carta das Nações Unidas.

Jovens Professores: Que futuro? À semelhança de anos anteriores, o SPRC está agora a realizar encontros de formação com os estudantes das escolas de formação inicial que estão em fase de finalização dos seus estágios e que terão de, em breve, candidatar-se a um posto de trabalho, a um primeiro contrato. Jovens professores: que futuro? é uma frente de trabalho do Sindicato dos Professores da Região Centro dirigida aos estudantes dos cursos de formação inicial de educação e ensino. Adelino Lopes e João Paiva, dirigentes do SPRC, têm assumido esta frente de trabalho como uma tarefa fundamental, pois é nestas ações de formação que os futuros docentes encontrarão a base de apoio para o seu futuro profissional. Por norma, estas ações de informação/formação para futuros profissionais ou, pelo menos, de quem sonha por enveredar pela profissão que decidiu abraçar, são de grande aceitação. Consideradas de grande utilidade, são avaliadas com nota muito positiva. No passado dia 3 de março, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria, realizou-se mais uma sessão com sala cheia e no próximo dia 24 de março, no âmbito da “Semana da Empregabilidade do IPL”, realizar-se-á uma segunda sessão que complementará esta primeira iniciativa. Carreira, concursos, regime de férias faltas e licenças, gestão das escolas, organização do sistema educativo e sindicalismo, são alguns dos temas abordados.

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Professores da Região Centro e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto organizam uma Videoconferência “As Mulheres no Associativismo” — em 16 de março, entre as 18h00 e as 19h30 — Para esta iniciativa foram convidadas três mulheres com provas dadas neste âmbito, cada uma assumindo um papel relevante nas respetivas áreas de intervenção. Esperamos desta forma não só relevar a importância que as Mulheres têm na vida associativa, bem como dar condições para que todas/os fiquemos mais ricas/os com as perspetivas que, das suas intervenções, surgirão. Para aceder à iniciativa, bastará clicar AQUI ou na imagem

Adesão até final de março já tem recusa de dois municípios Ainda sem governo reconstituído e sem Orçamento do Estado para 2022, municípios estão obrigados a aderir, até final de março, a um processo pelo qual não optaram. Dois municípios já decidiram não aceitar as novas competências. Até final de março, de acordo com a lei, a Educação passa, em quase todos os domínios, a ser competência dos municípios. Para estes, são transferidas responsabilidades que incluem desde recursos humanos (por enquanto, com exceção dos docentes) até ao financiamento, passando por aspetos relacionados com currículos escolares, neste caso aparentemente por decisão das escolas, a qual, contudo, não deixará de estar associada à elegibilidade de projetos que os municípios candidatarão a financiamento europeu. Esta transferência de competências, agora com caráter obrigatório, acontece num momento em que o país ainda não tem novo governo constituído e Orçamento aprovado, tendo a FENPROF proposto o adiamento e reabertura da discussão de todo este processo o que, no entanto, não foi acolhido pelo governo. Esta recusa do governo demonstra que não foi tido em conta o facto de 60% dos municípios não terem aderido ao processo de municipalização da Educação quando, até hoje, o poderiam ter feito de forma voluntária. A esta recusa não é alheia a desconfiança dos autarcas em relação a todo este processo e às condições presentes e futuras para a sua concretização. Essa desconfiança tem sido notória nas inúmeras reuniões já realizadas com executivos municipais de todas as regiões do país. Aliás, é de salientar que já há dois municípios - Seixal e Santiago do Cacém - que decidiram não aceitar as novas competências, como pretende o governo e estabelece a lei, embora sem prever qualquer penalização para a não aceitação. Com o objetivo de debater esta importante questão que constitui uma verdadeira reconfiguração do sistema educativo, a FENPROF, já por duas vezes, solicitou uma reunião à Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, pedido que, no entanto, não mereceu qualquer resposta até hoje. Se a mesma não surgir nos próximos dias, uma delegação da FENPROF deslocar-se-á à sede da ANMP, em dia de reunião do conselho diretivo, disponibilizando-se para reunir.

No passado dia 5 de março, realizou-se no Porto a Manifestação Nacional de Mulheres, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, subordinada ao lema: «Exigir igualdade na vida, os direitos das mulheres não podem esperar». Constituiu uma clara afirmação de que o dia 8 de março não é um dia qualquer, é uma representação da luta das mulheres pela igualdade e pela efetivação de direitos. O direito ao trabalho com direitos, à saúde sexual e reprodutiva bem como cuidados de saúde materna e infantil, aos serviços públicos e às funções sociais do estado (proteção no desemprego, na doença e na velhice, rede pública de creches, jardins-de-infância, habitação condigna e acessível, mobilidade e transportes públicos) e o direito a uma vida sem violências, com especial enfoque à necessidade de promover todos os esforços para que a paz se cumpra e se mantenha, foram os temas aos quais se deu especial atenção. Esta manifestação contou com a participação de um grupo de mulheres da região centro, onde se incluíram diversas dirigentes do SPRC.

A situação de guerra na Ucrânia, que tem repercussões em toda a Europa, comporta riscos de consequências imprevisíveis. A guerra não pode ser uma solução para um conflito e não é, em caso algum, um caminho para estabelecer a paz. Nesse sentido, os subscritores: Apelam ao fim da guerra na Ucrânia, ao estabelecimento de negociações, de modo a encontrar um acordo justo e duradouro, no interesse dos povos; Reclamam que, a par da suspensão imediata dos combates na Ucrânia, seja travado o constante aumento de forças militares e de armamentos no Leste da Europa, situação que tende a sobrepor os interesses da guerra à paz, à amizade e à cooperação entre os povos da região; Salientam que as sanções não devem substituir a diplomacia porque, em primeiro lugar, atingem as condições de vida das populações, tanto dos países que as sofrem como dos que as impõem; Repudiam todas as manifestações de fascismo, nazismo e nacionalismo agressivo onde quer que se manifestem; Entendem como imprescindível e urgente a criação de acordos e mecanismos de diálogo que garantam o estabelecimento de um clima de paz, confiança e de segurança para todos os países e povos da Europa e do mundo; Apelam às autoridades portuguesas que, à luz da Constituição da República, não contribuam para o agravamento do conflito, o militarismo, a guerra, e sejam parte activa e empenhada na procura de justas soluções de paz; Manifestam a sua solidariedade ao povo ucraniano e a todos quantos sofrem com a guerra, assegurando formas de apoio humanitário, dirigidas a suprir necessidades urgentes das populações envolvidas, garantindo que o mesmo não venha a ser apropriado por grupos fascistas e neonazis ucranianos; Sublinham que o respeito pelo direito internacional, no quadro da ONU, pela Ata Final da Conferência de Helsínquia é o caminho essencial para a justiça, a segurança, o respeito pelos direitos dos povos e a paz. Deste modo convidamos todos os que aspiram à Paz a participar nos atos públicos «Parar a Guerra! Dar uma oportunidade à Paz!» que terão lugar no próximo dia 10, pelas 18h30 no Largo Camões, em Lisboa, e pelas 18h00 na Rua de Santa Catarina (junto à estação do Metro), no Porto. Pelo Núcleo de Coimbra do Conselho Português para a Paz e Cooperação Manuel Matos Para atualizar quotizações, ou para donativos, IBAN: PT50 0035 2181 0000 4570 9300 6

Fotografia do mosaico elaborado pela EB da Calheta (RA Madeira) para o Mural comemorativo dos 46 anos do 25 de Abril O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 3 e 4 de março de 2022, perante o conflito bélico que estalou na Europa, aprovou uma posição de condenação da guerra e da entrada de forças militares russas em território ucraniano. Sejam quais forem as circunstâncias ou razões aduzidas, nada justifica, em momento algum, a opção pela guerra, que provoca vítimas inocentes e põe em risco a vida das pessoas, obrigadas a abandonar as suas casas e a refugiarem-se noutros países. Vítimas principais da guerra são os trabalhadores e as trabalhadoras, perdendo empregos e bens, assim como as crianças e jovens, que deixam de ter acesso à escola e a uma organização familiar e social estruturada. Face à situação criada, a FENPROF manifesta a sua total solidariedade com as organizações sindicais, em particular as de docentes que, nos países envolvidos, se opõem à guerra, exigindo a criação de condições para que estes voltem a poder exercer a sua atividade profissional em segurança. A FENPROF reafirma, em relação a esta situação, o que sempre disse quando o mundo se confrontou com outros conflitos, por exemplo, na Palestina, no Sahara Ocidental, no Iémen, na Síria, no Iraque ou no Afeganistão: o caminho para a resolução de problemas só pode ser o da Paz, sendo urgente pôr fim à escalada bélica em curso. Portugal deve dar o seu contributo para que assim seja, de acordo com a sua Constituição e no respeito pela Carta da ONU. Por último, a FENPROF, solidária com o povo ucraniano e com todos quantos sofrem com a guerra, contribuirá para assegurar apoio humanitário, no âmbito da ação a desenvolver pela Internacional da Educação, organização que integra e de que é membro fundador. Lisboa, 4 de março de 2022 O Secretariado Nacional da FENPROF

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN promove a 9ª edição da SEMANA DA IGUALDADE, entre 7 e 11 de Março, em todo o país, sob o lema A Igualdade tem de existir| Para o país evoluir, que também assinala o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora (8 de Março). Estão programadas Tribunas Públicas, Concentrações, Manifestações, Debates, Arruadas e Caminhadas pela Igualdade, em diversas cidades, entre elas: Viana do Castelo, Bragança, Castelo Branco, Fundão, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja, Faro e Funchal. Foram agendados e identificados mais de um milhar de empresas e serviços, onde se realizarão Plenários e Acções Públicas à porta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores com testemunhos acerca das desigualdades, discriminações e retrocessos na igualdade de género que existem nos locais de trabalho, bem como das soluções e propostas para os resolver e ultrapassar. No âmbito da preparação desta 9ª edição da Semana da Igualdade, a CIMH já divulgou quatro Estudos Temáticos, com dados, factos e números actuais, em torno da situação actual da mulher no trabalho: Pobreza no feminino; Protecção social das mulheres; Habitação e custo de vida; Emprego, desemprego e salários das mulheres. Serão ainda divulgados, durante a Semana da Igualdade, novos Estudos no âmbito da Natalidade, Fecundidade e Estruturas Sociais de Apoio à Família. Promoveu também o Debate “As mulheres trabalham mais e ganham menos – porquê? no dia 23 de Fevereiro, que divulgou novos dados e análises actualizadas sobre este tema. A Semana da Igualdade vai centrar a atenção e a acção pública em torno da: Igualdade no acesso ao emprego; Desigualdade salarial; Maternidade e Paternidade; Conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar; Assédio laboral; Doenças profissionaisdas mulheres; Combate às violências no trabalho e na vida. Está prevista a participação de milhares de delegadas, dirigentes sindicais e trabalhadoras em todo o país, para além da realização de greves em empresas com maioria de mulheres.

Subordinada ao grande tema “Escola que ensina, educa, respeita e forma cidadãos: os docentes no centro das respostas”, o Centro de Formação José Salvado Sampaio está a realizar o seu 2.º Ciclo de Debates. Toda a informação em: https://web.fenprof.pt/ciclo-de-debates-2022 Os sócios dos sindicatos da FENPROF que se inscreveram na totalidade dos debates e que neles participem terão acesso a um Certificado de Curso de Formação, com 25 horas, certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) - Nº de registo: CCPFC/ACC 113943/22. A inscrição e participação individual em cada debate dará acesso a certificado de Ação de Curta Duração (ACD - 3 horas cada debate). 9 de março Interculturalidade numa Escola que não pode ser monolítica Paulo Feytor Pinto (Associação de Professores para a Educação Intercultural) RESUMO: Os meus contributos para o debate sobre a interculturalidade na escola organizam-se em três tópicos. Primeiro, contributos para uma compreensão abrangente daquilo que é a interculturalidade, a educação intercultural e o próprio conceito de cultura. Depois, a análise da mudança que se tem operado, em Portugal, nos destinatários da intervenção intercultural em contexto escolar. Por fim, apresentarei alguns exemplos de operacionalização transversal da interculturalidade em quatro diferentes disciplinas do currículo. A minha intervenção terá como pano de fundo a área disciplinar de Cidadania e Desenvolvimento. Aníbal Pires (Docente Aposentado, Mestrado em Relações Interculturais) RESUMO: As sociedades estão a passar por transformações profundas e esta realidade provoca nas pessoas e nos grupos sentimentos e desejos contraditórios - insegurança, medo novidade e esperança. Se estes sentimentos são, por um lado, geradores de conflitualidade, de conformismo e apatia, mas, por outro lado, são potenciadoras de novas vontades e criatividade para a edificação de um mundo mais humano e solidário, assente nos valores universais consagrados nos Direitos Humanos e na aceitação de um Mundo (Escola) constituído por múltiplas vozes. O impacto que estes novos e diversos fenómenos sociais têm no quotidiano escolar é cada vez maior e a Escola não pode ignorar esta realidade. A sociedade contemporânea é culturalmente diversa e a Escola reflete essa multiplicidade de culturas e diferenças. A Escola não pode, ou não deve, homogeneizar procedimentos para responder à diversidade cultural e às diferenças que acolhe. A uniformização educativa e cultural cerceia a criatividade, promove o insucesso e a exclusão social. A Escola como espaço culturalmente diversificado, inclusivo e promotor da educação para a(s) cultura(s) e de reconhecimento da diferença. Sara Caetano (Alto Comissariado para as Migrações) RESUMO: Os desafios da diversidade cultural nas escolas Interculturalidade ou Multiculturalidade Como é uma Escola Intercultural? Artur Ferreira (Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa) RESUMO: A nossa Unidade Orgânica esforça-se por fomentar práticas inclusivas, onde coexistem crianças desde o Pré-Escolar até ao 9.º ano de escolaridade. Neste momento temos cerca de 1/3 de alunos estrangeiros, de 30 nacionalidades, e um grande número de alunos com Necessidades de Saúde Específicas (NSE), à volta de 70. Aliado a isto, cerca de 65% de alunos beneficiários de Ação Social Escolar (ASE). É sem dúvida um trabalho desafiante, mas feito em parceria com todos os profissionais da Escola e comunidade Escolar. Os desafios são imensos, mas gostamos que todos aprendam com todos. O Projeto Educativo do AEPP assenta em dois pilares fundamentais: Inclusão e interculturalidade. Não é o caminho mais fácil, mas é o que queremos e o que me sinto mais realizado a fazer. Neste momento, em parceria com a Fundação Cidade de Lisboa, temos o projeto “Academia CV.pt”, em que voluntários estão na nossa escola a ajudar a quebrar a barreira da Língua. Este ano, pela primeira vez, já estamos autónomos na seleção dos voluntários e alocamos um recurso humano para esse fim, para trabalhar em estreita parceria com a Fundação Cidade de Lisboa e a Associação “renovar a Mouraria”. Este projeto, entre outros, é uma das faces mais visíveis daquilo que pretendemos fazer e dos resultados (além dos académicos) que pretendemos alcançar. A pandemia e a falta de recursos humanos não têm facilitado o nosso trabalho mas, em conjunto com a Comunidade Escolar, tentamos fazer o melhor, sempre com um espírito de grande abertura para a diferença, com a finalidade de alcançar não a igualdade, mas a equidade. Em suma, na nossa escola trabalha-se com a diferença, para que não haja diferenças.

Escolas identificam dificuldades na concretização dos planos de recuperação O ministério da Educação apontou o ano letivo de 2021-2022 como o primeiro de dois anos em que as escolas desenvolveriam planos de recuperação, no âmbito do designado Plano Escola+ 21|23. Em devido tempo a FENPROF expressou as suas preocupações relativamente à eficácia deste plano, considerando que os défices que persistem nas escolas são estruturais, não decorrem dos problemas provocados pela Covid-19 (ainda que esta os tivesse agravado), devendo, por isso merecer outro tipo de respostas; ademais, duvidava que as escolas pudessem contar com os recursos necessários para porem em prática os planos que, ainda assim, viessem a elaborar. Foi neste contexto, e com o objetivo de acompanhar a concretização dos designados planos de recuperação das aprendizagens, que a FENPROF enviou aos diretores dos Agrupamentos de Escolas/ Escolas não Agrupadas (AE/EnA) um questionário destinado a recolher informação sobre as propostas apresentadas no âmbito do referido Plano, assim como do nível de acolhimento por parte da tutela. A FENPROF pretendia, assim, saber se as escolas tinham elaborado planos de recuperação das aprendizagens e se dispunham de recursos adicionais para os levar a cabo. Das 114 respostas ao questionário (cujos dados são apresentados mais à frente), conclui-se que a esmagadora maioria (80% do total) elaborou um plano de recuperação das aprendizagens, mas não teve reforço nem de crédito horário, nem de pessoal docente, relativamente ao ano anterior. Foi apenas possível recrutar alguns técnicos especializados, em número irrisório face às necessidades. Acontece que os problemas não se esgotam nesta insuficiência de condições sentida pelas escolas. A estes acrescem as caraterísticas, mais uma vez atípicas, de um ano letivo que teve um primeiro período com centenas de turmas em isolamento e milhares de estudantes, docentes e trabalhadores não docentes em intermitência presencial e um segundo período que se iniciou mais tarde e, devido à alta transmissibilidade da variante ómicron, com o número de novas infeções diárias a atingir as dezenas de milhar até meados de fevereiro, o que teve forte impacto nas comunidades escolares. Com efeito, apesar de, este ano, as escolas terem permanecido abertas, o trabalho realizado não foi o que se esperava e seria normal. A juntar à descontinuidade pedagógica decorrente de um número anormal de ausências às atividades letivas, o processo de ensino-aprendizagem foi ainda afetado pelo sistema de aprendizagem híbrido/misto adotado em várias escolas, certamente para possibilitar que os alunos em isolamento pudessem assistir às aulas que decorriam presencialmente, mas com resultados pouco satisfatórios, quer para os alunos que estavam online, quer para os que estavam na sala de aula e não puderam ter os seus professores concentrados nessa relação pedagógica. Para além do prejuízo para os alunos, esta prática representou mais um acréscimo de desgaste para muitos professores, impedidos de fazer bem o seu trabalho e, não raras vezes, a terem de interromper as aulas ou de atrasar o seu início, devido às condições técnicas da transmissão ou à intromissão de pais e encarregados de educação que reclamavam da insuficiente atenção do professor(a) ao seu educando... Para a FENPROF, será importante que os Conselhos Pedagógicos das escolas que adotaram esse procedimento procedam a uma avaliação, junto dos professores envolvidos, das (des)vantagens dessa experiência que, segundo muitos professores(as) acrescentou problemas aos já existentes. Importa lembrar que há procedimentos legalmente previstos e aplicados há muitos anos, para quando um aluno está ausente das aulas durante um determinado número de dias. Esse aluno é objeto de um plano de acompanhamento e recuperação aquando do seu retorno à escola e isso sempre funcionou. Face ao que antes se afirma, o ano letivo 2021/22 não pode ser considerado como o do regresso à normalidade e, como tal, o primeiro dos dois anos previstos para recuperar perdas acumuladas nos anteriores. Impõe-se, por isso, estender este período de recuperação dos défices de aprendizagem, mas, desta vez, garantindo o reforço de recursos para a sua concretização. Impõe-se também adequar as condições de realização dos exames e provas finais de ciclo às circunstâncias excecionais de mais um ano letivo. Nesse sentido, a FENPROF defende a adoção, também este ano, do regime de exames no final do secundário que vigorou nos dois anos letivos anteriores, mantendo as mesmas disposições: no acesso ao ensino superior, os estudantes deverão fazer, apenas, os exames nacionais tidos como necessários. Da mesma forma, constituindo a questão dos exames apenas uma parcela do processo de avaliação dos alunos, onde as dificuldades atuais se acumulam às dos anos letivos anteriores, a FENPROF reafirma que não tem sentido manter as provas de aferição nos moldes atuais, nem as provas finais de 9.º ano, já que os constrangimentos que têm marcado o ensino e a aprendizagem durante o período pandémico influenciarão, necessariamente, os resultados, retirando-lhes significado. A este propósito, a FENPROF lembra, ainda, a necessidade de avançar para outro regime de acesso ao ensino superior, como tem sido recomendado por diferentes entidades e organizações de que é exemplo o Conselho Nacional de Educação na sua Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário (Recomendação n.º 6/2020). PLANO ESCOLA + 21|23 QUESTIONÁRIO PROMOVIDO PELA FENPROF COMPROVA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS Os resultados em gráficos https://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_13302/Anexos/Apresentacao_Plano_Escola_mais.pdf — OBJETIVO DO QUESTIONÁRIO Como já foi anteriormente referido, no quadro das preocupações expressas na posição da FENPROF sobre o Plano Escola + 21|23, e com o objetivo de acompanhar a concretização dos designados planos de recuperação das aprendizagens, a FENPROF decidiu recolher dados sobre os planos elaborados pelas escolas, assim como os recursos adicionais de que poderão dispor para os concretizar. Para esse efeito, elaborou um questionário que enviou para os diretores dos AE/EnA do continente. — UNIVERSO E CARATERIZAÇÃO DAS RESPOSTAS A FENPROF recebeu 114 respostas. Não correspondendo a uma amostra pré-determinada, as conclusões a retirar não podem ser generalizadas. Contudo, esta recolha de dados é significativa, não apenas pelo número de respostas, mas também pela diversidade do universo de AE/EnA, característica do nosso sistema escolar. Destas 114 respostas, 105 correspondem a Agrupamentos de Escolas e 9 a Escolas não Agrupadas. Destas, sete são Escolas Secundárias, uma é Escola Básica e Secundária e outra é Escola Artística. Dezassete (17) dos Agrupamentos de Escolas que constituem este universo são Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). A nível geográfico, esta recolha de informação abrange Agrupamentos dos 18 distritos do continente (Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu), integrando escolas de 79 concelhos. Relativamente aos níveis de educação e ensino ministrados, 103 AE/EnA integram a Educação Pré-escolar e o 1.º CEB; 104 o 2.º CEB, 105 o 3.º CEB, 64 o Ensino Secundário, 55 o Ensino Profissional e 14 o Ensino Artístico Especializado. De referir ainda que os responsáveis pela resposta ao questionário são, na sua maioria, Diretores (78) ou membros da Equipa da Direção (30). Entre os respondentes, há ainda quatro membros do Conselho Pedagógico e um coordenador de Grupo de trabalho interno. — NOTAS A DESTACAR DAS RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO: 1. 80% dos AE/EnA que responderam ao inquérito (91 em 114) dizem ter um plano para a recuperação das aprendizagens integrado no Plano Escola + 21|23. Os 5% que dizem não ter elaborado um plano justificam essa opção quer por falta de expectativas em obter resposta positiva, quer por não terem sentido necessidade de mais recursos. Estes Planos foram aprovados em momentos diferentes: apenas em 25% dos casos a aprovação teve lugar no final do ano letivo anterior. 2. A esmagadora maioria dos AE/EnA (83%) respondem não ter tido reforço de contratação de pessoal docente relativamente ao ano anterior, o que desmente qualquer intenção séria, por parte do ministério da Educação, de investir na recuperação das aprendizagens dos alunos. Mesmo os 17% que responderam positivamente explicitam que, para além do aumento de crédito horário (que, como se viu no item anterior, foi diminuto), a dimensão desse reforço foi, na maioria dos casos, de um docente (do 1.º CEB, de Inglês do 1º CEB, ou da educação especial). Um caso houve em que o reforço foi de 2 docentes do 1.º CEB. 3. Ao nível dos recursos humanos, foi excecionalmente autorizada a contratação de alguns técnicos especializados e de outro pessoal não docente, situação referida por 55% dos diretores. Contudo, mesmo nessa situação, esse reforço ficou-se, na grande maioria dos casos (25 AE/EnA), pela contratação a tempo inteiro (ou a meio tempo) de apenas mais um técnico especializado: em geral, um psicólogo, noutras situações um assistente social, um terapeuta da fala, um educador social, um animador sociocultural, um formador de teatro, um mediador social ou um técnico de informática. 11 diretores referem ter podido contratar mais dois técnicos, registando-se apenas 2 AE/EnA que referem 4, e 1 que refere 5. Mas, mesmo nestes (poucos) casos, há várias referências a que estas contratações tiveram lugar ao abrigo do Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário (PDPSC) ou no âmbito do Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), e não ao abrigo do Plano Escola + 21|23. Se tivermos em conta a dimensão dos mega-agrupamentos e a complexidade dos problemas que os carateriza, facilmente concluímos que, mesmo esta contratação extraordinária de alguns técnicos especializados, é manifestamente insuficiente. 4. De registar que um número significativo de AE/EnA (32) diz não ter apresentado propostas à tutela de medidas no âmbito do plano de recuperação de aprendizagens, quer por falta de expetativas em obter resposta positiva (“foi afirmado numa videoconferência com o ME que não existiriam reforços de meios”), quer por considerarem desajustado o momento em que a discussão foi lançada (“a data de lançamento do Plano 21|23 [julho/ 2021] sobreposta com a data do lançamento do ano letivo não permitiu à escola ponderar as medidas mais coerentes com a dinâmica do funcionamento da escola e das necessidades dos alunos, envolvendo todos os docentes nessa reflexão, a comunidade docente, no final do mês de julho”). Contudo, há outros AE/EnA que referem terem proposto ao ME várias medidas, que não foram atendidas. Destas relevam: reforço do crédito horário e recursos humanos; coadjuvações; desdobramentos de turmas; complemento de horários; apoio tutorial específico; mais docentes de Educação Especial; mais apoios para alunos com dificuldades de aprendizagem, designadamente alunos com necessidades educativas especiais; oficinas/aulas de recuperação de disciplinas onde os alunos não obtiveram sucesso, mesmo tendo transitado de ano; oficinas de escrita, de leitura; turmas mais pequenas, entre outras. 5. De relevar as opiniões das direções dos AE/EnA quanto às medidas não tomadas e que consideram necessárias: 82% referem a importância de turmas mais pequenas para um ensino personalizado; 70% indicam a necessidade de mais professores para trabalho de coadjuvação; 52% reclamam mais apoios pedagógicos para alunos com necessidades educativas especiais; 70% defendem horários pedagogicamente adequados (com mais tempo para os professores trabalharem com alunos e menos tarefas burocráticas); 69% consideram necessário um maior reforço das equipas multidisciplinares (com psicólogos, técnicos de serviço social e animadores socioculturais, entre outros). São medidas que a FENPROF vem defendendo há muitos anos, mas que continuam sem resposta por falta de vontade política de sucessivos governos. Como se comprova, ainda não será desta, com o Plano Escola + 21|23, que as escolas disporão de mais condições para ultrapassar os muitos obstáculos à promoção do sucesso educativo de todos os alunos. Por muito que a retórica governativa nos queira convencer do contrário…

Num ano letivo, mais uma vez, atípico, exigem-se medidas, de novo, excecionais. FENPROF critica o facto de não se reconhecer que os défices que persistem nos estabelecimentos de educação e de ensino não foram provocados pela Covid-19, têm, na sua origem, outros problemas, ainda que esta os tivesse agravado O ano letivo de 2021-2022 seria, segundo o Ministério da Educação, o da implementação de planos de recuperação pelas escolas, no âmbito do designado Plano Escola+ 21|23. Para a FENPROF, a principal crítica prende-se com o facto de não se reconhecer que os défices que persistem nos estabelecimentos de educação e de ensino não foram provocados pela Covid-19, têm, na sua origem, outros problemas, ainda que esta os tivesse agravado; a principal dúvida era se as escolas poderiam contar com os recursos necessários para implementarem as medidas que entendessem necessárias. A FENPROF decidiu apurar, junto das direções dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas, quais as condições e meios reunidos para concretizarem os planos que elaboraram, caso essa planificação tenha ocorrido, tendo hoje elementos mais sólidos sobre o sucedido, em resultado das cento e catorze (114) respostas obtidas no levantamento que efetuou. Verifica-se, desde já, que os problemas não se esgotam nas condições reunidas (ou não), mas nas caraterísticas, mais uma vez atípicas, de um ano letivo que teve um primeiro período com centenas de turmas em isolamento e muitos estudantes, docentes e trabalhadores não docentes em intermitência presencial; um ano letivo cujo segundo período se iniciou com o número de novas infeções diárias a atingir as dezenas de milhar, uma quinta vaga cujo pico só foi atingido já em fevereiro, com forte impacto nas comunidades escolares. Face ao que atrás se refere, é natural que se coloquem perguntas como: I) A situação epidemiológica que tem afetado as escolas ao longo do ano letivo em curso garante que, no final, os alunos terão condições para realizar exames e provas finais de ciclo como se de um ano normal já se tratasse? II) Que medidas de exceção deverão ser tomadas? III) As escolas reuniram as condições necessárias para concretizar os seus planos de recuperação, tendo em conta a prevalência da Covid-19 e a adequação dos recursos disponibilizados? IV) Os constrangimentos que se têm colocado ao ano letivo em curso, permitem que ele seja o primeiro dos dois previstos para recuperar perdas acumuladas nos anteriores? A estas questões, a FENPROF procurará dar as respostas possíveis numa Conferência de Imprensa em que dará a conhecer o resultado do levantamento que realizou sobre os planos de recuperação elaborados pelas escolas. A FENPROF convida os/as Senhores /as Jornalistas a acompanhar esta iniciativa que ocorrerá no Porto, Sede do SPN (Edifício Cristal Park), dia 24 de fevereiro, às 11:00 horas. Posteriormente, a FENPROF divulgará os resultados deste trabalho e as gravações de vídeo com as participações de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, e de Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional e coordenadora do grupo de trabalho sobre esta matéria. O Secretariado Nacional da FENPROF

Integração do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) na UC Uma delegação do SPRC/FENPROF reuniu no final da semana passada com a reitoria da Universidade de Coimbra (UC) para troca de informações sobre a integração do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) na UC. Em conclusão, o desfecho deste processo é globalmente positivo, mas há aspetos de precariedade e instabilidade laboral que persistem e que devem ser resolvidos. O CNC foi criado em 1990 como uma associação científica sem fins lucrativos sob o regime de direito privado, integrando, conjuntamente com o Instituto de Investigação Clínica e Biomédica de Coimbra (iCBR), o Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia (CIBB), que tem o estatuto de Laboratório Associado. Fruto de dificuldades financeira relacionadas com o atual modelo de financiamento, e para salvaguardar a continuidade de um valioso património de conhecimento desenvolvido ao longo de décadas pelos seus investigadores, foi decidida a integração do CNC no perímetro da UC. A integração dos quadros do CNC e a garantia dos seus direitos motivou já várias intervenções do SPRC/FENPROF, que reuniu com os investigadores, com a direção do CNC e agora com a reitoria da UC. De acordo com as informações transmitida pelo Sr. Vice-Reitor responsável pelas áreas de Finanças e Recursos Humanos, está garantida a integração dos 18 investigadores pertencentes aos quadros do CNC através de concursos de ingresso na carreira. Relativamente aos restantes investigadores a contrato, a passagem para o CNC-UC será feita de forma gradual, em função da conclusão dos projetos em curso e de novos projetos em fase de candidatura. Relativamente aos investigadores a contrato ao abrigo da norma transitória do Diploma de Estímulo ao Emprego Científico, não terá sido possível a transposição dos contratos feitos ao abrigo do direito privado para o direito público. Esta situação não corresponde de forma nenhuma ao que o SPRC/FENPROF sempre defendeu para este caso. Os direitos destes investigadores, contratados através da referida norma transitória, deveriam ter transitados para a nova entidade patronal, de forma a darem origem a concursos para integração nas carreiras ao fim de seis anos. Ainda assim, a reitoria expressou o compromisso em abrir mais concursos para investigadores de carreira por forma a resolver os elevadíssimos níveis de precariedade que afetam a classe dos investigadores. No que concerne aos investigadores, o SPRC/FENPROF avalia positivamente este desfecho que tudo indica salvaguardar um importante e prestigiado polo de investigação que continuará assim ao serviço do desenvolvimento do país e da região, salvaguardando igualmente a continuidade dos postos de trabalho dos seus investigadores. De passagem, foi-nos referido que a questão da salvaguarda do postos de trabalho dos trabalhadores dos corpos técnicos do CNC e respetivos níveis salariais afigura-se como mais delicada, mas estes corpos não estão sob a representatividade do SPRC/FENPROF. Parecendo o desfecho positivo para os investigadores, na medida em que salvaguarda as suas situações contratuais atuais, é de realçar que a grande maioria dos investigadores se mantêm sem o direito básico a um contrato estável, à semelhança do que acontece com a esmagadora maioria dos restantes trabalhadores da academia. Neste sentido, e compreendendo que a solução para este problema implica também a participação do Governo e da Assembleia da República, o SPRC/FENPROF continuará a intervir em prol da regularização dos vínculos precários que continuam a afetar a vida de centenas de trabalhadores nas instituições de ensino superior e respetivos centros de investigação. A Direção do SPRC Ensino Superior e Investigação