Vivemos um tempo com sérios riscos para a Humanidade e que exige uma forte mobilização e ação em solidariedade com os povos que defendem e lutam pelos seus direitos e soberania, em prol da Paz e da cooperação. Com a escalada belicista e as constantes violações dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional promovidas pelos EUA, a NATO e os seus aliados, desde logo Israel, milhões de pessoas são atormentadas pela guerra, pela agressão, por bloqueios e san

Apesar de os resultados se manterem, nos diferentes domínios, alinhados com a média da OCDE, é muito preocupante o aprofundamento das desigualdades. Os alunos mais favorecidos do ponto de vista socioeconómico e cultural pontuaram significativamente acima dos alunos menos favorecidos em todos os domínios, com desigualdades maiores em relação à média da OCDE. A falta de investimento na Escola Pública em Portugal tem aprofundado problemas estruturais, diminuindo as respostas à

A FENPROF denuncia novas falhas no processo de Reserva de Recrutamento 02 (RR02), relacionadas com a validação dos horários pelas escolas e agrupamentos, e exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) uma atuação responsável e à altura da missão que lhe está atribuída. Na segunda-feira, chegaram à FENPROF relatos de diversos agrupamentos e escolas que procederam atempadamente ao lançamento dos horários na plataforma, cumprindo os procedimentos que lhes foram exi

A FENPROF recebeu do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – a pedido do ministro, segundo consta – a “versão final do projeto de decreto-lei”, com a lacónica nota de que “não contém alterações face à versão anteriormente distribuída”. Confirma-se assim que a negociação do diploma e, em particular, a sua negociação suplementar foi, por parte do governo, uma encenação sem qualquer esforço de resolução de divergências e de aproximação a posições defendidas pela

ABERTURA ANO ESCOLAR 2026/2027 | O novo ano escolar arranca, segundo a FENPROF, marcado por problemas que o Governo continua sem resolver: falta de professores, aumento das aposentações, sobrecarga e precariedade docentes, degradação das condições de funcionamento das escolas e insuficiência de equipamentos e recursos. A organização sindical alerta que o recurso crescente ao trabalho extraordinário não pode ser apresentado como resposta estrutural à falta de professores e def

Imagem: WIX Garantir que nenhum estudante é prejudicado, reforçar os apoios sociais e aumentar o financiamento das instituições são prioridades perante o crescimento das colocações. A FENPROF saudou, em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, o aumento do número de estudantes colocados na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES): 49.991 jovens conseguiram colocação, mais 6.092 do que em 2025, num crescimento de 13,9%. É o número mais ele

No momento em que se inicia, nos dias 17 e 18 de agosto, o período para a aceitação das colocações, a FENPROF torna pública a sua primeira apreciação sobre o processo de colocação de professores realizado na passada sexta-feira, 14 de agosto. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou 20 404 colocações, apresentando este número como um sinal de capacidade de resposta do sistema educativo. Contudo, uma análise mais rigorosa dos dados demonstra que este número

O processo dos exames nacionais deste ano ficará associado a um dos episódios de maior desorganização e perturbação de que há memória no sistema educativo português das últimas décadas. Neste cenário, é particularmente grave que a resposta do Ministério da Educação passe agora pela abertura e divulgação pública de inquéritos às escolas por atrasos no envio de provas e em pedidos de reapreciação. As escolas não criaram o problema. Foram obrigadas a enfrentá-lo. Professores, di

A FENPROF considera que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a desvirtuar o mecanismo legal da negociação coletiva ao convocar uma reunião conjunta com todas as organizações sindicais, independentemente de terem requerido negociação suplementar ou de já terem manifestado acordo ou concordância com o projeto de diploma. A negociação suplementar existe para permitir o prosseguimento das negociações relativamente às matérias sobre as quais subsiste desacordo. Foi es

Foi alcançado o entendimento para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para 2026. Deste acordo, é de salientar: Atualizações salariais de 50€ para todos os níveis da tabela dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário profissionalizados; Aumento do subsídio de refeição para os 5,50€. Estas alterações produzem efeitos retroativos a janeiro de 2026, aguardando-se a sua publicação no Boletim

Foi alcançado o entendimento para a atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a CNIS para 2026. Entre as principais matérias acordadas neste processo negocial destacam-se: Atualização salarial de 80 € para o primeiro nível das tabelas B-1 e B-4 e de 50 € para os restantes; Aumento do subsídio de refeição para os 5,50€; Crédito de horas sindicais para delegadas/os alargado para as 8 horas mensais. Este acordo produz efeitos retroativos a janeiro de 2026, embora ai

A FENPROF apresentou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) denunciando um conjunto de situações ocorridas durante o processo de classificação e reapreciação dos exames nacionais de 2026, com particular destaque para as pressões exercidas sobre docentes classificadores para alterarem ou prescindirem de períodos de férias previamente aprovados. Segundo os relatos recebidos, diversos professores foram instados por direções de agrupamentos e escolas a desloc