Balanço da primeira semana de aplicação das Provas ModA

A EDUCAÇÃO NÃO É UMA MODA

Imagem de WIX |

Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se:

• os professores são ainda mais sobrecarregados;

• há aulas e outras atividades anuladas;

• as provas não são aplicadas em condições de igualdade;

• não ocorrem simultaneamente;

• a duração prevista não é respeitada;

• os equipamentos não funcionam;

• o sinal de rede é insuficiente.

Como já alertámos a meio desta semana, a FENPROF tem vindo a alertar para e a combater os inúmeros abusos, sobrecargas e ilegalidades impostos pela administração educativa nos horários e nas tarefas atribuídas aos docentes. Infelizmente, sucessivas equipas ministeriais têm optado por ignorar a desregulação instalada, permitindo a pressão crescente sobre os profissionais. Estas opções têm um objetivo claro: desvalorizar e embaratecer o trabalho docente, independentemente das consequências para a qualidade da educação.

 As Provas ModA representam mais uma etapa neste caminho que conduz ao desgaste, ao cansaço e à perda de dignidade profissional. A greve às tarefas relacionadas com estas provas junta-se às que já constam de pré-avisos abrangendo o sobretrabalho, a componente não letiva de estabelecimento e o serviço extraordinário.

Resultados do levantamento em 175 escolas (114 do 1.º CEB):

• Em 30% das escolas do 1.º CEB, a greve de professores impediu a aplicação das provas;

• Muitos agrupamentos  reagendaram ou emitiram novas convocatórias por falta de condições;

• Foram feitas convocatórias massivas, sem distinguir entre vigilantes efetivos e suplentes e sem atribuição prévia de turma ou sala;

• Verificaram-se pressões e convocações informais para garantir a realização das provas;

• Em 32,5% das escolas houve suspensão de aulas e outras atividades para viabilizar a aplicação das provas;

• Os problemas técnicos foram recorrentes: códigos de acesso inválidos, computadores inoperacionais e falhas de rede;

• Em casos extremos, as provas foram aplicadas em corredores por inexistência de rede nas salas de aula.

Alunos com Necessidades Específicas: uma discriminação inaceitável

Particularmente grave é a falta de adaptações para os alunos com Necessidades Específicas (NE). Alunos com dislexia, por exemplo, não tiveram acesso a ferramentas essenciais, como:

• destaque de assuntos;

• sublinhados nas partes importantes dos textos;

• anotações adaptadas, que mesmo o formato digital permitiria.

Apesar de a legislação prever uma educação inclusiva, a realidade demonstra uma total ausência de preparação e equidade. Nos próprios guias de apoio das Provas ModA não está prevista qualquer tolerância regulamentar para estes alunos, revelando uma falha inaceitável em termos de justiça e inclusão.

Conclusão: o que já se sabe antes do fim

Faltando ainda duas semanas de provas, correções e classificações, é já clara:

• a sobrecarga sobre os docentes;

• a perturbação do funcionamento normal das escolas num momento crucial do ano;

• a falta de equidade na aplicação das provas;

• a falta de credibilidade dos resultados que delas resultarão. 

A FENPROF reafirma: a educação não pode ser gerida como uma moda ou uma operação estatística mal concebida. O respeito pelos alunos e pelos professores exige mais — muito mais — do que aquilo que o Ministério da Educação tem vindo a oferecer.

Lisboa, 23 de maio de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF