Universidade de Aveiro prorroga contratos de investigadores
- Luis Manuel Santos Lobo
- 16 de jun.
- 2 min de leitura
O SPRC/FENPROF realizou um novo plenário na Universidade de Aveiro, procurando mais uma vez encontrar uma solução para evitar o desemprego em massa dos investigadores em fim de contrato. Infelizmente, várias dezenas de investigadores da UA estão hoje no desemprego, muitos deles com mais de 10 anos de trabalho, ao longo dos quais muito contribuíram para o prestígio e reconhecimento da UA.
Depois de o SPRC/FENPROF ter reunido com a reitoria no passado mês de maio, cerca de 150 investigadores, cujo contrato termina entre 28 de maio de 31 de dezembro de 2025, receberam uma comunicação dos recursos humanos afirmando que os seus contratos iriam ser prorrogados nos termos do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).
Este determina que:“Os contratos de trabalho dos investigadores celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, que terminam em 2025, mantêm-se em vigor durante o processo de abertura de concursos para a carreira de investigação científica por parte das instituições contratantes.” (n.º 4 do art.º 3.º).
Com esta informação, a Universidade de Aveiro reconhece para si a obrigatoriedade de abrir um concurso para todos os investigadores do DL 57, nos termos do seu art.º 6
“A instituição, em função do seu interesse estratégico, procede à abertura de procedimento concursal para categoria da carreira de investigação científica ou da carreira de docente do ensino superior, de acordo com as funções desempenhadas pelo contratado doutorado, até seis meses antes do termo do prazo de seis anos.”
Só assim se considera legítimo o recurso a verbas da FCT para financiar o prolongamento destes contratos “durante o processo de abertura de concursos para a carreira de investigação”.
O SPRC/FENPROF não deixará de apoiar todos os investigadores na defesa da legítima expetativa de abertura de um concurso para as suas funções, abrindo assim um horizonte de esperança que dignifica a Universidade de Aveiro, depois de anos a beneficiar de todo um trabalho envolvendo serviço docente, projetos e resultados de investigação, tudo a custo zero.
Do plenário ressaltam as seguintes conclusões:
⇒ O SPRC/FENPROF compromete-se a acompanhar as situações particulares dos cerca de 150 investigadores cujos contratos irão ser prolongados, exigindo que sejam abertos concursos em linha com o que está determinado pelo DL 57, ou seja, um concurso para cada contrato.
⇒ Para os restantes investigadores que terminaram contrato em 2024 ou até 28 de maio de 2025, o SPRC/FENPROF irá, assim que reunir com a tutela, exigir uma clarificação da lei que evite o tratamento desigual – completamente inaceitável – entre investigadores abrangidos pela mesma legislação (DL 57).
⇒ Finalmente, o SPRC/FENPROF irá exigir que a prorrogação dos contratos, que foi uma proposta da FENPROF em sede de negociação, seja aplicada pelas restantes instituições de ensino superior na região centro.
Hoje, mais do que nunca, importa estarmosunidos para lutarmos pelos nossos direitos!
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