064d9577-eba2-40a4-a51e-faf6864f1684 < Back Despacho n.º 10878-A/2024, de 16 de Setembro 2024, Todos Concursos Previous Next

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b7fb4937-9a67-4a18-9011-14750763081e Up Jovens Professores Publicado a 23 de maio de 2025 Ensino privado O SPRC e a FENPROF têm vindo a denunciam as precárias condições de trabalho no ensino privado, alertando para a existência de práticas que desvalorizam os profissionais e colocam em causa a qualidade do ensino. Muitos docentes do setor privado enfrentam salários abaixo dos praticados no setor público, vínculos precários, horários ainda mais sobrecarregados e ausência de estabilidade contratual. Em várias instituições, o desrespeito pelos direitos laborais é evidente, com imposição de cargas letivas excessivas, desregulação do tempo de trabalho e falta de transparência nos processos de avaliação e progressão. Sendo esta uma área de emprego possível para os jovens professores, importa ter consciência das condições referidas e também ter presente que a melhoria das condições de exercício no ensino privado vai sempre depender da capacidade de luta dos seus professores e educadores. Decisiva, neste domínio, será a luta conjunta com outros trabalhadores para exigir a revogação das normas do Código de Trabalho que foram alteradas para bloquear a contratação coletiva e desequilibrar profundamente a força negocial a favor dos patrões. É pela contratação coletiva que são estabelecidas as condições de exercício e reconhecimento dos docentes que trabalham ensino privado. O SPRC/FENPROF reivindica a equiparação das condições de trabalho entre o setor público e privado, bem como a valorização da carreira docente em todas as modalidades de ensino.

15bbab04-dff8-4bd9-8f85-a2fab2ec8555 < Back Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de Dezembro 2022, Todos Vencimentos Previous Next

6076d47e-d3c1-4fa2-a766-292589a02b64 < Back Resolução da Assembleia da República n.º 34/2025, de 17 de fevereiro 2025, Todos Aposentação Previous Next

47e35791-f3ba-417f-9029-3dea6a88e7bb < Back Valência Creche, GR100 - Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso 2023, Todos Pré-Escolar Previous Next

45e83784-f98f-4c05-b497-1d29bcd18a2e < Back Ofício-Circular nº 1/IGeFE/DOGEEBS/ 2019, de 7 de Janeiro 2019, Todos Vencimentos Previous Next

b5e106af-3add-45e6-b409-d58fe154fce4 < Back Despacho n.º 3638/2024, de 4 de abril 2024, Todos Diversos Previous Next