PESQUISA
2497 resultados encontrados com uma busca vazia
- Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto
3922a424-2fde-42a5-88e5-f45ee8c1ec6d < Back Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto 2025, Todos Educação Previous Next
- Nota Informativa da DGAE, de 16 de Setembro
fdaa6e4a-5853-456b-abc8-e4a5e2d2eee6 < Back Nota Informativa da DGAE, de 16 de Setembro 2019, Todos Vencimentos Previous Next
- Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de Fevereiro
3cd0d960-f635-4560-8f85-83ca1e518337 < Back Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de Fevereiro 2019, Todos Vencimentos Previous Next
- Despacho n.º 2044/2022, de 16 de Fevereiro
05ef13b9-9f56-45a4-9f0e-3dc946b295d9 < Back Despacho n.º 2044/2022, de 16 de Fevereiro 2021, Todos Alunos Previous Next
- Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021, de 27 de Dezembro
0a924c25-e4c0-43a6-b085-4ad7c04e7534 < Back Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021, de 27 de Dezembro 2021, Todos Educação Previous Next
- Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto
223eff49-db53-4590-989e-9c0e4cda69e1 < Back Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto 1999, Todos Carreira Docente Previous Next
- Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de novembro
2ad7d119-fdd9-4396-b645-f3d16422611d < Back Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de novembro 2006, Todos Carreira Docente Previous Next
- Boletim do Trabalho e Emprego 40, de 29 de outubro de 2023
642b0285-930a-4416-8c30-5562086df743 < Back Boletim do Trabalho e Emprego 40, de 29 de outubro de 2023 2023, Todos Particular e cooperativo Previous Next
- Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de janeiro
ad619a1c-8825-4915-aac8-8aa70d8df3b8 < Back Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de janeiro 1998, Todos Carreira Docente Previous Next
- Decreto-Lei n.º 90/2025, de 12 de agosto
a26aac80-193d-4323-995c-07e0552a773b < Back Decreto-Lei n.º 90/2025, de 12 de agosto 2025, Todos Educação Previous Next
- Nota Informativa da DGAE, de 19 de Julho
0cf332e7-0e4b-45bd-8229-aedc02fc8d9d < Back Nota Informativa da DGAE, de 19 de Julho 2021, Todos Concursos Previous Next
- Perguntas frequentes acerca do Reposicionamento 2019, de 18 de Novembro
32488b69-62f4-422c-9ae6-f3e2742468f0 < Back Perguntas frequentes acerca do Reposicionamento 2019, de 18 de Novembro 2019, Todos Carreira Docente Previous Next