Em mais um extraordinário dia de greve, com 98% de adesão, os professores e educadores de Viseu aderiram em massa ao protesto convocado pela FENPROF, FNE, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. Mário Nogueira, na sua intervenção no final da concentração em Viseu afirmou que cada vez que há nova reunião de negociação os níveis de adesão sobrem porque a infignação dos professores também cresce com a incapacidade do ME e do governo de darem passos para se aproximarem das medidas justas que os professores exigem que sejam tomadas. De Tondela a Lamego, passando por Resende e Castro Daire, centenas de professores e educadores desfilaram pelas ruas da cidade de Viseu e concentraram-se no Largo do Rossio, onde o Secretário-geral da FENPROF saudou a luta dos professores e enumerou os motivos que os levam a afirmar: "Não paramos!". Apelando à mobilização geral dos docentes, o Secretário-geral da FENPROF mostrou-se convicto de que o último dia das greves distritais ficará assinalado por uma grande participação em direção aos Aliados onde se esperam milhares de professores e educadores.

A intervenção sindical faz-se de ações de luta que afirmam um conjunto de reivindicações, mas também das propostas que dão respostas às exigências dos professores e educadores. Os tempos têm sido dramáticos para os docentes portugueses e a estratégia delineada pela FENPROF a que se associou um conjunto de sindicatos, enriquecendo-a com as suas propostas e participação, demonstrou que estávamos certos nos tempos, no crescimento sustentado da mobilização e na capacidade de os professores assumirem esta ação, esta intervenção, de uma forma incontornável. Por isso, todos os momentos são bons para que fique cada vez mais claro o que queremos e o que estamos disponíveis a fazer, de modo a atingirmos os justos objetivos a que nos propomos. É dessa forma que, com sobriedade, mas também com firmeza, o SPRC não deixou passar dois momentos coincidentes na passada sexta-feira, 10 de fevereiro, na véspera daquela que foi considerada pelos órgãos de comunicação social portugueses e estrangeiros a maior manifestação realizada em Portugal. No dia 10, portanto, Presidente da República e Ministro da Educação deslocaram-se à nossa região, a Celorico da Beira e Coimbra e delegações do SPRC entregaram cartas exigentes quanto ao futuro, onde afirmaram a impossibilidade de continuarem a ser praticadas injustiças sobre os docentes, sem que haja por parte dos órgãos de soberania a vontade política para negociar soluções ou para influenciar a sua existência. Nas cartas entregues aos dois governantes, o SPRC transmitiu o sentimento de profundas injustiças de que os professores têm sido alvo, "sentimento justificado pela forma como têm vindo a ser tratados, desconsiderados e desrespeitados e que se tornou irreprimível entre profissionais que têm um papel e uma importância social ímpares, mas que os governos e as suas políticas continuam a desvalorizar e a desprezar". Ora, tal ficou inequivocamente "provado, uma vez mais, pela fortíssima adesão às greves de incidência distrital que, durante dezoito dias, percorreram o território do continente e pelas grandes ações de protesto que as acompanharam; isso será, de novo, evidenciado na Manifestação Nacional Pela Profissão Docente a realizar amanhã em Lisboa. Outras ações vêm contribuindo para sublinhar que não é possível continuar a adiar as respostas a problemas que há tempo demais são ignorados, quando seria necessário já ter encontrado para eles soluções, mesmo que para algumas sempre tenha sido admitido o seu faseamento". Na carta entregue fica a perceção da existência de "um clamor por respeito que percorre a profissão docente, na qual – o que era impensável há alguns anos – já se verifica uma preocupante falta de profissionais qualificados". O SPRC considera que "os professores e educadores lutam pela profissão, por adequadas condições de vida e de trabalho, exigem o respeito que lhes é devido, mas que é um "combate de uma importância que extravasa o grupo profissional: é decisivo para o futuro da escola pública, da educação e do país". É esta a luta que os docentes assumem! Nos documentos entregues a Marcelo Rebelo de Sousa e a João Costa foi transmitido que os professores e educadores reclamam a abertura de processos negociais com vista à: - Contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira; - Extinção das vagas na progressão e das quotas na avaliação; - Manutenção da paridade com a carreira técnica superior; - Eliminação da precariedade laboral na profissão; - Aprovação de um regime específico de aposentação que permita, também, o rejuvenescimento do corpo docente; - Regularização dos horários de trabalho; - Alteração do regime de mobilidade por doença recentemente imposto. Criticando o protelamento da procura de soluções e aquelas que são as propostas que o governo disponibiliza para rever a legislação de concursos a que associa o conceito de gestão do pessoal docente, apesar dos recuos já manifestados, lembra-se que a real valorização da profissão docente e dos seus profissionais, esperando que isso constitua uma importante motivação para negociar a resolução dos problemas identificados, é inadiável. "Os professores e educadores não vão aceitar que lhes digam que não há condições para resolver os grandes problemas que os governos acumularam sobre a profissão docente. Essa possibilidade de encontrar soluções existe e tem de ser encontrada no quadro do diálogo e da negociação coletiva. Disso não abdicaremos!" - afirma-se nas cartas entregues. Como tem sido repetido nas ações de luta, os docentes não irão parar sem, finalmente, verem satisfeitas, de forma negociada, as suas justíssimas aspirações. #respeito #sprc

Nesta página, encontra todos os documentos da negociação em curso com o Ministério da Educação: as propostas apresentadas pelo ME, os pareceres da FENPROF e as atas das reuniões negociais. Em primeiro lugar, a Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022. No que respeita à negociação da revisão do regime de colocação de professores: Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos, apresentados na reunião de 22 de setembro de 2022; Documento apresentado pelo ME nas reuniões de 21 e 22 de setembro de 2022; Documento apresentado pelo ME nas reuniões de 7 e 8 de novembro de 2022; Posição da FENPROF quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (entregue ao ME em 17 de novembro de 2022); Propostas apresentadas pelo ME a 20 de janeiro de 2023 Regime de Recrutamento e Gestão de Professores - Apreciação da FENPROF (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023); Parecer e propostas da FENPROF sobre outras reivindicações (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023); Mapa de QZP proposto por ME com concelhos (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023); Anexo 1 - Listagem de tarefas burocráticas e de caráter administrativo que deverão ser eliminadas da atividade dos docentes (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023); Anexo 2 - Proposta da FENPROF para alteração ao disposto no artigo 37.º do ECD, com vista a eliminar o regime de vagas para progressão na carreira docente (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023); Anexo 3 - Propostas da FENPROF para a aprovação de um regime de concursos de docentes do ensino artístico especializado (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023); Anexo 4 - Proposta da FENPROF sobre Regularização da Carreira Docente (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023). Por fim, as atas das reuniões negociais: Ata reunião 22 de setembro de 2022 Ata reunião 8 de novembro de 2022 Ata reunião 29 de novembro de 2022

Reportagem fotográfica

Aos Professores/as e Educadores/as ​ Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição (anexo em dois formatos), a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt. ​ Não te esqueças, de enviar, também, para o Sindicato uma cópia, para sprc@sprc.pt Se quiseres que a tomada de posição seja enviada pelo Sindicato, preenche a informação que consta do formulário disponível em https://dados.professoresemluta.org/722 Participa! Cada um de nós conta nesta luta! Descarrega a tomada de posição e envia para o email indicado

É tempo de os professores demonstrarem ao Ministério da Educação que estão contra as medidas que este apresentou aos sindicatos nas reuniões de negociação. Depois das vigílias de professores em todo o país na semana de 12 a 15 de dezembro, onde foram aprovadas moções já enviadas ao ME, está a circular nas escolas um abaixo-assinado para ser entregue na próxima reunião de negociação, prevista para 2023. ASSINATURA ONLINE Assina aqui o abaixo-assinado online!

Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global. A FENPROF não assinará qualquer destes acordos, nem o global, nem algum dos parcelares porque: - Não assina acordos sem conhecer os projetos que visam dar corpo aos assuntos em negociação, os quais deveriam, em limite e já tardiamente, ter sido apresentados na própria reunião; - A assinar algum acordo, terá de ser global, mas, para isso, terá de concordar com a globalidade das propostas do ME, o que não é o caso; - São aspetos, entre outros, que inviabilizam qualquer acordo sobre os concursos: a existência de ultrapassagens na vinculação, que decorrem da ausência de concursos de vinculação extraordinários ou de outros que respeitem a graduação que, ao mesmo tempo que resolvem a precariedade, garantem a aplicação de critérios de justiça no acesso a emprego público; a criação de conselhos locais de diretores para distribuírem serviço dentro dos novos QZP; o aumento, de 6 para 8, do número de horas que determina ausência de tempos letivos; o completamento de horários dentro dos QZP, tratando-os como híper-agrupamentos, por decisão dos conselhos locais de diretores; a manutenção das ultrapassagens na mobilidade interna, ao ser mantida a situação de QZP à frente de QA/QE em aproximação à residência; - É indispensável que qualquer acordo, a ter lugar, inclua outros aspetos, para além dos concursos, como a contagem integral do tempo de serviço, o fim das vagas e quotas, a regularização dos horários de trabalho, a alteração das regras de aposentação, a revisão do regime de mobilidade por doença, a contratação como docentes dos técnicos especializados que exercem funções docentes, entres outras questões; - Relativamente aos aspetos que vão além do regime de concursos, o ME limita-se a afirmar que “importa refletir sobre as condições da carreira e das condições objetivas em que os docentes prestam a sua atividade” e que “há vontade política de iniciar um percurso com potencial progressivo acordo”, ou seja, não é apresentada qualquer proposta concreta de calendário negocial, nem qualquer medida destinada a resolver os problemas. Estas são as razões de desacordo da FENPROF que, nestas condições, inviabilizam qualquer possibilidade de acordo. Lisboa, 6 de fevereiro de 2023 O Secretariado Nacional da FENPROF #respeito #fenprof

GREVE AO SOBRETRABALHO E AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, as greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ver Cartaz: Recordada a negociação realizada em 2018 e os compromissos do então secretário de estado da Educação João Costa, o agora ministro pediu à FENPROF que lhe fizesse chegar uma lista de compromissos que não tivessem sido concretizados; mais tarde, admitindo aliviar a carga de trabalho burocrático que se abate sobre os professores, solicitou que a FENPROF lhe fizesse chegar uma lista com as tarefas consideradas burocráticas. A FENPROF enviou ao ministro as duas listas solicitadas, contudo, até hoje, não houve qualquer retorno do ministério da Educação, apesar de o fim dos abusos e ilegalidades ser condição para que não voltassem a ser convocadas estas greves. Contrariando as palavras do ministro, a falta de professores está mesmo a provocar uma ainda maior sobrecarga de trabalho sobre quem está a trabalhar nas escolas. Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários. O Secretariado Nacional da FENPROF Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 2 a 6 de janeiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 9 a 13 de janeiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 16 a 20 de janeiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 23 a 27 de janeiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 6 a 10 de fevereiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 13 a 17 de fevereiro de 2023 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 20 a 24 de fevereiro de 2023

Orientações para a elaboração dos requerimentos de extensão dos efeitos de sentença Notas prévias: – Têm direito a ser reinscritos na CGA os docentes que, tendo sido subscritores antes de 1 de janeiro de 2006, tenham visto a sua inscrição cancelada e sido enquadrados no regime da Segurança Social, não obstante se tenham mantido ou voltado a desempenhar funções públicas depois dessa data (ainda que com hiatos temporais entre os períodos de trabalho e no âmbito dos quais os docentes possam ter estado desempregados ou exercido outra atividade). – A extensão dos efeitos de sentença é um dos meios processuais de que podemos lançar mão para a recuperação da inscrição desses docentes na CGA, mas não o único, pelo que pode justificar-se o recurso à adoção de outro tipo de meios (como a interposição de uma ação judicial de reconhecimento de direito, de impugnação de ato ou de condenação à prática de um ato devido). A extensão dos efeitos de sentença processa-se de acordo com duas fases distintas: • a primeira é obrigatória e consiste na remessa de requerimentos, com essa finalidade, às entidades públicas demandadas na ação cujos efeitos da sentença se pretendem estender; • a segunda é eventual e tem lugar caso as entidades administrativas demandadas indefiram o pedido formulado nos requerimentos anteriores ou não decidam sobre os mesmos no prazo de 3 meses. Consiste na interposição de uma ação judicial (no prazo de 2 meses a contar sobre o indeferimento ou sobre o termo do prazo legal de decisão), que correrá por apenso ao processo cujos efeitos da sua sentença se pretendem estender e visa, em linhas gerais, a apreciação da similitude entre as duas situações de facto em apreço. O sucesso dessa segunda fase do procedimento dependerá da correta exposição e enquadramento dos factos nos requerimentos apresentados na primeira fase. Pelo que se recomenda o máximo cuidado e rigor na sua elaboração. Instruções de preenchimento do requerimento: O preenchimento do requerimento deve ser precedido da recolha dos seguintes elementos, os quais devem, depois, ser enviados para o Gabinete Técnico-Jurídico do SPRC, para arquivo: • Registo Biográfico atualizado; • Data de cancelamento da inscrição na CGA/inscrição na Segurança Social; • Recibo de vencimento do último mês em que o docente esteve inscrito na CGA (ou documento equivalente); • Recibo de vencimento do primeiro mês em que o docente descontou para a Segurança Social (ou documento equivalente). Existem dois modelos de requerimento de extensão de efeitos de sentença (em anexo): 1) “Com interrupção” – aplica-se aos docentes em relação aos quais se verificou um hiato temporal entre os vínculos de emprego público que motivam o seu direito a estar inscrito na CGA; 2) “Sem Interrupção” – aplica-se aos docentes cujos vínculos de emprego público que motivam o seu direito a estar inscrito na CGA foram sucessivos, não se tendo verificado qualquer hiato temporal entre eles. A opção por um ou por outro modelo basear-se-á na situação concreta de cada docente. O requerimento do tipo “com interrupção” é dirigido a duas entidades: CGA e Ministério da Educação. O requerimento do tipo “sem interrupção” é dirigido a três entidades: CGA, Ministério da Educação e Segurança Social. Devem ser preenchidos os dados em falta no requerimento, com base nos elementos fornecidos pelos docentes. De seguida, o mesmo deve ser enviado para o sócio requerente para que assine - 2 exemplares de cada um (nos requerimentos do tipo “com interrupção”) - 3 exemplares de cada um (nos requerimentos do tipo “sem interrupção”), devendo guardar em sua posse uma cópia do requerimento que vai enviar. De seguida deve proceder ao envio, por correio registado, de cada uma dessas vias do requerimento para os destinatários respetivos, com uma cópia do registo biográfico em anexo. As moradas são as seguintes: - EXM.º SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Avenida João XXI, 63, 1000-300 Lisboa; - EXM.º SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO Av. Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa; - EXM.ª PRESIDENTE DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P. Avenida 5 de outubro, n.º 175, 1069-451 Lisboa. A entrega dos requerimentos de extensão de efeitos aos sócios deve ser acompanhada da advertência seguinte: Após o envio, cada sócio deve enviar para o e-mail do Gabinete Técnico-Jurídico do SPRC (gtjsprc@sprc.pt) uma cópia dos requerimentos enviados e dos registos dos CTT respetivos. Devem entrar, de novo e de imediato, em contacto com o Gabinete Técnico-Jurídico do SPRC quando ocorrer alguma das seguintes situações: – Receberem resposta de alguma das entidades requeridas; – Tiverem decorrido 3 meses sobre a data de envio dos requerimentos. Nesse momento, será decidido pelos Advogados quais os termos concretos a seguir. Ao longo do processo, em caso de dúvida, devem dirigir-se ao Gabinete Técnico-Jurídico do SPRC. Porto, 30 de novembro de 2022

Ser Professor: direitos e deveres, práticas e resolução de problemas À semelhança dos dois últimos anos, o Centro de Formação José Salvado Sampaio realiza o 3.º Ciclo de Debates subordinado ao tema “SER PROFESSOR”. >> FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Trata-se de um conjunto de iniciativas realizadas online, entre as 17h00 e as 20h00, abertas a todos os associados dos sindicatos da FENPROF. A presença e participação em todos os debates permita o acesso à certificação como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). As inscrições devem ser realizadas online até 5 dias antes da realização de cada debate, sendo que a certificação como curso de formação obriga a que a inscrição (para todos os debates) seja feita, obrigatoriamente, até 16 de fevereiro. >> FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

" Ao longo das últimas décadas têm vindo a ser implementadas várias iniciativas, que destacam a importância crescente da utilização das tecnologias da informação e da comunicação em contexto educativo e a sua adequação às aprendizagens dos alunos. O contributo da evolução tecnológica para o desenvolvimento económico e social, tem acentuado a importância do papel da tecnologia nos sistemas educativos e na sua função, ao nível da sustentabilidade e do desenvolvimento humano." - afirma Paulo Gonçalves na introdução ao trabalho que a redação do SPRC solicitou para publicação. Tema polémico mas que obriga a todos a uma reflexão sobre o que se quer da escola e qual a influência das transformações desejáveis mas que não têm a necessária resposta da parte dos governos. A digitalização da escola deve ser uma preocupação de toda a sociedade, pois do seu grau de execução resultará a democratização ou não do acesso ao ensino. Paulo Gonçalves é engenheiro eletrotécnico, professor do grupo 550 - Informática e associado do SPRC As TIC no ensino, em Portugal: novos desafios e impactos da COVID19 Paulo Alexandre Folgado Madeira Gonçalves Universidade de Coimbra, ORCID 0000-0002-1576-5749

A greve de incidência distrital está a atingir o nível de adesão que é necessário para que o governo e a população percebam que a ação dos professores em defesa da sua profissão chegou ao nível em que não é possível haver retorno. 97% de adesão reforça a importância do que está, agora sim, a acontecer no nosso país. A resposta dos professores une-se em torno da ideia de que é necessário que haja respeito da parte do governo para com esta classe profissional, de que chega de reuniões sem soluções e de que não vão calar a sua voz. Com as propostas até hoje apresentadas, quanto à alteração do regime de concursos, milhares de professores com muito tempo de serviço ficarão de fora dos processos extraordinários de vinculação e a regulamentação do regime de concursos, na lógica do governo, alarga a instabilidade do nível de agrupamento para o âmbito geográfico da zona pedagógica. Por outro lado, dos esclarecimentos prestados pela equipa do ME, percebe-se que ao obrigar a que o concurso de afetação englobe 7 zonas pedagógicas, os professores alargam o grau de sujeição a colocação em escola numa mancha superior ao distrito ou mesmo, nalguns casos a dois distritos. Não há, ainda, também, quaisquer sinais de disponibilidade do governo para negociar outras matérias, para além dos concursos. O alargamento do número de professores fora das vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões é uma falácia. O governo insiste na indisponibilidade para contar todo o tempo de serviço que tem estado a roubar aos professores. A negociação de um regime específico de aposentação que crie boas condições para o rejuvenescimento da profissão. O direito ao salário justo para os professores independentemente do seu vinculo laboral foi transmutado numa proposta em que o governo não quer pagar acima do valor do 3.º escalão, quando temos professores que têm 20 e mais anos de serviço e que, segundo a Comissão Europeia, não podem por isso ser prejudicados. A inexistência de apoios à deslocação para zonas longe da sua residência familiar, como acontece noutras profissões, não é, sequer, considerada. Esta "sopa" de maus tratos profissionais traduz-se na inexistência de jovens interessados em seguir uma profissão que pode ser muito nobre, mas que não põe o pão na mesa nem garante um futuro cativante e aliciante. A resposta dos professores em Leiria, com 97% de adesão à greve, é o resultado desta situação que revolta os professores e que tem justificado a forte adesão às lutas que a FENPROF e outras sete (agora oito) organizações sindicais têm estado a promover. Uma luta dura e longa que não pode cair em aventureirismos que criem dificuldades à fruição dos direitos liberdades e garantias constitucionais. Esta é uma corrida de fundo e que não pode impedir ninguém de a fazer, porque todos seremos os necessários para a levar por diante. #respeito #fenprof #sprc