O Dia Internacional da Mulher não é uma data simbólica. É um dia de luta pelos direitos concretos das mulheres. O 8 de Março não nasceu de discursos bonitos. Nasceu da luta das mulheres trabalhadoras por direitos, dignidade e igualdade. Luta por mais investimento no SNS, pela defesa da escola pública, pelo direito à habitação, pelo aumento dos salários, e contra todas as formas de violência sobre as mulheres. O Dia Internacional da Mulher lembra-nos que os direitos das mulheres nunca foram oferecidos — foram conquistados. E que continuam a exigir organização, solidariedade e luta. A igualdade sem direitos na vida é palavra vazia. A liberdade das mulheres não se limita a celebrar-se — conquista-se todos os dias. 8 de Março é dia de luta. Os outros dias também. Participa na Manifestação Nacional de Mulheres! Aveiro  — 14h30, Av. Dr. Lourenço Peixinho (Estação CP) Coimbra  — 14h30, Ponte de Stª Clara (Estádio Universitário) Covilhã  — 15h30, Pelourinho (Câmara Municipal) Guarda  — 15h00, Jardim José de Lemos Leiria  — 14h30, Fonte Luminosa Viseu  — 14h30, Largo de Santa Catarina

Sabemos que o início desta jornada levanta muitas questões: como funcionam os concursos? O que é o Estatuto da Carreira? E, afinal, o que é o SIGRHE? Para te ajudar a navegar nestas águas e garantir que entras na carreira com o pé direito, o  Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/FENPROF)  convida-te a participar no  ENCONTRO (IN)FORMAÇÃO: "Quero ser Professor/a. E agora? ."   Onde e Quando? Data:  11 de março Hora:  15 horas Local:  Centro de Formação SPRC, Coimbra Morada:  Rua Bernardim Ribeiro, 32   Vamos descomplicar. Preparámos uma agenda focada no que realmente precisas de saber agora. Estatuto da Carreira Docente:  Entende o que é e para que serve, para conheceres os teus direitos e deveres desde o primeiro dia. Diploma de Concursos:  Vamos explicar as regras, as novidades e quando podes concorrer. SIGRHE:  Desvendamos os segredos da plataforma de concursos. Espaço Aberto:  Momento para outros assuntos e dúvidas que queiras partilhar.   Não deixes as tuas dúvidas para depois. Vem informar-te com quem conhece a realidade no terreno e luta pelos direitos da nossa profissão na Região Centro.

A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.” Esta campanha tem como objetivos: dar visibilidade à gravíssima falta de professores, ao envelhecimento da profissão docente e a outros problemas que afetam a profissão, a Escola Pública, a educação e o ensino, distrito a distrito; apelar à sociedade portuguesa para que se junte à exigência de políticas que garantam professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas; chamar a atenção para as recomendações e soluções defendidas por ONU, UNESCO e Internacional da Educação face ao problema atual da insuficiência de docentes qualificados para responder aos desafios educativos e das sociedades. A caravana ocorrerá em simultâneo no continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. No continente iniciar-se-á no dia 19 de fevereiro no Porto, às 8h00, na Praça Pedro Nunes, junto à Escola Secundária Rodrigues de Freitas, e terminará em Lisboa, no dia 4 de março, às 15h00, com uma concentração no Largo Camões. No dia 20 a Caravana dividir-se-á em duas, uma em Braga e outra em Faro, as quais convergirão para Lisboa. No dia 23 de fevereiro serão os distritos de Viana do Castelo e Beja, no dia 24 Vila Real e Évora, no dia 25 Bragança e Portalegre, no dia 26 Viseu e Setúbal, no dia 27 Guarda e Castelo Branco, no dia 2 de março Aveiro e Leiria e no dia 3 Coimbra e Santarém. Durante estes dez dias realizar-se-ão concentrações, manifestações, tribunas públicas, distribuição de documentos à população, bancas para subscrição de postais, plenários de escola, plenários de rua, iniciativas de âmbito cultural e artístico. Na Região Autónoma da Madeira a caravana decorrerá nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro e percorrerá os concelhos de: Funchal, Santa Cruz, Machico, Santana, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta. Durante os três da caravana realizar-se-ão concentrações, plenários de rua, junto a escolas, atividades desportivas. Na Região Autónoma dos Açores a caravana inicia-se a 23 de fevereiro e termina a 4 de março, consistirá em nove plenários de professores, um em cada uma das ilhas do arquipélago, no dia 23 de fevereiro na Terceira, no dia 25 no Pico e na Graciosa, no dia 27 em S. Miguel e no Faial, no dia 3 de março em Santa Maria, em S. Jorge e no Corvo e no dia 4 de março nas Flores. Em dez dias de caravana serão apontados os problemas locais concretos e exigidas soluções para os mesmos, envolvendo os professores, as comunidades educativas e as populações locais, nos 18 distritos do continente, nas nove ilhas da Região Autónoma dos Açores e em oito concelhos da Região Autónoma da Madeira.  Programa diário das iniciativas da Caravana 19 de fevereiro Porto 08 horas – Porto – Escola Secundária Rodrigues de Freitas (Praça Pedro Nunes) Receção da Carrinha da Caravana Plenário de rua – Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, e do Coordenador do SPN, José Manuel Costa. 09h15 – Porto – Deslocação para a Estação de Metro da Trindade 10h15 – Porto – Escola Artística Soares dos Reis 11h10 – Vila Nova de Gaia – Escola Secundária Almeida Garrett e Agrupamento de Escolas António Sérgio 12h45 – Vila Nova de Gaia – Escola Secundária Inês de Castro e Agrupamento de Escolas D. Pedro I   16 horas – Maia – Escola Básica e Secundária de Pedrouços Plenário Distrital de Professores Região Autónoma da Madeira Dia 19 de fevereiro (com a participação do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa) 08h30 – 09h00        Concentração junto à Escola EB1/PE da Nazaré 09h15 – 09h45         Plenário junto à Escola Secundária Jaime Moniz – Funchal 10h15 – 10h45        Plenário junto à Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço 11h15 – 11h45        Plenário junto à Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 12h00 – 12h30        Plenário junto à Escola Básica e Secundária de Machico 14h30 – 14h45        Plenário junto à Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniçal 15h00 – 15h30        Plenário junto à Escola Básica c/ PE do Porto da Cruz 15h45 – 16h15        Plenário junto à Escola Básica e Secundária c/ PE e Creche Bispo D. Manuel F. Cabral – Santana Dia 20 de fevereiro  (só de manhã) 08h45 – 09h10        Concentração junto à Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas (Carmo) – Câmara de Lobos 09h15 – 09h45        Plenário junto à Escola da Torre – Câmara de Lobos 10h00 – 10h15        Plenário junto à Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos 10h30 – 11h00        Plenário junto à Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares 11h15 – 11h30        Plenário junto à Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol 11h45 – 12h15        Plenário junto à Escola Básica e Secundária c/ PE da Calheta 13h15 – 13h45        Plenário junto à Escola Secundária Francisco Franco – Funchal 20 de fevereiro Braga 08 horas – Vila Nova de Famalicão – Praceta do Mercado Plenário de rua – Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, de uma das coordenadoras da distrital de Braga e de Dirigente da delegação de Vila Nova de Famalicão. 10h30 – Guimarães – Rua do Mercado Municipal Receção da Carrinha da Caravana   14 horas – Braga – Arcada (Praça da República) Receção da Carrinha da Caravana Plenário Distrital de Professores – Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, e de uma das coordenadoras da distrital de Braga. Faro 08h20 – Loulé – EB Padre Coelho Cabanita e EB Manuel Alves Reunião sindical 09h30 – 12h30 – Passagem da Caravana por escolas de Loulé, São Brás de Alportel e Olhão 12h30 – Olhão – EB Carlos da Maia Reunião sindical 13 horas – 17h00 Passagem da Caravana por escolas de Olhão e Faro 17 horas – Faro – Largo da Pontinha Concentração distrital de Educadores e Professores 23 de fevereiro Viana do Castelo 08 horas – Ponte de Lima – Escola Secundária de Ponte de Lima/ Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima e Escola EB2,3 António Feijó/ Agrupamento de Escolas António Feijó (Rua Manuel Barbosa Correia, entre ambas as escolas)   10 horas – Ponte de Lima – Escola Secundária de Ponte de Lima Plenário Distrital de Professores . 14 horas – Viana do Castelo – ESTG/IPVC Receção da Carrinha da Caravana   14h30 – Viana do Castelo – ESE/IPVC 15 horas – Viana do Castelo – Escola Secundária Santa Maria Maior/ Agrupamento de Escolas Santa Maria Maior Plenário Distrital de Professores . Beja 09h30 – Beja – Escola Secundária Diogo de Gouveia Plenário distrital 12 horas - Deslocação para o Jardim do Bacalhau 15h30 – Vidigueira – Passagem da Caravana junto ao Agrupamento de Escolas da Vidigueira Região Autónoma dos Açores Este programa integra-se nos plenários regionais que o SPRA vai realizar em todas as Ilhas. O plenário da Ilha Terceira - ANGRA DO HEROÍSMO (dia 23 de fevereiro) – contará com a presença de Luís Lobo, membro do SN da FENPROF. O plenário de São Miguel - PONTA DELGADA (dia 27 fevereiro) contará com a presença de Anabela Sotaia, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF. 24 de fevereiro Vila Real 08 horas – Vila Real – Escola EB2,3 Diogo Cão Receção da Carrinha da Caravana: Receção de boas-vindas – Intervenção da Coordenadora da Direção Distrital de Vila Real, Cristina Mendes, e do Coordenador do SPN, José Manuel Costa. 09h15 – Vila Real – Conservatório de Música de Vila Real (Avenida Carvalho Araújo) Plenário de rua – Intervenção do Delegado Sindical do Conservatório de Música de Vila Real, para alertar sobre os problemas que os professores do Conservatório estão a viver, e intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves. 11h15 – Vila Real – Agrupamento de Escolas Morgado Mateus 15 horas – Chaves – Câmara Municipal de Chaves Receção da Carrinha da Caravana: Intervenção da Coordenadora da delegação de Chaves, Rosa Pessoa, e do Coordenador do SPN, José Manuel Costa Reunião com o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Chaves e com o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. 15:30 horas – Chaves – Câmara Municipal de Chaves Plenário Distrital – Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves. Évora 09h30 – Évora – Auditório do Colégio Luís António Verney (Universidade de Évora) Plenário Distrital de Professores e Educadores 11h30 – Deslocação para a Praça do Giraldo Distribuição de documento à população 14h30 – Saída da Caravana de Évora com destino a Estremoz 15h20 – Estremoz (junto à Escola Secundária) 25 de fevereiro Bragança   08h30 – Vila Flor – Agrupamento de Escolas de Vila Flor e EB1/JI Receção da Carrinha da Caravana 10h15 – Mirandela – Agrupamento de Escolas de Miranda Plenário Distrital  10h30 - 12h30 – Mirandela – Percurso por várias escolas do concelho: Escola Profissional de Música (Esproarte), Escolas EB1/ JI do Fomento, Escola EB1/ JI do Convento, JI de Mirandela, Centro de Mirandela, EB2,3 Luciano Cordeiro 15h15 – Macedo de Cavaleiros – Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Plenário Distrital Portalegre 10h30 – Portalegre – Escola Secundária São Lourenço Plenário distrital 12h00 – Portalegre – Jardim da Corredoura Concentração de docentes junto à Caravana 12h30 – Portalegre – ES Mouzinho da Silveira 13h00 – Portalegre – EB 2/3 José Régio 26 de fevereiro Viseu 09 horas – Plenário de Professores e Educadores - Auditório Mirita Casimiro 10h30 – Deslocação para o Rossio – frente à Câmara, no âmbito da caravana “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!” 11 horas - Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF Francisco Gonçalves Setúbal 07h45 – Seixal (Corroios) – AE João de Barros 8h/8h30 – Setúbal – AE Ordem de Santiago Concentração de professores (dois AE com maior número de horários em contratação de escola no 1.º período) 8h 45 - Saída de autocarros para o Barreiro (percorrendo a N3 até ao Fogueteiro, a A2 até às portagens de Coina e o IC21 até ao seu destino) 09h30 – Barreiro – Escola Secundária de Santo André 10h00 –10h30 Desfile para o Parque da Cidade (zona exterior do Auditório Municipal Augusto Cabrita)ou, em alternativa, no Auditório Municipal Augusto Cabrita Plenário distrital Construção de um Painel coletivo composto por “mini-painéis” (um por AE/EnA), identificando os principais problemas. (Possibilidade de atuação de grupos escolares durante o plenário) 27 de fevereiro Guarda 09 horas - Plenário Distrital de Professores - Auditório do Paço da Cultura 11 horas - Deslocação em Cordão Humano para o Jardim José de Lemos 11h30 - Concentração de Professores e Educadores Intervenções Político-sindicais, com a participação do Secretário-Geral da FENPROF, e de dirigentes da coordenação do SPRC da Direção Distrital da Guarda. Castelo Branco 10 horas - Covilhã - Praça do Município (Pelourinho) 15 horas - Castelo Branco - Praça do Município (Jardim junto à estátua Amato Lusitano) Programa (nas duas localidades): Receção da “Caravana” Concentração/ Plenário Exposição/ Instalação Gráficos/ fotos, depoimentos sobre evolução do número de docentes por faixa etária entre 2013/14 e 2023/24 no distrito Momentos – Música, Poesia e a Vida Contacto com a população Distribuição de texto e atividade “saiu-lhe na rifa…” – Escola Pública de qualidade Depoimentar  a profissão – intervenções de professores e educadores Participação convidada de Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa 2 de março Aveiro 09h30 – Concentração na Praça da República (Junto à Escola Secundária Homem Cristo) 10 horas – Desfile até à Praça Dr. Joaquim Melo Freitas 11 horas - Plenário de professores (com a participação de elementos da comunidade educativa), havendo intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves.  14:00 horas – Percurso pelas escolas de Ovar ( EBS Dr. José Macedo Fragateiro; EB António Dias Simões), Espinho (EBS Dr. Manuel Laranjeira; EBS Dr. Manuel Gomes de Almeida), Santa Maria da Feira (EB2,3 Fernando Pessoa; EBS de Santa Maria da Feira) e S. João da Madeira (CEI – Centro de Educação Integral). 16h30 - 18 horas – S. João da Madeira – Praça Luís Ribeiro Plenário Distrital – Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, de dirigentes sindicais do Distrito e de representantes de instituições convidadas (a confirmar). Leiria 08 horas - Caldas da Rainha - Concentração junto às escolas 2,3 e Sec. Rafael Bordalo Pinheiro e EB 2,3 D. João II 8h30 - Caldas da Rainha - Desfile até à Praça da República (praça da fruta)  10 horas - Caldas da Rainha  – Plenário de professores na Escola Sec. de Raul Proença, seguido de visita de dirigentes sindicais  às escolas circundantes (EB/JI do Bairro dos Arneiros; EB/JI nº1 de Stº Onofre e EB do Bairro da Ponte); 12 horas  - Caldas da Rainha  – Concentração/plenário na praça 25 de Abril - Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, de dirigentes sindicais do Distrito e de representantes de instituições convidadas (a confirmar). 3 de março Coimbra 10 horas – Praça 8 de Maio – Instalação "O Futuro Vazio" 15 horas – Largo da Portagem – Receção da Carrinha da Caravana - Início do Desfile pela Baixa de Coimbra 15h15 - R. Ferreira Borges (Chiado) - Concerto do Professor (inclui o Coro do Ateneu de Coimbra) 15h45 – R. Ferreira Borges (Arco de Almedina) - Há poesia na rua: “Uma arma de Luta”  16h10 – Junto às Escadas de Santiago Flash Mob/ Mannequin Challenge "Parados no Tempo", com a participação de um grupo de alunos (Dança). Descerramento da faixa: "Sem professores, o país pára!" Instalação “Mural do Professor" com cartolinas feitas pelas escolas aplicadas em caixas de cartão. 16h30 – Praça 8 de Maio Instalação “Mural da Gratidão: mensagem a um professor que marcou a sua vida Plenário/ Tribuna do Professor, com a presença do Secretário-Geral da FENPROF Francisco Gonçalves Santarém 10 horas – Rio Maior – Largo da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Percurso da Caravana: Centro Escolar n.º 2 da Mina do Espadanal — Av. Mário Soares Escola Superior de Desporto de Rio Maior — Av. Mário Soares Escola Profissional de Rio Maior — Av. Mário Soares Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal (sede) — Av. Mário Soares Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva (sede) — Av. Paula VI Plenário final Largo da Escola Secundária de Rio Maior 4 de março Lisboa 8h30 – Escola Básica de Queluz nº 2/Jardim de Infância – Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, Sintra  9h30 – Creche Luís Madureira, SCMA, Amadora 10h30 – Escola Básica 2/3 Sophia Mello Breyner Andresen e Escola Secundária Fernando Namora - Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora  11h30 – Escola Básica Pedro de Santarém e Escola Básica Quinta de Marrocos - Agrupamento de Escolas de Benfica e Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa  15h00 - Concentração na Praça Luís de Camões

A manifestação nacional convocada pela CGTP-IN voltou a encher, este sábado, as ruas do Porto e de Lisboa com milhares de trabalhadores vindos de todo o país. Sob palavras de ordem contra o chamado “pacote laboral”, a jornada culminou com a aprovação, por aclamação, de uma resolução que fixa o rumo da luta sindical nas próximas semanas e meses: a exigência da retirada imediata das propostas governamentais e a revogação das normas laborais consideradas mais gravosas. Uma multidão, uma mensagem Desde o início da jornada, colunas de trabalhadores de vários sectores — indústria, transportes, comércio, administração pública, saúde e educação — convergiram para os locais de concentração, num ambiente marcado por palavras de ordem, faixas e pancartas que denunciavam o aumento do custo de vida e a degradação das condições de trabalho. No centro da contestação esteve o pacote laboral que, segundo a resolução aprovada, visa “perpetuar os baixos salários, impor despedimentos sem justa causa, agravar e eternizar a precariedade, desregular e prolongar ainda mais os horários de trabalho, atacar os direitos de maternidade e paternidade, destruir a contratação colectiva e os direitos nela consagrados, atacar a liberdade sindical e o direito de greve” . A leitura pública do texto foi acompanhada por aplausos e por um mar de bandeiras vermelhas, num momento que simbolizou a convergência de diferentes lutas sectoriais numa reivindicação comum. Greve Geral como marco A resolução sublinha que os trabalhadores “não se resignam” e recorda a “adesão massiva” à Greve Geral de 11 de Dezembro como “prova cabal” da rejeição do pacote laboral. Para a central sindical, essa jornada representou uma derrota política das propostas governamentais, reforçada pela entrega ao Primeiro-Ministro de mais de 190 mil assinaturas recolhidas nos locais de trabalho. “Os trabalhadores rejeitaram o pacote laboral e exigem a sua retirada”, afirmaram, acrescentando que a mobilização demonstrada “serve de aviso a todos aqueles que consideram que a voz dos trabalhadores não conta”. Um outro rumo Para além da rejeição das medidas propostas, a resolução aponta um caminho alternativo: “um outro rumo no qual os trabalhadores sejam valorizados e colocados no centro de uma política de desenvolvimento, progresso e justiça social” . Entre as prioridades elencadas estão o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social pública, universal e solidária, da Escola Pública e do direito à Habitação. O texto invoca ainda os “direitos de Abril” e a sua consagração constitucional como base de uma política que assegure “uma vida digna para todos os que trabalham e trabalharam”. Compromisso de intensificar a luta A parte final da resolução assume um compromisso claro: intensificar a luta reivindicativa e recorrer “a todas as formas de luta que a situação imponha” para derrotar o pacote laboral e melhorar as condições de trabalho e de vida. O apelo estende-se a todas as estruturas sindicais e organizações de trabalhadores, incentivando a convergência e a unidade na exigência da retirada das medidas. Ao cair da tarde, a manifestação terminou com palavras de ordem que ecoaram pela cidade: “Viva a CGTP-IN! Viva a luta dos trabalhadores! A luta continua!”. A mensagem ficou clara — a mobilização não se encerra nesta jornada. Pelo contrário, marca o início de uma nova etapa de confronto social em torno das políticas laborais e do modelo de desenvolvimento que o país deve seguir. | LL Lisboa, 28 de Fevereiro de 2026

A FENPROF  – Federação Nacional dos Professores – prossegue a sua Caravana Nacional com uma participação significativa de docentes em todo o país, confirmando a forte mobilização da classe em defesa da escola pública e da valorização da profissão docente. Na região centro, já passou pelos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco, seguindo, agora, a partir de segunda-feira, para Aveiro, Coimbra e Leiria. Desde o arranque da iniciativa, a Caravana tem percorrido diversos distritos, promovendo plenários, concentrações, contactos com escolas e reuniões com estruturas sindicais e representantes locais. A adesão registada tem sido muito positiva, com centenas de professores a participarem ativamente nas iniciativas realizadas, num claro sinal de unidade e determinação. Ao longo do percurso, têm sido dinamizadas várias ações associadas à Caravana, entre as quais sessões públicas de esclarecimento, distribuição de materiais informativos, recolha de contributos e testemunhos de docentes, bem como encontros com comunidades educativas. Estas iniciativas têm permitido aprofundar o debate sobre os principais problemas que afetam a profissão, designadamente: falta de professores, precariedade, sobrecarga de trabalho, desvalorização profissional e salarial e a necessidade de recuperação integral do tempo de serviço. A Caravana Nacional constitui, assim, um espaço de proximidade e diálogo, reforçando a ligação entre a FENPROF  e os professores nas escolas, dando visibilidade às suas reivindicações e fortalecendo a luta por soluções concretas. A participação expressiva verificada até ao momento demonstra que os docentes continuam mobilizados e empenhados na defesa de uma escola pública de qualidade, democrática e inclusiva. A FENPROF reafirma que continuará a percorrer o país, a ouvir os professores e a exigir do Governo respostas efetivas aos problemas identificados. A forte participação nas iniciativas já realizadas confirma que esta é uma luta coletiva, determinada e necessária. Alguns momentos da passagem da caravana pela região centro Francisco Gonçalves, Secretário Geral da FENPROF Mário Nogueira, Presidente da Mesa da Assemblçeia Geral do SPRC

IMAGEM: WIX A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). De acordo com comunicação remetida pelo MECI, tal corresponderá ao prosseguimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, através de uma reunião negocial a realizar no próximo dia 2 de março de 2026, às 17H00, nas instalações sitas na Avenida Infante Santo. A ordem de trabalhos integra um ponto único:  Apresentação de proposta revista sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. A FENPROF confirma a sua participação nesta reunião, no quadro do processo negocial em curso, reafirmando disponibilidade para discutir soluções que valorizem a profissão docente, garantam rigor na habilitação para a docência e assegurem transparência e justiça nos mecanismos de recrutamento e admissão. Importa, contudo, sublinhar que a FENPROF já emitiu um  parecer profundamente crítico, tanto no plano político como no plano jurídico, relativamente às orientações e propostas apresentadas pelo ministério e pelo governo nesta matéria . Nesse parecer, a Federação alerta para riscos sérios de desvalorização da profissão docente, neles incluindo o aligeiramento das exigências de qualificação e possíveis desconformidades legais, para além de a proposta do governo indiciar a intenção de fragilização dos vínculos, de dissolução da carreira docente no quadro global da Administração Pública, de descaracterização da profissão e de pôr fim à carreira de corpo especial dos professores e educadores. O referido  parecer   pode ser consultado na íntegra no site oficial da FENPROF . Tendo em conta a complexidade, a importância e necessidade de perceção da opinião pública relativamente às ameaças de desvalorização da profissão docente, a FENPROF espera poder contar com a presença dos/as senhores/as jornalistas.   — Caravana Nacional prossegue em Aveiro e Leiria, no dia 2 de março Neste dia, também, a Caravana Nacional faz o seu caminho pelos distritos de Aveiro e Leiria, com a presença dos dois secretários-gerais da FENPROF, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa. Assim, a Caravana “Somos Professores. Damos Rosto ao futuro!” estará na capital do distrito de Aveiro, durante a manhã, e, à tarde, na região Norte do distrito, percorrendo várias escolas dos concelhos de Ovar, Espinho, Santa Maria da Feira e São João da Madeira. Em Aveiro e São João da Madeira serão realizados plenários com a presença do Secretário-Geral Francisco Gonçalves e de outros dirigentes da FENPROF. No distrito de Leiria, esta iniciativa, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, centrar-se-á em Caldas da Rainha, para onde se deslocarão também docentes dos concelhos mais a norte do distrito, contando com a presença do Secretário-Geral da FENPROF José Feliciano Costa e contactará professores em várias escolas da cidade, terminando com uma grande concentração e plenário, às 12:00 horas, na Praça 25 de Abril.   + informação em:  https://www.fenprof.pt/caravana-nacional-somos-professores-damos-rosto-ao-futuro-valorizacao-ja   Lisboa, 27 de fevereiro de 2026 O Secretariado Nacional da FENPROF

Portugal é um dos países da União Europeia onde menos se ganha, mais horas se trabalha e menos se consegue fazer face às despesas básicas. Os professores e os educadores não têm estado imunes a este empobrecimento. Nos últimos 20 anos, os docentes perderam entre 25% a 30% do seu poder de compra. Este pacote laboral inclui medidas que fragiliza m ainda mais os trabalhadores, ao mesmo tempo que lhes retira capacidade de reivindicação e luta. E como é que isto afeta os professores e os educadores? As propostas do MECI para a revisão do ECD têm vindo a mostrar uma clara intenção de desvalorizar a profissão, prejudicar os docentes nos seus vínculos e condições de trabalho, e aprofundar a sua submissão à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sem que se denotem as adaptações adequadas, em quantidade e em qualidade. Um Código do Trabalho mais frágil na defesa dos direitos dos trabalhadores irá fragilizar a mesma capacidade da Lei do Trabalho em Funções e, por conseguinte, do ECD. A luta pelo ECD também passa pela luta contra o Pacote Laboral! Assim, os docentes juntam-se aos restantes trabalhadores para exigir: O direito à negociação e contratação coletiva livres de chantagem; A garantia do pleno exercício da democracia, de fazer repercutir os avanços da ciência na vida dos trabalhadores e de aumentar as condições do direito ao descanso; O fim da desregulação dos horários de trabalho, que impossibilitam uma efetiva conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal; Medidas eficazes de combate à precariedade dos vínculos laborais; Valorizar a prestação de trabalho suplementar; Valorizar a compensação da cessação de contrato de trabalho. Portugal precisa de sair da estatística vergonhosa e valorizar os seus trabalhadores, os seus professores e os seus educadores! No dia 28 de fevereiro, sábado, é importante que os docentes demonstrem que não aceitam a sua desvalorização e a do ECD. É importante que demonstrem que estão atentos, combativos e solidários. O SPRC vai marcar presença na Manifestação Nacional no Porto, às 10h30. Inscreve-te nos transportes organizados.

Nasceu há 66 anos doce, empenhada, trabalhadora, firme, criativa… era assim a Cecília Maria da Silva Maia Rocha! Era assim na vida, na profissão, no sindicato onde marcou bem forte a sua presença e competência, nomeadamente na defesa da Escola Pública e na formação, enquanto membro do Instituto Irene Lisboa. Após doença prolongada, partiu, deixando um vazio profundo em todos os que com ela privaram. Até sempre, Cilinha!... O SPRC envia as mais sentidas condolências à sua família, em especial ao filho e ao marido.

Com data de 21 de fevereiro, a AGSE procedeu à publicitação das  listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão , bem como de uma lista global de retirados , ordenada alfabeticamente, todas relativas à mobilidade interna no âmbito do concurso externo extraordinário (CEE). A  aceitação  na  plataforma SIGRHE  é obrigatória , das 0h00 de 23 de fevereiro (segunda-feira), às 23h59 continentais de 24 de fevereiro (terça-feira). A apresentação no estabelecimento de educação e ensino é feita até ao quinto dia útil seguinte à data da publicitação da colocação (27/fev).

Dezenas de investigadores concentraram-se (19 de fevereiro) em frente à Reitoria da Universidade de Coimbra para exigir o cumprimento da lei: a abertura imediata de concursos de carreira previstos no Decreto-Lei n.º 57/2016.   Muitos destes investigadores trabalham na instituição há 15 e mais anos. Continuam, porém, sem vínculo estável.   O diploma aprovado em 2016 determinou que os contratos celebrados para substituir  bolsas de doutoramento  seriam seguidos da abertura de concursos “de acordo com as funções desempenhadas pelo investigador”. O prazo terminou, mas em muitos casos, os concursos nunca abriram.   Os tribunais já deram razão aos investigadores em várias decisões do Supremo Tribunal Administrativo; outras vão sendo conhecidas. Ainda assim, persistem situações de bloqueio à aplicação da lei.   Em reunião recente com o SPRC/FENPROF, o Vice-Reitor da Universidade de Coimbra afirmou que os concursos já teriam sido abertos. A delegação do SPRC/FENPROF confrontou o Vice-Reitor com casos concretos que o desmentem, admitiu reavaliar situações. Na sequência deste compromisso, os investigadores, com o apoio do sindicato, entregaram requerimentos nos Recursos Humanos.   A denúncia é clara: continua a haver muitos investigadores a desempenhar funções permanentes sem acesso ao concurso a que a lei obriga.   O SPRC/FENPROF promete continuar a luta — institucionalmente e na rua — até que os investigadores tenham direito a uma carreira e a um vínculo estável. É uma luta que exige a atenção e a mobilização dos próprios investigadores.   A Direção do SPRC

LINK: https://shorturl.at/BWgRg A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.    A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.  No Sábado, excecionalmente, a partir das 10:00 horas, a FENPROF realiza um Plenário Nacional para informar, esclarecer e ouvir as opiniões dos participantes sobre a reunião que se terá realizado com o MECI no dia 18 de fevereiro.   A FENPROF não aceitará o abaixamento das habilitações para a docência, nem alterações que limitem o concurso nacional por graduação profissional, ou tentativas de alteração da natureza do vínculo, por serem garantias de equidade e qualidade.    Serão também colocadas outras questões consideradas prioritárias e expressas preocupações face a posições assumidas pelo Ministério e pelo Governo.   Para acompanhares o processo, te informares e tirares todas as dúvidas que existam sobre esta matéria, PARTICIPA!

Investigadores da Universidade de Coimbra realizam uma concentração na quinta-feira, 19 de fevereiro, das 11h30 às 12h30,  junto à Porta Férrea da Reitoria, para exigir a abertura de concursos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016. Vários acórdãos recentes do Supremo Tribunal Administrativo confirmam que as universidades estão legalmente obrigadas a abrir estes concursos, dando razão aos investigadores e aos sindicatos — obrigação que continua a não ser cumprida em numerosos casos. Durante a ação será entregue um requerimento à Reitoria e haverá declarações públicas de investigadores em situação de precariedade.Trata-se de um tema de urgência jurídica, social e científica, com claro interesse público. #investigadores #precariedade