Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Em 23 de junho, a FENPROF entregou no ME o seu pronunciamento sobre a proposta de Calendário Escolar do governo para os próximos dois anos letivos (2022/23 e 2023/24). Nesse parecer, a FENPROF lamenta que “o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública, em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava, pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes”, contrariando, uma vez mais, a Lei de Trabalho em Funções Públicas. A FENPROF contestou as diferenças de tratamento entre estes dois níveis de educação e ensino e os restantes (2.º e 3.º ciclos e ensino secundário) por levarem a uma sobrecarga do tempo de escolarização, precisamente nas idades em que tal é mais complexo e prejudicial. Este alongamento do ano letivo no 1.º Ciclo e na Educação Pré-Escolar mereceu, por isso, uma referência explícita no documento entregue pela FENPROF. Para a Federação, “a insistência no prolongamento da atividade letiva no 1.º Ciclo do Ensino Básico e na Educação Pré-Escolar, sem qualquer justificação de ordem científico-pedagógica”, mais parece “um expediente para resolver, exclusivamente, problemas de ordem social e de resposta do sistema educativo às famílias”. Porque esse não é o propósito da Escola, a FENPROF entende que “para além de sobrecarregar os alunos com tempo excessivo de atividades escolarizadas, cria dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes níveis de educação e ensino, constituindo uma forte sobrecarga letiva para alunos e docentes” (pode ler-se no parecer entregue). Um erro que se verificou este ano e que o ME parece querer repetir no futuro. Espera a FENPROF que os pareceres e as audições sobre o calendário escolar sirvam para alguma coisa e que, se assim for, seja corrigido este aspeto. O Secretariado Nacional

É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES | A FENPROF esteve esta quarta-feira na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas. Recorda-se que as assinaturas desta petição, a qual será debatida, posteriormente, em sessão plenária da Assembleia da República, foram recolhidas no período em que se aguardava a adiada tomada de posse da nova Assembleia da República e do governo. O seu objetivo é reclamar, junto do Parlamento e do Governo, a adoção de medidas que recomponham a carreira docente, eliminem a precariedade, rejuvenesçam a profissão e ponham fim aos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho. A par de outros, a resolução destes problemas será condição necessária para a profissão de professor se tornar atrativa para os jovens e, assim, contrariar a sua crescente fuga, com as implicações que são bem conhecidas nas escolas. O Secretariado Nacional da FENPROF

Mobilidade por Doença o regime aprovado pelo governo é perverso. ME aceita apreciar exposição de docentes que não possam requerer ou não obtenham mobilidade. A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Na sequência de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar, resulta: - O reconhecimento, pelo ME, da exiguidade do prazo para os professores obterem todos os documentos e requererem a MpD – ainda que, até dia 27, tenham sido extraídos da plataforma cerca de 7400 relatórios médicos –, pelo que a DGAE pretende abrir um período de aperfeiçoamento das candidaturas, durante o qual poderão ser entregues documentos ainda em falta; - Os 20 quilómetros para que seja possível apresentar candidatura à MpD (um dos aspetos mais contestados pela FENPROF, pois impede muitos docentes que não se podem deslocar de requererem mobilidade) são medidos entre as coordenadas da Câmara Municipal da sede de concelho da escola de provimento e as coordenadas da escola ou agrupamento pretendido; - Para quem aguarda a renovação de atestado multiusos, há um ou dois anos, a Secretaria e Estado da Educação admite que o que se encontra caducado possa ser tido em conta desde que acompanhado do requerimento de renovação, entregue nos prazos que, por lei, foram estabelecidos; - Relativamente aos 10% de quota por escola/agrupamento para o preenchimento de lugares por MpD, esgotados os horários letivos e os lugares de grupos de recrutamento estabelecidos pelas escolas, a FENPROF propôs que os lugares em falta para os 10% sejam preenchidos por docentes de outros grupos de recrutamento, proposta que ficou para apreciação e eventual consideração; - Tratando-se, na prática, de um concurso, a FENPROF entende ser necessário os professores perceberem, no caso de não obterem deslocação, quais os critérios que os colocaram atrás de outros que a obtiveram; ainda sem resposta, a Secretaria de Estado da Educação compromete-se a esclarecer qual a forma de escrutinar a ordenação dos requerentes; - Em relação a propostas de mobilidade estatutária apresentadas por diretores como alternativa à MpD, o Ministério da Educação informou que não as serão deferidas, pois, dada a falta de docentes nas escolas, com exceção das CPCJ, haverá uma redução de 50% do atual número de docentes em mobilidade estatutária; Face à insistência da FENPROF perante a insuficiência das informações obtidas e a gravidade de casos que, pelas atuais regras, não serão atendidos, o Ministério da Educação compromete-se a apreciar todas as situações que lhe sejam apresentadas, em exposição dirigida ao Secretário de Estado da Educação. Os Sindicatos da FENPROF apoiarão todos/as os/as seus/suas associados/as que não possam requerer MpD ou, requerendo, não obtenham deslocação, na exposição e envio ao Ministério da Educação.

REAFIRMAR QUE É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. Recorda-se que as assinaturas desta petição, a qual será debatida, posteriormente, em sessão plenária da Assembleia da República, foram recolhidas no período em que se aguardava a adiada tomada de posse da nova Assembleia da República e do governo. O seu objetivo é reclamar, junto do Parlamento e do Governo, a adoção de medidas que recomponham a carreira docente, eliminem a precariedade, rejuvenesçam a profissão e ponham fim aos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho. A par de outros, a resolução destes problemas será condição necessária para a profissão de professor se tornar atrativa para os jovens e, assim, contrariar a sua crescente fuga, com as implicações que são bem conhecidas nas escolas. Não resolver estes problemas traduz-se, ademais, numa falta de respeito por todos os docentes que se mantêm no sistema, agravada agora com a injusta situação que foi criada pelo ME a centenas de docentes com doenças incapacitantes, razão pela qual a FENPROF incluirá na sua delegação um(a) docente que, pelo novo quadro legal, está impedido(a) de requerer mobilidade por doença, apesar de o seu estado clínico o justificar. Para a FENPROF, é tempo de ser tempo dos professores, e isso mesmo será reafirmado junto dos deputados presentes na audição. O Secretariado Nacional da FENPROF

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). https://www.dgae.mec.pt/noticias/mobilidade-de-docentes-por-motivo-de-doenca-2022-2023-formalizacao-do-pedido Aviso de Abertura da Mobilidade de Docentes por motivo de Doença 2022/2023 https://www.dgae.mec.pt/download/recrutamento-2/outros/202223-outros-recrutamento/aviso-abertura-mpd.pdf Tudo sobre Mobilidade por Doença 2022/2023 aqui: https://www.dgae.mec.pt/noticias/mobilidade-de-docentes-por-motivo-de-doenca-2022-2023

A FENPROF entregou esta quinta-feira (dia 23), em mão, ao Diretor Geral da Educação, o seu pronunciamento sobre a proposta de calendário escolar do ME para os anos letivos 2022/23 e 2023/24. José Feliciano Costa, Secretário-geral adjunto, explicou que a FENPROF fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Conforme refere o documento entregue na DGE, a FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes. Relativamente à novidade da calendarização escolar plurianual, a FENPROF, desconhecendo a intenção, não vislumbra a sua utilidade; útil seria que, em cada ano, o calendário escolar, bem como as normas de organização ano escolar seguinte, fossem definidos atempadamente, o que, no caso presente e em relação a 2022/2023, não acontece. É que uma das lições que deveremos tirar do tempo de pandemia é a imprevisibilidade da realidade que pode alterar quaisquer previsões. Os problemas são outros e não a necessidade de um calendário plurianual». Conheça o pronunciamento da FENPROF sobre a proposta do ME.

A falta de Professores não se resolve impondo horas extraordinárias. Quase sete anos não foram suficientes para o ME fazer face à visível redução de professores, seja por abandono da profissão, fruto da sua baixa atratividade, incluindo baixos salários e difíceis ou impossíveis condições de exercício, seja por o envelhecimento do corpo docente levar a que muitos, já debaixo de um profundo desgaste, se aposentem prematuramente e com grandes penalizações. - Consulta os pré-avisos de greve semanais - Cartaz para ampliar e descarregar Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) continua a agravar condições de trabalho: o ME impõe horas extraordinárias que estão a aumentar o desgaste profissional, os casos de exaustão e a deixar os professores profundamente afetados nos planos físico e psicológico. Muitos são os professores a ultrapassar os limites da sua resistência e muitos serão os alunos que assistem ao agravamento do problema da falta de professores, também pela necessidade de muitos recorrerem à baixa por doença! Não é aceitável qualquer acusação de absentismo se os casos de baixa por doença aumentarem! É o cenário previsível, sendo que o ME, alheado dos problemas das escolas e dos trabalhadores da Educação, nada fez e continua a não fazer para encontrar soluções sérias e estruturais. Reiteradamente, a FENPROF apresentou propostas para isto, mas o ME nem respondeu, nem as quis negociar. Para a FENPROF, a solução passa por: • Permitir que as escolas completem os horários incompletos; • Tornar atrativa a profissão docente e recuperar os que a abandonaram; • Criar incentivos à colocação em áreas onde há escassez de profissionais; • Desbloquear a negociação para resolver os problemas. Inexplicavelmente, o governo, que antes negava ou desvalorizava o problema, incapaz de resolver a situação e de procurar as melhores soluções para este problema, impede a negociação de medidas efetivas. Ignorou os alertas e recomendações de entidades nacionais e internacionais, entre as quais se encontram a FENPROF, o Conselho Nacional de Educação, a OCDE e a Internacional de Educação. Chegou a acusar a FENPROF e órgãos de comunicação social de agitarem uma crise não existente. No final do presente ano escolar, completam-se mais de 30 meses que a situação lhe foi colocada pela FENPROF na única reunião realizada na legislatura anterior. Nas reuniões realizadas com o atual governo não se vislumbraram mudanças significativas, o que é, no mínimo, preocupante. Quase sete anos não foram suficientes para o ME fazer face à visível redução de professores, seja por abandono da profissão, fruto da sua baixa atratividade, incluindo baixos salários e difíceis ou impossíveis condições de exercício, seja por o envelhecimento do corpo docente levar a que muitos, já debaixo de um profundo desgaste, se aposentem prematuramente e com grandes penalizações. Colegas, Esta luta é pela dignificação e pela valorização dos professores e educadores. É pela garantia de um ensino de qualidade para Todos. É pelo direito de todas as crianças e jovens ao currículo e às aprendizagens em igualdade de condições de estudo e de acesso. Pactuar, hoje, com más "soluções" é pôr em causa o futuro. A FENPROF, contesta: A atribuição de horas extraordinárias sobre o horário já existente, como medida para superar a falta de professores que o ME consentiu e deixou agravar; As anteriores e estas novas sobrecargas de trabalho letivo e não letivo; As imposições que provocam ainda maior desgaste físico, psíquico e psicológico dos professores e educadores. A tua Luta, a nossa Luta será o garante da defesa da profissão, da condição docente, dos teus direitos e de uma Escola Pública de qualidade!

A GREVE AO SOBRETRABALHO está a realizar-se contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo estrito cumprimento das 35 horas semanais legalmente estabelecidas, desde 25 de outubro de 2021, depois de ter sido suspensa durante o período de interrupção letiva do verão. A FENPROF decidiu retomar a greve ao sobretrabalho porque, no que respeita aos horários de trabalho, o Ministério da Educação (ME) continua a nada fazer para garantir que os professores trabalhem as 35 horas semanais que constituem o seu horário, e não sistematicamente mais, sendo, assim, desrespeitado o regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e também o disposto no Estatuto da Carreira Docente. Como se referiu ao longo dos três anos letivos anteriores, é inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam, por vezes, em cerca de 30%. Nem sempre os abusos e ilegalidades que ferem as normas de elaboração dos horários se percebem no início do ano, porém, quando os professores começam a ser convocados para reuniões não previstas no seu horário, sem que outra atividade seja anulada, o limite legal estabelecido passa a ser violado. Assim, os pré-avisos de greve apresentados destinam-se a garantir que o número de horas letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho; a greve permitirá que o horários dos professores não ultrapasse os limites legalmente fixados, mas também constitui um elemento de pressão para a resolução dos problemas descritos, o que reclama decisões políticas que, irresponsavelmente, continuam a ser adiadas. No texto dos pré-avisos pode ler-se: - “A greve convocada através deste aviso prévio incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais, as quais devem, por isso, ser consideradas como serviço extraordinário, nos termos do artigo 83.º, n.º 1, do ECD”; - “Esta greve abrange […] eventual serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado”; - “O disposto nos parágrafos anteriores [cf. as atividades e tarefas identificadas nos pré-avisos] aplicar-se-á independentemente de o serviço em causa, letivo ou não letivo, dever ocorrer presencialmente ou a distância.” A GREVE AO SOBRETRABALHO faz parte de um longo e exigente processo de luta dos professores e educadores e, já que o ME não quer resolver, é também um meio de autoproteção dos docentes contra os excessos e o desrespeito pela lei. Muitos colegas têm questionado os Sindicatos da FENPROF sobre se, sendo uma greve a tempos que vão para além daquele que é o horário de trabalho legalmente definido, as escolas podem proceder a descontos no vencimento. Para o SPRC, sendo serviço extraordinário, esses descontos não podem ser feitos, daí que tenha em curso processos em tribunal administrativo com os quais pretende reverter decisões que levaram à realização desses descontos salariais. O que acontece é que muitas direções das escolas não consideram aquele serviço como extraordinário, na opinião do SPRC, por interpretação incorreta da lei, designadamente quando concluem que são reuniões ocasionais todas as que ocorram sem uma regularidade semanal.

Fica sem efeito a concentração de professores com doenças incapacitantes Na sequência de contacto do Ministério da Educação, a FENPROF soube que, ao contrário do que continua a ser anunciado, nem o ministro da Educação (que se encontra no estrangeiro), nem qualquer outro representante da equipa ministerial, estará presente em Anadia amanhã (dia 24) para participar na sessão de abertura de uma conferência internacional. Como tal, fica sem efeito a concentração de professores com doenças incapacitantes agendada para as 9:30 horas, frente ao Cineteatro de Anadia. Porém, no âmbito do contacto realizado, a FENPROF aguarda o agendamento de um encontro entre o ministro ou o secretário de estado da Educação com estes docentes, com a maior brevidade possível, previsivelmente já no início da próxima semana. Recorde-se que esta iniciativa foi agendada na sequência de um plenário recentemente promovido pela FENPROF, em que participaram mais de seiscentos docentes e onde foi decidido realizar uma deslocação ao ministério da Educação de professores impedidos de requerer a mobilidade. Ficou previsto que essa deslocação se realizaria no período de apresentação dos requerimentos. Estando em curso esse período e tendo sido anunciada a deslocação do ministro João Costa, amanhã (dia 24), a Anadia, seria para aí que os professores se deslocariam, tentando ser recebidos pelo governante para manifestar o seu enorme descontentamento e, mesmo, algum desespero. Espera-se que nesta sexta-feira fique prevista a data para a reunião pretendida. O Secretariado Nacional da FENPROF

(Segunda-feira) 27 de junho 2022 | 16h30-18h00 Link para entrar:: https://us06web.zoom.us/j/83796347819 Os professores e investigadores foram das classes mais penalizadas na sequência da última crise financeira. Com a evolução da inflação, se nada for feito, assistiremos a mais um corte ainda mais significativo no poder de compra dos salários. Para discutir estas e outros questões relacionadas com as instituições de ensino superior, o SPRC/FENPROF realiza um plenário online que contará com a participação de dois conhecidos economistas: João Rodrigues: professor auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra João Pedro Ferreira, professor auxiliar na Universidade da Flórida De acordo com os dados da “Síntese Estatística do Emprego Público”, trabalhados pelo economista Eugénio Rosa, os docentes e investigadores perderam, desde 2010, cerca de 20% do poder de compra dos seus salários. Está nas nossas mãos evitar que a história se repita! Contamos com todos!

Festejámos? Claro! Aqui, no distrito de Castelo Branco, a festa foi bonita. Viajámos para perto, como temos feito ultimamente, dando a conhecer aos sócios e dirigentes, o património, as belezas naturais e a gastronomia desta região - que a vida não é só trabalho. Desta vez, no dia 4 de junho, o destino foi Belmonte, onde fomos muito bem recebidos. Convivemos, visitámos, descobrimos. Cabrais, Judeus, Belmontenses, Carienses, capelas, castelos, museus, e, vejam bem, até o Zeca Afonso se cruzou connosco, ali ao virar de uma esquina e nos obrigou a cantar que o “Povo é quem mais ordena!” Ao fim da tarde, à sombra das pedras milenares de Centum Celas, como que a lembrar as conquistas alcançadas, discursámos, celebrámos a alegria de ser professor, demos vivas, brindámos e cantámos “para o menino SPRC, uma salva de palmas”.

Combater a precariedade é condição essencial para valorizar a profissão docente, promover a sua atratividade e resolver a falta de professores A FENPROF e os seus sindicato s vão realizar durante esta semana um vasto conjunto de plenários especialmente dedicados aos problemas de quem vive as profundas incertezas da precariedade laboral. Decorrerão na maioria dos distritos do território continental. Foram convocadas 23 reuniões entre os próximos dias 21 e 24. Sucessivos governos ignoraram o problema, não obstante os alertas da FENPROF, a que se juntaram outras entidades, mas hoje é por demais indisfarçável a dimensão crescente da falta de professores e educadores. Enfrentar a situação requer muito mais do que meras medidas de contingência. Políticas muito negativas levaram à progressiva desvalorização e consequente perda de atratividade da profissão docente e são essas que urge corrigir. Com especial impacto na crise de docentes está o recurso extenso e prolongadíssimo à precariedade laboral, opção que continua a verificar-se em desrespeito por quadros legais e pelo próprio direito da União Europeia. Combater de forma séria a precariedade é um aspeto central – mas não assumido pelos governos – para valorizar a condição docente e para voltar a tornar atraente a profissão, quer para os docentes profissionalizados que se viram na contingência de abandonar a abandonar, quer para os jovens que, perante o que vão sabendo, rejeitam trajetos de vida como professores ou educadores. A luta contra a precariedade e os problemas e injustiças que ela arrasta é um dos grandes eixos reivindicativos da FENPROF e da profissão docente em Portugal. Nos plenários, para além da discussão das situações concretas que afetam os docentes, procurar-se-ão compromissos de mobilização e participação que permitam dar força àquela luta, aumentando a pressão para a resolução da precariedade dos docentes. O Secretariado Nacional da FENPROF