FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes e requer, ao ME, negociação suplementar (parte da declaração do secretário-geral da FENPROF). Em Portugal, as pessoas com deficiências e incapacidades correspondem a 8,2% da população. Segundo a DGS, as doenças incapacitantes, permanentes ou de caráter transitório, são, sobretudo, 85% doenças crónicas, 5% doenças transmissíveis e 7% lesões. Neste conjunto de doenças incapacitantes (segundo A DGS) as que assumem maior relevo são: foro mental 17,7%, oncológicas 4,2% e cérebro-cardiovasculares 3,7%. Da lista de doenças incapacitantes constam: oncologia, oftalmologia, angiocardiologia, aparelho locomotor, neurologia, otorrinolaringologia, pneumologia ou nefrologia, entre outras Segundo o ME, 93% dos professores portugueses não recorre à MpD, ou seja, apenas 7% procura apoio através desse mecanismo, um valor abaixo da taxa de incidência na população portuguesa (8,2%). Assim sendo, qual a razão por que o ministério sente necessidade de alterar o mecanismo de proteção que existe? A justificação dada pelos seus responsáveis aponta sobretudo para o facto de haver uma maior concentração de casos em 4 concelhos do país – Viseu, Braga, Vila Real e Bragança – e, em sua opinião, isso é estranho e indiciador de eventual fraude. Em nossa opinião, esse é um fraco argumento, pois, sendo esses dos concelhos com maior número de professores deslocados e daqueles que têm um corpo docente mais envelhecido, é natural que sejam esses para onde é requerida a mobilidade por doença em maior número. Mas podemos admitir que existam situações fraudulentas, ainda que de caráter excecional e que ao ME tenha escapado, na verificação: . que o professor não tem qualquer doença incapacitante nem apoio qualquer familiar; . que o médico passou um atestado falso; . que a unidade de saúde mentiu e passou relatório e certificado de tratamento a quem nunca por lá passou; . que o atestado multiusos foi passado ou estabelece uma percentagem de incapacidade que não é verdadeira e decorre de uma relação e amizade entre os elementos da junta médica da ARS e o professor; . que o atestado de residência não é verdadeiro e foi passado porque o professor é amigo do presidente da junta de freguesia… Admitamos tudo isto ou algumas destas situações… que faz o ME perante elas? Pensar-se-ia: vai verificar e, confirmando-se alguma fraude, os prevaricadores serão severamente punidos por falsificação de declarações e de documentos. Não é assim! Decide restringir o acesso à MpD deixando de fora professores com doenças incapacitantes porque: . Não podem fazer deslocações e teriam de poder deslocar-se até 50 Km em linha reta no mapa; . Não conseguem ser titulares de turma, embora possam desenvolver outras atividades úteis às escolas e aos alunos e teriam de poder ter turmas, eventualmente para resolverem o problema da falta de professores; . Ou, não sendo excluídos por qualquer dos critérios anteriores, não cabem na quota estabelecida. Se avançar com estas alterações ao regime que está em vigor, o governo vai desperdiçar recursos humanos, prestando um mau serviço a professores que querem trabalhar, às escolas que precisam deles e ao país que irá pagar o desperdício e, certamente, um maior número de pessoas com baixa médica. É notícia que mais de metade dos professores se sentem nervosos, tristes, irritados várias vezes por semana. Nada que não se soubesse. Há um estudo da FENPROF, realizado em 2019, que já revela isso mesmo e há um estudo realizado em 2016, sobre o Perfil do Professor que já constata esse mal-estar dos profissionais, só para citar dois estudos de entre os muitos que existem. Os professores sentem-se assim porque sentem que não são respeitados em muitos aspetos da sua vida profissional, da carreira à aposentação, da precariedade às condições de trabalho, mas também se sentem desrespeitados na sua vida pessoal e este é um exemplo, mais um, que nos diz que começa mal a nova equipa do ME. Reiteramos o que ontem afirmámos na reunião com responsáveis do Ministério da Educação: . Se há desconfianças, suspeitas, dúvidas, atue-se; . Desenvolvam-se processos de verificação já, antes de alterar o regime de MpD indo atrás do “parece que” ou de “suspeitas por confirmar”; . Comece-se por onde parece haver mais desconfianças. Mas não se faça pagar o justo pelo pecador. Não se tomem medidas que levarão ao aumento do número de baixas médicas; não se faça aumentar ainda mais a taxa de mal-estar e insatisfação profissional, pois isso não é bom para as escolas. Face à posição do ME – ontem informou não pretender alterar a sua posição, dando por concluída a negociação – a FENPROF irá requerer a negociação suplementar. Queremos, assim, esgotar todas as possibilidades de não serem cometidas graves injustiças. Propomos que para o próximo ano se mantenham as mesmas regras e se tomem medidas cerradas de comprovação e, então, em função do que for apurado, se ajuste à necessidade. Para reforçar o que afirmamos, pedimos a professores que testemunhassem a sua situação. Professores de entre as centenas que nos têm contactado e que decidiram dar a cara, o que na sua situação nem sempre é fácil. Ana Almeida, de Viseu, e Cátia Vieira, de Leiria, aceitaram deslocar-se, com a ajuda de dirigentes da FENPROF, para participarem na Conferência de Imprensa e aí deixarem o seu testemunho. Juntaram-se, assim, a vários depoimentos gravados, alguns dos quais foram visionados durante esta iniciativa com os órgãos de comunicação social. A FENPROF irá continuar a divulgar pequenos vídeos, pedindo aos colegas que nos façam chegar os seus testemunhos. Exigimos do governo e do ME respeito pelos professores, neste caso por aqueles que deverão merecer ainda maior respeito. A não haver sensibilidade do governo para este problema, recorreremos à Assembleia da República e ao Senhor Presidente da República para que se encontre uma solução justa para estes docentes.

Face à insensibilidade do ME para a situação dos docentes que necessitam de MPD para continuarem a trabalhar, a FENPROF irá requerer negociação suplementar e realizar Conferência de Imprensa, em 24 de maio, em Coimbra com depoimentos de docentes com doenças incapacitantes que recorrem à MPD A FENPROF reuniu hoje com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial de um processo que, para além de alterações ao regime de renovação de contratos (das quais a FENPROF discorda e se referirá oportunamente), também pretende alterar as regras da designada Mobilidade por Doença (MPD). Sobre este regime de proteção e apoio a docentes com doenças incapacitantes, o ME reafirmou a proposta que apresentou em 18 de maio, p.p., sem introduzir qualquer alteração na sequência do parecer apresentado pela FENPROF na passada sexta-feira. Justificando com a elevada concentração de docentes em MPD em determinados concelhos do país, que, alegadamente, indiciará a utilização abusiva deste mecanismo de proteção na doença, o ME parece querer moralizar a situação da pior forma: impondo normas que deixarão sem proteção professores que dela necessitam por não poderem fazer deslocações diárias, não terem condições para assumirem a titularidade de turma(s) ou, simplesmente, não conseguirem vaga, apesar da sua situação clínica ou da situação do familiar direto a quem prestam apoio. Para a FENPROF, não há outra via para dissipar as dúvidas sobre a autenticidade das situações que não seja a da verificação rigorosa das mesmas. Se isso não acontecer e prevalecerem as pretensões do ME, então estará a ser prestado um mau serviço aos docentes com doenças incapacitantes, que podem e querem continuar a exercer a profissão, e às escolas, onde já faltam docentes de vários grupos, pois antevê-se um aumento significativo das baixas médicas. É, pois, uma questão de interesse público, criar condições para que esses docentes possam continuar, apesar das condições de saúde, a exercer funções nas escolas ainda que, para tal, seja necessário garantir-lhes colocação em escola diferente daquela a cujo quadro pertencem. Face ao teor da reunião realizada hoje, a FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar e com o objetivo de explicar ao país e de continuar a tentar sensibilizar os responsáveis ministeriais para as consequências do seu projeto, a FENPROF promove, amanhã, uma CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Coimbra, 24 de maio - 11 horas (Centro de Formação do SPRC - Rua Bernardim Ribeiro, 36) Nesta CI serão apresentados depoimentos de docentes em MPD. O Secretariado Nacional Foto: Revista Sábado

Tendo em conta o processo negocial em curso sobre Mobilidade por Doença e Renovação Contratual, o SPRC realizou um Plenário Regional online no qual apresentou as suas propostas (FENPROF) e aproveitou para recolher opiniões dos docentes presentes. Tendo em conta o interesse manifestado, decidiu divulgar a primeira parte (mais explicativa) sobre o processo de discussão das propostas do governo. Intervieram Mário Nogueira e Vitor Godinho, pela FENPROF.

Mobilidade por Doença & Renovação dos Contratos 5.ª feira – 19 de maio – 16h00-18h00 [para participares clica aqui] SOBRE AS REUNIÕES EM CURSO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Tendo em conta o processo negocial em curso, as propostas do governo e as posições defendidas pela FENPROF, realiza-se amanhã, 19 de maio, entre as 16h00 e as 18h00 um Plenário Regional de Professores e Educadores online. Não faltes!

Integrada no programa com as delegações internacionais, no âmbito do 14.º Congresso Nacional dos Professores, no dia 13 de maio, o Instituto Politécnico de Viseu associou-se e abriu as suas portas para uma visita às suas instalações, permitindo, dessa forma, o contacto com a realidade do ensino superior no distrito de Viseu. Nesta visita participaram os nossos convidados do SNESUP-FSU (França), da GEW (Alemanha), e o do HERSC (Reino Unido). A Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Helena Vala, fez as honras da casa. Depois de visitar uma parte do campus, tivemos uma reunião muito produtiva onde os nossos convidados puderam conhecer melhor realidades do ensino superior e da investigação em Portugal.

Uma delegação do SPRC/FENPROF composta pelos colegas Jorge Gonçalves e Miguel Viegas, esteve esta segunda-feira reunida com o presidente do Instituto Politécnico da Guarda. Esta iniciativa insere-se numa ronda de contactos que o SPRC pretende realizar pelas diversas instituições de ensino superior da Região Centro, com o objetivo de melhor conhecer a realidade onde trabalham docentes e investigadores. Nesta reunião estiveram em cima da mesa três temas que foram várias vezes referidos no último plenário realizado no IPG: a precariedade, os concursos internos e a contratação de investigadores. Há muito que a figura do professor convidado excede os limites da razoabilidade e até da própria legalidade. De acordo com o balanço social do IPG de 2020, existiam nesta instituição 148 docentes com contrato de trabalho por tempo indeterminado e 92 com contrato a termo. Destes, muitos serão trabalhadores de outras instituições públicas ou privadas e que vêm partilhar o seu conhecimento numa atividade de docência a tempo parcial que é seguramente benéfica para os alunos. Contudo, esta será apenas uma parte da realidade que não apaga os chamados falsos convidados que desempenham funções permanentes ao longo de anos, com contratos precários. Para estes o SPRC/FENPROF exige um período extraordinário de regularização dos vínculos. De acordo com o que ouvimos, o IPG é sensível a esta questão e pretende abrir concursos para professores adjunto por forma a reduzir a precariedade. Relativamente aos concursos internos, o presidente do IPG manifestou a intenção de tirar o máximo partido do Decreto-Lei n.º 112/2021 por forma a dotar a instituição com mais professores coordenadores. Refira-se que existe neste momento apenas um professor coordenador principal em todo o IPG e vários coordenadores encontram-se perto da reforma. Neste sentido, o assunto está a ser estudado em cada uma das escolas superiores onde existem situações muito díspares. Finalmente, discutiu-se a situação dos investigadores. Em finais de 2021, o IPG contratou cerca de duas dezenas de investigadores ao abrigo do projeto “Recursos Humanos Altamente Qualificados”, financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro. Trata-se de uma primeira experiência, ainda em avaliação. Pela parte do SPRC/FENPROF, alertou-se para a necessidade de preparar o futuro destes investigadores, designadamente a partir do momento em que cesse o financiamento da FCT com a necessidade de abrir as vagas para acolher estes trabalhadores.

ME põe em causa proteção na doença e alarga situações de “estabilidade precária” A FENPROF aborda todos os processos negociais com a máxima seriedade. Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião do processo negocial sobre Mobilidade por Doença (MpD) e, também, renovação de contratos, fosse adiada para dia 23 de maio. Essa proposta foi aceite, realizando-se a segunda ronda negocial sobre esta matéria em 23 de maio, pelas 10:00 horas. Neste contexto, a FENPROF comprometeu-se, caso decida alargar o processo à designada negociação suplementar, que a mesma será requerida até dia 25. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos: Mobilidade por Doença (MpD): exigência deverá orientar-se para a comprovação e não para a exclusão 1. A MpD não é nem pode ser um concurso; 2. A MpD serve para proteger quem, sendo portador de doença incapacitante, carece de tratamento ou acompanhamento em determinada localidade, estendendo-se a quem acompanhe familiar em linha direta que tenha a seu cargo; 3. Em defesa da mobilidade por doença, é indispensável rigor e exigência na verificação das situações de doença, tanto do próprio, como de familiar a cargo. Colocar sob suspeita e não comprovar põe em causa a seriedade de todos os que beneficiam deste mecanismo; 4. A mobilidade por doença não pode excluir quem está impedido de se deslocarentre a localidade onde é clinicamente acompanhado e a escola de acolhimento; 5. Da mesma forma, a mobilidade por doença não deverá permitir deslocações entre escolas situadas dentro da mesma localidade; 6. Se, por via de uma das modalidades de concurso, o docente obtiver colocação na localidade em que é clinicamente acompanhado, o seu pedido de MpD deverá ser anulado; 7. Aos/Às docentes que não apresentem condições para serem titulares de turma(s) não pode ser negada a MpD, caso reúnam os requisitos clínicos estabelecidas para a mesma; 8. A quem não tiver condições para ser titular de turma(s) deverão ser atribuídas outras atividades letivas ou não letivas de estabelecimento, adequadas à sua situação clínica; 9. A verificação da situação de doença incapacitante, do próprio ou familiar a cargo, deverá ser anual, exceto nos casos em que a doença do próprio é de caráter permanente; 10. Aos docentes com deficiência de caráter permanente (por exemplo, mobilidade reduzida, cegos, entre outros) deve ser garantida uma colocação definitiva em escola que apresente condições adequadas à sua situação, em lugar a extinguir quando vagar; 11. Deverão prever-se as situações que surjam ao longo do ano letivo e, portanto, fora do período estabelecido para a apresentação dos documentos exigidos; 12. As regras a aprovar no âmbito do processo negocial em curso deverão entrar em vigor em 2023/2024, mantendo-se, em 2022/2023, as que vigoram, sendo, contudo, reforçados os mecanismos de comprovação. Contratação e renovação de contratos: seja qual for a modalidade, precariedade não é estabilidade 1. A FENPROF discorda do mecanismo de renovação de contratos como forma de garantir estabilidade, defendendo que esta se garante através da adequada abertura de lugares de quadro nas escolas e agrupamentos e da vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço; 2. A manter-se, a renovação de contratos não poderá sair do âmbito do concurso, por razões de transparência e escrutínio, também não podendo impedir a colocação de docentes que já são dos quadros, seja dos que regressem ao seu lugar ou dos que se candidatam a Mobilidade Interna; 3. Ainda a manter-se, a renovação de quem tem horário incompleto deverá permitir, tal como em relação aos completos, a vinculação; 4. A serem aprovadas novas regras, só deverão entrar em vigor em 2023/2024, pois, a serem aplicadas já no próximo ano letivo, isso significaria uma alteração que, no momento em que os docentes tiveram de fazer opções, eram desconhecidas; 5. Ainda em relação à contratação, é lamentável que, no final de abril, tenham sido alteradas as regras sobre horários e colocações por via das reservas de recrutamento, sem negociação, nem alteração da lei; 6. A FENPROF insiste na necessidade de completar e tornar anuais todos os horários anteriores à RR32, que foi publicitada em 29 de abril, p.p., com produção de efeitos a essa data.

A FENPROF reuniu esta tarde com o ministério da Educação para discutir propostas negociais sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”. A FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas Reservas de Recrutamento 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço. No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF afirmou que, tal como o Sumário Executivo enviado pelo ME, também a proposta de trabalho apresentada na reunião deixa ainda muitas dúvidas e questões por responder. Nesse sentido, a FENPROF solicitou o adiamento da segunda reunião negocial, prevista para esta quarta-feira, 18 de maio, para a próxima semana, no sentido de possibilitar uma melhor avaliação das propostas do ME, bem como uma consulta aos professores. O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio, respetivamente, a primeira às 17.00 horas e a segunda às 15.30 horas. Em discussão estarão a alteração do processo de colocação da mobilidade por doença e para contratação de professores, não se conhecendo se o ME irá apresentar propostas de alteração mais profundas no sentido de conferir mais justiça e eficácia nas duas situações. Da reunião, será dada informação aos professores e educadores, se possível, ainda hoje ao final do dia.

Saudação do Secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards, aos delegados ao 14.º Congresso Nacional dos Professores, na qual traz a mensagem da enorme comunidade de organizações sindicais, de todos o mundo, através da FENPROF, para os docentes e investigadores portugueses.

– Ano Escolar 2022/2023 Nota Informativa da Equiparação a Bolseiro Nota Informativa da Licença Sabática

No encerramento do 14.º Congresso Nacional dos Professores, o Secretário-geral da FENPROF saudou os delegados ao Congresso por mais uma demonstração de força e de unidade. Mário Nogueira afirmou que a FENPROF sai deste Congresso mais coesa, mais forte e mais bem preparada para enfrentar os desafios do futuro e lembrar ao país que "É tempo de ser tempo dos professores". No final, deixou uma mensagem: a luta continua!