Entra na reunião, em: https://shorturl.at/XbTnC   No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI.   Esta reunião terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, dando

15 de JANEIRO às 10:30 | COIMBRA   No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente.   Esta iniciativa, que terá lugar no Instituto Português do Desporto e Juventude, tem como objetivo debater e refletir sobre a situação atual dos trabalhadores das IPSS, nomeadamente as questões r

IMAGEM FREEPIK/FENPROF | Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários . O ofício enviado às escolas esta semana r

A FENPROF realizou esta sexta-feira um  plenário nacional de docentes da monodocência , em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI, mas o Secretário-ger

REVISÃO DO ECD - PLENÁRIO NACIONAL ON-LINE - 8 DE JANEIRO | 17H30 ENTRA, DIRETO, ATRAVÉS DESTE LINK: https://shorturl.at/JsyDC No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, convocou a FENPROF para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 7 de janeiro de 2026 , pelas 11h30 , nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.  

FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo! Parecer apresentado pela FENPROF  Proposta do MEC (reformulada) Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão

O chamado “pacote laboral” do Governo não é uma reforma: é um ataque frontal aos direitos de quem trabalha. Nunca, desde o 25 de Abril, se tentou ir tão longe na desregulação do trabalho, na precarização da vida e no favorecimento descarado do patronato, público e privado. UM RECUO HISTÓRICO Este pacote significa salários mais baixos, horários mais longos, maior facilidade no despedimento e menos direitos na contratação coletiva. É um regresso a relações laborais do século XI

— 9 de janeiro | 14:00 horas | Junto ao MECI (Av. Infante Santo) INSCRIÇÃO NOS TRANSPORTES O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não pode continuar a ignorar os problemas específicos do exercício da profissão em regime de monodocência. Educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico enfrentam, há anos, condições de trabalho particularmente exigentes, marcadas pela intensificação do trabalho, pela acumulação de responsabilidades pedagógicas, ad

50 Anos da Constituição da República Portuguesa Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. A Constituição de 1976 consagrou a educação como um direito fundamental e estabeleceu os princípios orientadores do sistema educativo português, nomeadamente a democ

A exigência da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo.  Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente

Em queda livre - falta de professores | Foto WiIX / A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela FENPROF: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente. Reconhecendo a importância deste concurso p

A FENPROF, no âmbito do seu compromisso com a defesa do ensino superior público, da qualidade da investigação científica e das condições de trabalho dos docentes e investigadores, encontra-se a desenvolver um conjunto de iniciativas dedicadas ao impacto da Inteligência Artificial (IA) no sistema científico e académico. As rápidas transformações tecnológicas em curso colocam desafios significativos aos docentes do ensino superior, investigadores e às suas organizações represen