O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta manhã no Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro , convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo. O Secretário-geral José Feliciano Costa explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes. Motivos pelos quais os professores, educadores e investigadores não devem deixar de aderir à gre

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Na segunda reunião sobre o protocolo, o governo apresentou um documento em tudo semelhante à minuta apresentada na reunião anterior, que não tinha em conta nenhum dos contributos e nenhuma das propostas que a FENPROF enviou ao MECI depois da primeira reunião e que tinham em vista dar prioridade à valorização da carreira

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação. Esta mudança representa um avanço face ao regime atualmente em vigor, uma vez que possibilita que situações de doença que ocorram ou se agravem ao longo do ano letivo e, portanto, fora do período previamente definido para a entrega da documentação necessári

Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade par

No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concurs

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou d

A Greve Geral de  11 de dezembro  será um momento decisivo na luta contra o  pacote laboral  que o governo PSD/CDS quer impor. Este é um combate de todos os trabalhadores — e é também um combate dos  professores, educadores e investigadores , que sabem o que significa enfrentar precariedade, sobrecarga, desvalorização e políticas que atacam o trabalho e a Escola Pública. No  8 de novembro , mais de  100 mil trabalhadores  — entre eles  milhares de docentes e investigadores  —

Foto FENPROF O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Na reunião ontem realizada no MECI, no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ministro justificou o alargamento do concurso para permitir a abertura de vagas em grupos de recrutamento e quadros de zona pedagógica que tinham ficado desertos, de mo

Participa no Plenário On-line e fica a conhecer como decorreu a reunião de ontem, dia 6 de novembro, e o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação entregue à FENPROF. Numa primeira análise, Francisco Gonçalves refere que as prioridades que o MECI estabelece no documento não dão resposta à necessidade urgente de valorização da carreira como forma de enfrentar o problema da falta de professores.

Imagem WIX | Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para a Educação, ocorrida na semana passada, na Assembleia da República, o ministro da educação, ciência e inovação voltou a reconhecer o óbvio:  a falta de professores é “o problema mais grave do setor”. Contudo, não apresentou qualquer novidade para valorizar a profissão e a carreira docente, a única forma de resolver, estruturalmente, o problema. O tão proclamado compromisso de “valorizar a carreira docente”

José Feliciano Costa alerta para as restrições aos direitos e liberdades, designadamente no âmbito sindical, que o governo pretende impor aos trabalhadores. O Secretário-geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.

Neste vídeo, a Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, Anabela Sotaia, dirige um veemente apelo para que os docentes do ensino privado, o que inclui ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado privado e do ensino profissional privado, bem como o designado setor social, se mobilizem e marquem presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral que se realiza no dia 8 de novembro, em Lisboa. #marcha #8novembro #pacotelaboral #alutacontinua #FENPROF #SPRC