303ce94c-cdd8-403f-876f-3d280038e24b Up Contratados e desempregados Publicado a 10 de dezembro de 2021 Guia de Candidatura - Concursos 2020-2021 Na sequência do email enviado na passada 4.ª feira, vimos hoje reforçar informação sobre o concurso externo que está a decorrer, determinado pelo Aviso n.º 5107-A/2020 . Leia mais para ter acesso ao Guia de Candidatura Começamos por relembrar que: - O concurso cuja fase de candidatura se iniciou ontem (26.03.2020) não é dirigido a docentes em lugar de quadro , sejam eles de QA/QE ou de QZP. - Este concurso destina-se, pois, a docentes contratados ou desempregados , podendo também candidatar-se docentes de estabelecimentos privados . - A candidatura decorre até às 18 horas continentais do dia 3 de Abril e os candidatos apenas indicam preferências para QZP, no máximo de 10. - Por último, mas muito importante: a candidatura ao concurso externo é obrigatória para , mais tarde, os candidatos não colocados poderem expressar preferências para o concurso de contratação e reserva de recrutamento (fase que apenas decorrerá daqui a várias semanas) e para expressar o desejo de renovação de contrato , tendo, agora, expressamente de dizer que, caso não obtenham colocação em lugar de QZP, pretendem manter-se em concurso para efeito de contratação e reserva de recrutamento. A candidatura apenas pode ser apresentada através da plataforma electrónica SIGRHE da DGAE , mas recomendamos vivamente que, antes de a iniciar, consulte este Guião da Candidatura , elaborado para lhe permitir esclarecer todas as dúvidas e responder a todas as perguntas , mesmo aquelas em que ainda nem pensou. Renova-se a informação de que, tendo em conta a situação que se vive no país, por efeito da pandemia de COVID-19, os serviços da FENPROF e de todos os seus Sindicatos encontram-se encerrados. Contudo, o SPRC tudo fará para, a distância, assegurar aos seus associados todo o apoio necessário, seja através dos CONTACTOS DISPONÍVEIS . Saudações sindicais e, sobretudo, votos de muita saúde!

REGALIAS AOS SÓCIOS · AVEIRO Up ISCIA - Curso de Formação Contínua - Ludicidade: o Brincar e o jogar em Psicopedagogia Ensino e formação Ver mais... ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração Ensino e formação Ver mais... Alimentação Alojamento Automóveis e motos Casa e decoração Computadores e informática Ensino e formação Estética Livrarias e papelarias Saúde e bem estar Viagens, turismo e lazer

324ee174-a37f-44d2-9c16-562526b934f1 Up Ensino superior Publicado a 16 de dezembro de 2022 Plenários sindicais no ensino superior e investigação REGIÃO CENTRO Plenários sindicais no ensino superior e investigação O SPRC/FENPROF continua a ter uma intensa atividade sindical nas várias instituições de ensino superior e a nível institucional com o MCTES e os grupos parlamentares. Nesse sentido, vai realizar mais um conjunto de iniciativas já agendadas para 19, 20 e 21 de dezembro, tendo em preparação, para janeiro, um debate sindical com os docentes da ESEnfC. Com o objetivo de dar informação, prestar contas e mobilizar para a participação na ação sindical, em geral, e reivindicativa, em particular, o SPRC apela ao envolvimento de todos e ao exercício do direito de participação democrática na tomada de decisões. Cordiais saudações O Departamento de Ensino Superior e Investigação Instituto Politécnico de Coimbra Segunda-feira, 19 dez 2022, 14:00 h Plenário online Encontra-se em fase de consulta pública o projeto de alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra. O SPRC/FENPROF organiza na próxima segunda-feira, entre as 14h e as 15h30, um plenário online com o objetivo de debater e recolher contributos para este regulamento de grande importância para os docentes. Neste plenário, daremos igualmente conta do trabalho realizado nos últimos meses em defesa dos institutos politécnicos, em várias reuniões realizadas no ministério, na Assembleia da República e com o CCISP. Esperamos contar com a vossa presença! Universidade de Coimbra Terça-feira, 20 dez 2022, 15:00 h Dep. Engenharia Civil (AFD 3.3, no 3º piso) A situação dos investigadores é caracterizada pela dimensão dos vínculos precários que afetam a sua esmagadora maioria. Com os contratos do DL 57, muitos bolseiros passaram a ter contrato, mas continuam precários, apesar de estarem a desempenhar funções permanentes da instituição. O SPRC/FENPROF acordou com o ministério um protocolo negocial calendarizado. Neste protocolo, ficou como prioridade a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Em todos as reuniões com a tutela, o SPRC/FENPROF tem colocado sempre a necessidade de integrar os investigadores contratados nas carreiras. Para fazer um ponto de situação relativamente a estas matérias e ouvir os investigadores, o SPRC/FENPROF organiza um plenário presencial na próxima terça-feira para o qual convidamos todos os investigadores da Universidade de Coimbra (os docentes interessados serão também muito bem-vindos). Contamos com todos(as)! Universidade de Aveiro Quarta-feira, 21 dez 2022, 15:00 h Sala 11.1.29 (DMAT) A situação dos investigadores é caracterizada pela dimensão dos vínculos precários que afetam a sua esmagadora maioria. Com os contratos do DL 57, muitos bolseiros passaram a ter contrato, mas continuam precários, apesar de estarem a desempenhar funções permanentes da instituição. O SPRC/FENPROF acordou com o ministério um protocolo negocial calendarizado. Neste protocolo, ficou como prioridade a revisão do ECIC. Em todas as reuniões com a tutela, o SPRC/FENPROF tem colocado em cima da mesa a necessidade de integrar os investigadores contratados nas carreiras. Para fazer um ponto de situação relativamente a estas matérias e ouvir os investigadores, o SPRC/FENPROF organiza um plenário presencial na próxima terça-feira para o qual convidamos todos os investigadores da Universidade de Aveiro (os docentes interessados serão também muito bem-vindos). A situação dos investigadores é caracterizada pela dimensão dos vínculos precários que afetam a sua esmagadora maioria. Com os contratos do DL 57, muitos bolseiros passaram a ter contrato, mas continuam precários, apesar de estarem a desempenhar funções permanentes da instituição. O SPRC/FENPROF acordou com o ministério um protocolo negocial calendarizado. Neste protocolo, ficou como prioridade a revisão do ECIC. Em todas as reuniões com a tutela, o SPRC/FENPROF tem colocado em cima da mesa a necessidade de integrar os investigadores contratados nas carreiras. Para fazer um ponto de situação relativamente a estas matérias e ouvir os investigadores, o SPRC/FENPROF organiza um plenário presencial na próxima terça-feira para o qual convidamos todos os investigadores da Universidade de Aveiro (os docentes interessados serão também muito bem-vindos). Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Debate sobre o regime de avaliação do pessoal docente da ESEnfC Com vista à auscultação dos docentes sobre as suas propostas para o regime, o SPRC vai realizar uma reunião de trabalho com os docentes e investigadores da ESEnfC. O SPRC foi notificado da abertura do processo no dia 2 de dezembro, pelo que correm, agora, 30 dias úteis para o pronunciamento sobre a matéria em apreço. Desta forma, sendo esta uma matéria de crucial importância para os docentes da ESEnfC, será da maior relevância contarmos com a vossa participação. Essa será determinante para o parecer que o SPRC terá de, legalmente, emitir. Entretanto todas as opiniões que entendam fazer chegar podem ser enviadas para sprc@sprc.pt .

Up Ensino Partic. e Cooperativo Ano Recomendação n.º 1/2022, de 10 de Janeiro Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional. Ver mais... Portaria n.º 140/2018, de 16 de Maio Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de Julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associaçãoh4 para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebremh4 contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018, de 19 de Junho Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/202h4 2, 2022/2023 e 2023/2024. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018, de 4 de Outubro de 2018 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021 Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019, de 5 de Junho Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020. Ver mais... Portaria n.º 221/2020, de 5 de Março Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos sim-ples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Ver mais... Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de Abril Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da administração central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da administração central e da administração local podem exercer funções em instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições de apoio às populações mais vulneráveis. Ver mais... Informação, do IGEFE - 16 de Abril Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano Escolar 2018-2019 - Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias) Ver mais... Portaria n.º 99/2020, de 21 de Abril Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais — FNSTFPS. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2020, de 15 de Junho Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação. Ver mais... Aviso de Abertura, da DGAE, de 22 de Junho Procedimento administrativo para celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023. Ver mais... Nota Informativa, da DGAE, de 22 de Junho Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2020. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020, de 26 de Junho Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social. Ver mais... Decreto-Lei n.º 37/2020, de 15 de Julho Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2020, de 25 de Setembro Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 68/2020, de 5 de Agosto Recomenda ao Governo que efetue diligências para mitigação dos efeitos negativos da pandemia da doença COVID-19 no ensino profissional. Ver mais... Parecer (extrato) n.º 25/2020, de 6 de Janeiro Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar. Ver mais... BTE - Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, 8/1/2021 Contrato colectivo entre a Confederação Nacional das Ins-tituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Alteração salarial e outras. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 12 de Julho Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2021. Ver mais...

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9be54749-0cfd-4bd7-a0fb-bdf5f3c8cf38 < Back Nota Informativa da DGAE, de 23 de Fevereiro 2024, Todos Concursos Previous Next

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32c831fd-f83c-4d91-8012-027a408cd747 < Back Lei n.º 26/2025, de 19 de março 2025, Todos Diversos Previous Next